Ideias e poesias, por mim próprio.
Quinta-feira, 29 de Junho de 2017
Os repetidos contratos por ajuste direto no Museu PO.RO.S de Condeixa-a-Nova

O Museu PO.RO.S de Condeixa-a-Nova, sob a gestão e propriedade da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, que abriu ao público no passado dia 6 de Maio, pretende apresentar, pelo recurso aos meios de multimédia, uma viagem até à ocupação romana local e fazendo o complemento ao complexo das ruínas de Conímbriga situadas nas vizinhanças.

Fomos analisar a feitura dos seus contratos, para tanto consultando o sítio da internet http://www.base.gov.pt e chegamos a algumas conclusões:

Este Museu foi levado a efeito, desde a sua construção inicial até aos respetivos fornecimentos de equipamentos, passando pelas prestações de serviços, exclusivamente por empresas privadas e sujeitos particulares.

Segundo os dados existentes naquela página oficial do Governo da República, aquela infraestrutura foi realizada sem que fosse lançado um só contrato por meio de concurso público, quer para adjudicação de obras, prestação de serviços, fornecimento de bens e todos os outros.

Ora, todos os contratos públicos ali outorgados pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova para o Museu PO.RO.S foram adjudicados por meio de procedimento de ajuste direto.

A prática comum e rotineira ali utilizada pela Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova torna-se estranha em razão coincidência de vários contratos, em número de 5 (1 em 30-06-2015, 1 em 30-09-2015, 1 em 23-12-2015 e 2 em 01-08-2015), todos estes para a aquisição de bens ou de serviços, dois deles no mesmo dia e para bens de semelhante natureza (em 01-08-2016), de valores iguais de € 74.900,00, excetuando um deles de mais € 73,39 (!!!).

Lembramos que para os contratos de locação, e os de aquisição de bens móveis ou de serviços, o Código dos Contratos Públicos, segundo o seu artigo 20º, n.º 1, alínea a), o procedimento de adjudicação por meio de ajuste direto só permite a celebração contratos de valor inferior a € 75.000,00

Dos referidos 17 contratos registados, das empresas contratadas pela Câmara de Condeixa só 1 tinha a sua sede em Condeixa-a-Nova, as restantes são 3 de Coimbra, 4 de Aveiro, 1 de S.M.Feira, 1 de Perafita, 1 de Anadia, 1 de Setúbal, 1 do Montijo e 1 de Alvaiázere.

Finalmente, 3 contratos de prestação de serviços foram outorgadas a 2 pessoas singulares, desconhecendo-se as suas atividade, sede ou residência.

Finalmente, ainda segundo aquela página ficamos a saber que o Museu PO.RO.S até agora custou aos contribuintes o montante de € 790.172,39.

Assim vai Condeixa!

 

poros.jpg

                (imagem em http://www.patrimoniocultural.gov.pt)



publicado por Sérgio Passos às 15:30
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 28 de Junho de 2017
António Costa contratou a PPP do SIRESP em 2007
O SIRESP falhou gravemente com as consequências mortais conhecidas no incêndio de Pedrógão Grande.
Foi António Costa em 2007, quando Ministro da Administração Interna, quem assinou o contrato da PPP do SIRESP!
O Tribunal de Contas censurou então o Governo de José Sócrates e António Costa acerca da enorme asneira que era o SIRESP!!!
E isto não tem consequências políticas e legais???
Tem de ser aberto um processo de inquérito contra quem contratou este irresponsabilidade, e caso se apurem indícios diretos e causais de responsabilidade e autoria relativamente ao SIRESP de quem então decidiu pela sua aquisição, António Costa e os demais responsáveis políticos e governamentais nesta tragédia, têm de responder, se a tanto houver criminal e civilmente indícios para tanto, pelas mortes e danos ocorridos na tragédia de Pedrógão Grande!!!
Justiça pelos 64 mortos
 é o que se exige!
 

SIRESP-incompetência-e-António-Costa.jpg

 

 


publicado por Sérgio Passos às 14:03
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 27 de Junho de 2017
O crescimento pornográfico da dívida pública portuguesa nos últimos 12 meses

A dívida pública portuguesa (DPP) tinha, no final de abril de 2017, o valor de 244.020.280.780 MM€ .
A DPP em Outubro de 2016 era de 236.774.835.815 MM€.

