Ideias e poesias, por mim próprio.
Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Avé César!

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publicado por Sérgio Passos às 21:57
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Quinta-feira, 25 de Maio de 2017
Do Estado vem (sempre) o pior exemplo

O Estado Socialista à Portuguesa, cria NOVA lei com NOVO regime EXCEÇÃO para si mesmo e para os seus funcionários: D.L. 51/2017, de 25/5 - Cria regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades públicas.
Mas esta já não é a primeira vez que o Estado goza deste regime execional, já antes em 2007, por meio do D.L. n.º 280/2007, de 07 de Agosto, já tinha sido dado um regime de favor aos organismos do Estado para resolverem a situação do seu património e que não o aproveitaram.
Passados mais de 10 anos ainda está tudo por fazer!
O Estado malandro e relapso Português que se permite viver acima da lei, podendo praticar todo o tipo de delitos, mas à mais pequena falta multa logo duramente os particulares.
Vejam como o Estado cria um regime de exceção para si, para registar os seus imóveis, em contrapartida se qualquer particular se atrasar é logo multado em € 250,00 por cada prédio!
Pois, para se pagar este Estado careiro, despesista e incompetente, temos de ser expoliados e abusados no pouco que, com muito esforço e poupança, guardamos dos nossos rendimentos e património!

 

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 15:56
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Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
Tribunais Só Para Ricos



A moralização e a economia no acesso à Justiça havia de fazer-se pelo uso justo e parcimonioso dos tribunais, nomeadamente, entre outras medidas, sancionando com custas a litigância de má-fé, e punindo criminalmente o falso testemunho e a perfídia processual e material.



E não, como atualmente tem vindo a ser feito, por meio do afastamento e distanciamento geográfico dos Tribunais em relação aos utentes e aos cidadãos, o gravoso encarecimento das custas processuais e a eliminação progressiva da Proteção Judiciária para a classe média e os mais pobres, portanto, acabando-se por colocar, tal como é hoje, os Tribunais somente ao serviço e ao dispor dos ricos, dos abastados e dos poderosos,e sendo estes os seus únicos beneficiários e detentores.





publicado por Sérgio Passos às 10:28
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Segunda-feira, 1 de Maio de 2017
As luxuosas portuguesas Entidades de Regulação e Supervisão

Tem de se fazer uma séria reflexão e os portugueses, mais cedo ou mais tarde, terão de fazer uma clara escolha, ou seja, a opção entre a continuação das atuais Entidades Reguladoras e de Supervisão, ou o reforço do poder da Cidadania Ativa?

Ou seja, mais Estado e mais Mafias ou mais Direitos e Liberdades dos Cidadãos?
Pela minha parte, defendo claramente a extinção das entidades reguladoras, que mais não passam do que sacos azuis caros e despesistas vivendo à custa dos contribuintes, ineficazes e de nulos resultados, a maioria destes até mesmo contra os cidadãos e os consumidores, e, no seu lugar, sendo legalmente reforçados os poderes de iniciativa e reclamação judicial dos particulares, o aumento das indemnizações a favor dos respetivos consumidores lesados pelas práticas desonestas dessas empresas, e o aumento dos valores das coimas e agravem as sanções acessórias a aplicar aquelas empresas trafulhas.

Ora, quanto mais tem sido o estatismo e maior a regulação, maior tem sido a mancomunagem entre as entidades reguladoras e as empresas e as suas práticas desonestas, e maior e mais impune tem sido a sua atividade delituosa (olhem o exemplo dos Bancos e das Operadoras de Telecomunicações).

O poder e a responsabilidade da cidadania é o que é mais preciso para debelar a charlanatice das empresas e as suas práticas de burlas.

São 11 as atuais as Entidades Reguladoras e de Supervisão portuguesas e que custam aos contribuintes e consumidores, seguramente, por mera estimativa, mais de 100  milhões de euros por ano.


AdC (Autoridade da Concorrência):

Administração: António Ferreira Gomes (presidente), Nuno Rocha de Carvalho e Maria João Melícias (vogais)

Salário anual da administração: 539.858 euros (valor global bruto de 2013)

Financiamento: transferências dos reguladores sectoriais (são 80% das receitas), taxas de notificação de concentrações e produto das coimas.

 

ERS (Entidade Reguladora da Saúde):

Administração: Sofia Nogueira da Silva - Presidente, Álvaro Moreira da Silva - Vogal, Nuno Castro Marques - Vogal

Salário anual da administração: 218.367,57 (valor bruto)

Financiamento: cobrança de taxas e coimas

 

ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações):

Administração: Fátima Barros (presidente), José Manuel Perdigoto, João Confraria, Helder Vasconcelos e Filipe Boa Baptista, que acabou mandato em 2014 (vogais)

Salário anual da administração: 874.931 euros (valor global bruto de 2013)

Financiamento: cobrança de taxas e coimas e prestação de serviços dos laboratórios.

 

ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos):

Administração: Jaime Melo Baptista (presidente), Carlos Lopes Pereira (vogal)

Salário anual da administração: 400 mil euros.

Financiamento: cobrança de taxas, coimas e prestação de serviços

 

ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões):

É a herdeira do Instituto de Seguros de Portugal.

A nova designação da autoridade liderada por José Almaça (ex-ISP) entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2015. A ASF integra o conselho nacional de supervisores financeiros e o seu papel no dossier BES é lateral. O que não impediu críticas ao BdP. Quando, no início de 2013, a pedido do BdP, a ESFG criou uma “almofada” para responder a um eventual incumprimento dos reembolsos do papel comercial emitido pelo GES, a