A DPP nos referidos 6 últimos meses contados cresceu 7 mil 245 milhões 444 mil 975 euros!

Nos últimos 12 meses, terminados a Abril de 2007, a DPP cresceu 37.675.805 €.

Enquanto isso nos 12 meses de 2016 tinha crescido 27.103.923 € e nos últimos 12 meses de 2015 tinha crescido  25.305.121 €

Só em abril de 2017 a dívida emitida aumentou 3.997.055.600 € relativamente ao mês anterior!!!

Em Abril de 2017 a DDP ascendia a131,9% do PIB português, igual valor nominal do que em Abril de 2016.

Ora, mais depressa se apanha um António Costa e um Mário Centeno do que um coxo"!

 

costa&centeno.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 18:14
link do post | comentar | favorito
|

Sábado, 24 de Junho de 2017
A fácil e a difícil solução da floresta nacional

Floresta a quem a percebe, os Governos e o Estado Português que ponham as suas "patas" queimadas de fora! Para a boa solução da floresta portuguesa basta colocar na lei 7 linhas e a seguir implementá-la rapidamente em prática no terreno: associativismo dos proprietários, com o emparcelamento da propriedade sob uma gestão social empresarial e comunitária. Ou seja, ao nível territorial concelhio, implementar empresas sociais e comunitárias da floresta e passando a entregar-lhes diretamente os dinheiros provindos dos fundos comunitários e do orçamento geral do estado. De resto, para a melhor escolha de culturas arbóreas e sucesso da sua integração sócio-ambiental, coloquem os excelentes técnicos florestais portugueses a aconselhar, a acompanhar e a tratar desta revolução da floresta portuguesa.



publicado por Sérgio Passos às 15:23
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Jornalismo ou Propaganda

A recente polémica sobre a identidade do jornalista espanhol e conteúdo das reportagens que elaborou sobre os incêndios e a manifesta desorganizaçãp e incompetência do proteção civil e do Governo Português, vêm nos mostrar quão preocupante e a que nível baixo chegou a liberdade informativa em Portugal. Já sabíamos há muito que em Portugal não há uma comunicação social livre e crítica, antes pelo contrário, ela é servil e parcial para com o poder político, os partidos políticos instalados e o Estado, aliás refletindo a atitude geral dos portugueses de subserviência, de dependência e clientelar do poder partidário vigente e do Estado. Por isso temos o país cada vez mais pobretana e miserável, sem civismo e sem civilidade, a democracia é um simulacro em que os partidos se vão perpetuando no poder para roubar Portugal e os portugueses, o futuro nacional vai-se hipotecando, Portugal se destruíndo e esvaziando de pessoas e dignidade e cada vez mais mafioso e criminal. O tuguita, como disse o poeta romano Julius, gosta é de pão e circo. Na verdade, ainda gosta mais quando o poder partidocrático dele abusa e goza. Tristes portugueses estes da república abrilista, um dia o hão-de dizer as gerações futuras. Relativamente ao jornalista espanhol em causa temos ainda de nos preocupar mais sobre a atual situação política portuguesa ao ele ter ele sido alvo, por banda de cobardes portugueses, maioritariamente não identificados, de ataques ao seu caráter e ao seu profissionalismo, e, ainda se torna mais estranha, a enorme preocupação e apetite pela sua identificação por banda do Sindicado dos Jornalistas Portugueses. O Portugal político está a ficar mesmo muito perigoso, os Partidos Políticos parecem cada vez mais com hienas.

IMG_1688.JPG



publicado por Sérgio Passos às 22:20
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 18 de Junho de 2017
Anarquia

No ano de 55 depois de Cristo, o Senador romano Cornélio Tácito, disse “quanto mais corrupto o Estado, mais numerosas as suas leis”.

2.000 anos depois a corrupção é um fenómeno português transversal, o que começou por ser um comportamento de altos funcionários e governantes desembocou numa sociedade dissoluta, ou, pelo menos, cúmplice da ilicitude.

A proliferação legislativa é uma soma de asneiras com a abundante incivilidade.

Certo dia uma beneficiária de "Apoio Judiciário" contou-me, muito zangada, que um Agente de Execução lhe tinha dado um prazo curto para pagar uma dívida ou, em alternativa, veria penhorados os móveis da sua casa.

Ela, depois desfiar as suas sonoras (e mal educadas) queixas contra a vida, o sistema e os tribunais, colocou a chave eletrónica do seu BMW em cima da minha secretária e de seguida amuou.

Um desprotegido cidadão que caia sob a discricionariedade dos poderes avulsos do Estado, à mais pequena dificuldade, recebe prontamente como resposta "eu entendo que não".

A jurisprudência da asneira, da prepotência e da saloiice dos “entendimentos” serve para não cumprir a lei, violar a justiça e, no seu lugar, praticar o mal.

A Justiça tradicional, de proximidade e de confiança, transformou-se numa tortuosa aplicação arbitrária do poder e da lei, o afastamento geográfico dos tribunais exaure os cidadãos, o gravoso encarecimento das custas e a progressiva eliminação da “Proteção Jurídica” destrói a classe média, os tribunais dão serventia aos ricos, poderosos e aos privilegiados do Estado.

Uma recente lei veio colocar os juízes portugueses a tratar da regulação dos animais de estimação de família.

Um caniche, um réptil, um hamster, ou um canário, passaram a valer tanto como uma criança, um deficiente, ou um idoso, seguramente muito mais que uma pensão de alimentos dum menor, a infelicidade duma vítima, ou as dificuldades dum sem-abrigo.

Criminalizou-se o tráfico de influências para ato ilícito, mas deixaram de parte o tráfico de influências para ato lícito, ou seja, continua a não haver crime se comprarmos favores para obter um resultado legal.

Um deputado que seja sócio de uma empresa de doces regionais não pode servir biscoitos num evento público, mas um deputado-advogado agindo em proveito dos seus clientes está à vontade para vender pareceres e serviços jurídicos ao Estado.

Ora, a Democracia não pode subsistir, nem pode haver, sem que prevaleça o Estado de Direito, assente na igualdade dos cidadãos perante a lei, na segurança jurídica, na retidão moral, na humanidade das soluções legais e na equidade das decisões.

Visto está assim, o Estado Português é hoje uma enorme casa de passe e de crime.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Junho de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

horizontejunho2017.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 01:08
link do post | comentar | favorito
|

Os incendiários da floresta portuguesa têm nome: Governos da República

Tudo aponta para mais um gravoso ano de incêndios florestais, agora com o alto patrocínio do atual Governo de António Costa, com o triste e repetido espetáculo deste pobre país, e mais uma vez se assistindo ao incremento do desastre humano, ambiental e social de Portugal.

No ano de 2012 arderam 110 mil hectares da mata nacional e os seus prejuízos económicos decorrentes estimam-se em quase 100 milhões de euros.

No ano de 2013 arderam mais de 152 mil hectares de floresta.

Em 2016 foram mais 160 mil hectares ardidos em Portugal, o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol ou perto de 16 cidades de Lisboa.

No corrente ano de 2017, ainda o Verão nem sequer começou, os incêndios florestais já consumiram 13.530 hectares de mato e floresta, dez vezes mais do que em igual período homólogo do ano de 2016, e foram registados mais 3.951 focos e incêndio do que no ano anterior..

A União Europeia calculou que só no ano de 2010, o custo económico direto dos incêndios, pelos danos na floresta, e o indireto, no repovoamento florestal e na economia em geral, ascendeu a 200 milhões de Euros.

E há já mais 20 anos que se discute a aquisição de meios aéreos próprios e com carácter permanente ao serviço do Estado de uma frota de aviões.

Cada avião canadair custa 20 milhões de euros e cada helicóptero pesado 6.5 milhões; sendo o custo estimado para a aquisição dos meios aéreos necessários para combater os fogos, reclamados há já 20 anos por especialistas e bombeiros, de 6 canadairs e 10 helicópteros, naquela mesma quantia de 200 milhões de Euros.

Entre as empresas que alugam os meios aéreos ao Estado e dos mesquinhos interesses associados a estes, acusam os bombeiros, contam-se personalidades e pessoas conhecidas de ex-ministros, dizem, como o conhecido Silva Peneda, ex-ministro e grande amigo de Cavaco Silva, e muitos outras personalidades da política, curiosamente, muitas delas ligadas direta e indiretamente ao BPN.

Só nos últimos 10 anos o Estado terá gasto com o aluguer das aeronaves mais de 350 milhões de Euros -, portanto mais do que o custo total da compra dos meios aéreos e da respetiva manutenção e pessoal -, em 2012 o seu custo total foi de cerca 100 milhões de euros, qualquer coisa como 5 vezes mais do que em 2005

E até hoje continuamos sem os meios aéreos para o efeito e continuamos a entregar a privados sem as mínimas condições e aptidões para o efeito.

E continuam também sem se fazer há décadas as mini-hídricas, os aceiros e as proteções contra os fogos e de proteção dos bombeiros que, mesmo após serem inundados de milhões de euros, continuam sem a formação adequada e os meios para a sua atuação adequada e competente.

Ao invés, as políticas públicas continuam a premiar e a incentivar a negligência e a incúria humanas, a falta de planeamento e ordenamentos florestais continuam a ser a regra, sucedendo-lhes o agravamento da desertificação do interior de pessoas e instituições, o abandono das culturas e das espécies autóctones da floresta mediterrânica em favor do monopólio do eucalipto, mal gerido e sem cuidado, o que só satisfaz os interesses das indústrias da celulose e dos demais a estas associadas, grassando a irresponsabilidade administrativa e Governamental no uso dos meios e no alcance dos melhores fins da e para floresta nacional e, para agravar o desastre ano após ano, continuamos com a permanente falta de meios materiais, técnicos e humanos adequados e próprios para apagar os incêndios florestais, como é o caso da falta de um dispositivo aéreo de aviões pesados do tipo canadair, etc, etc.

Os sucessivos Governos não só não têm apostado na prevenção e nos cuidados antecipados e no tratamento prévio da mata e das florestas nacionais, como não cuidam de promover o associativismo dos produtores e proprietários florestais, estes sim julgados e apontados pelos especialistas da floresta como os meios fundamentais e cruciais para o controle e mitigação antecipada dos incêndios florestais.

Portanto, há mais de 20 anos os Governos continuam a apostar em erradas soluções de combate ao impossível combate aos fogos da floresta!

Enquanto isto, da área de floresta de Portugal, a que corresponde a 3.2 milhões de hectares, nos últimos 10 anos já terá ardido mais de metade, ou seja mais de 2 milhões de hectares, e nos últimos 25 anos terá ardido uma área total de cerca de 2.5 milhões hectares, tudo contribuindo isto para a desertificação dos meios rurais, matando o interior de Portugal, agravando o abandono da própria floresta e da agricultura nacionais, e destruindo os meios ambiente e natural e os seus preciosos e escassos recursos.

Mas os incêndios florestais garantem aos políticos um enorme circo mediático, mostrando-se eles no Verão a “meio mundo” pela TV, em “prime time”, a miséria e o sofrimento alheios, criando novos pobres e subsidiados no litoral e nas grandes cidades de que os Governos e os Partidos Políticos tanto necessitam para terem os seus “rebanhos” a quem dão esmolas, enganam com falsas promessas e, tanto necessitam, para fazer o gigantesco simulacro das eleições e da (pseudo) democracia.

Desde há 25 anos que o país continua a arder e nenhum Governo, sucessiva e continuadamente desde Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates, a Passos Coelho, e agora com António Costa, se mostrou interessado em fazer cessar este permanente desastre de custos incomensuráveis, portanto tratando de raiz, de fundo, verdadeiramente e de uma só vez o problema, as suas causas e consequências..

Antes, o que vemos e tem sido permitido pela ação cúmplice, irresponsável e laxista do Estado e dos Governos de Portugal, continuam a grassar e a avolumarem-se os incêndios em Portugal e, o que está provado à saciedade, por um juízo natural e por ilação, e só podemos assim concluír, porque os sucessivos Governos o desejam, planeiam e atiçam, em última análise, como estamos fartos e cansados de ver, estes governantes querem ver o país e aos portugueses destruídos em cinzas.

incendios.jpg2.jpg

 

 



publicado por Sérgio Passos às 00:53
link do post | comentar | favorito
|

Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
Os otários somos nós???

A dívida pública fixou-se em 247,4 mil milhões de euros em abril, mais 3,9 mil milhões de euros do que o registado no final de março, divulgou hoje o Banco de Portugal.

Segundo a informação hoje conhecida, o aumento entre março e abril (de 1,6%) reflete "emissões líquidas de títulos de 3,5 mil milhões de euros" - emissões de dívida pública - e ainda "um incremento das responsabilidades em numerário e depósitos" de 300 milhões de euros.

Também face a abril de 2016, houve um aumento da dívida pública, em 11.451 milhões de euros ou 4,85% em termos relativos.

Quanto ao valor da dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB), os últimos dados são de março, quando este rácio era de 130,6%, ligeiramente acima dos 130,4% de dezembro de 2016.

Quanto à dívida líquida de depósitos, uma vez que os depósitos da administração central aumentaram 2,8 mil milhões de euros, esta aumentou 1,1 mil milhões de euros face a março para 227,6 mil milhões de euros, ainda segundo o Banco de Portugal.

Também na variação homóloga, em abril passado aumentou a dívida líquida de depósitos da administração central em 7.906 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 3,60%.

O elevado endividamento do Estado é tido como um dos principais problemas das contas públicas portuguesas, sendo frequentemente vincado pelas agências de 'rating' que atribuem a notação financeira soberana.

Ora, isto é simples de perceber, há 43 anos são Portugal e os seus recursos a serem vendidos ao desbarato!!!
Oh tugazito, ainda não percebeste porque "tanto"cresce a economia portuguesa?
O Marcelo e o Costa, quando te contam as patranhas do falso crescimento da economia portuguesa, querem fazer-te passar por otário, e tu ainda não percebeste???
Só no passado mês de Abril a dívida pública portuguesa cresceu mais 3,9 mil milhões de euros.

Abre a pestana portuguesito!!!

 

DIPLOMA-DE-OTARIO.jpg

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 15:57
link do post | comentar | favorito
|

O Estado Terrorista Português
O Estado Português pratica o terrorismo sobre os cidadãos e, especialmente, sobre contribuintes!
Ou, como explicar que a insolvência singular de um cidadão não o exonere das dívidas fiscais - artigo 245º, n.º 2, alínea d) do Código de Insolvência?
Porque raio é que as dívidas fiscais hão-de perseguir até ao fim da vida um infeliz cidadão que teve um azar na vida, caiu na pobreza ou, até mesmo, na indigência?
E, em resultado deste poder arbitrário do Estado e do Fisco, como aceitar que os filhos menores, deficientes e outros incapacitados, fiquem a viver indefinidamente com os seus pais e progenitores impossibilitados de os ajudar material e financeiramente em mínimas e aceitáveis condições de sobrevivência, portanto, que passem fome, doença, pobreza e miséria em virtude do Estado Português sanguessuga não prescindir dos impostos, que, como sabemos, preferencialmente, servem para pagar corrupção e a vilanagem partidária de Estado?
Veja-se só que o Estado pode esperar indefinidamente pela cobrança dos créditos fiscais, mantendo uma atitude relapsa, ou negligente, na cobrança dos seus créditos tributários e continua a beneficiar da prioridade na sua reclamação e cobrança em relação aos demais credores!
Aquela norma legal do Código de Insolvência é desumana, iníqua, arbitrária e terrorista!!!
A Constituição da República Portuguesa que permite este estado é uma Constituição anti-humana e violentadora dos portugueses!
Isto é, e não tem outro nome, que terrorismo fiscal sobre os cidadãos e contribuintes!
Mas que raio de Estado Social é este que mergulha as pessoas na perseguição e no terrorismo fiscal até ao fim das suas vidas???
Este Estado Português terrorista deve ser abolido, ou até mesmo e se necessário for, ser derrubado pela força dos portugueses!
 

estadoterorista.jpg

 

 


publicado por Sérgio Passos às 11:44
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

População

A patranha do crescimento...

Portugal pode acabar, a n...

O lixo financeiro e a mer...

34 medidas para reformar ...

Eleições para caciques

O Palhaço e o Burro

Definição de Socialismo (...

A "cláusula democrática" ...

Justiça para Pedrógão Gra...

arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

links
Contador
blogs SAPO
subscrever feeds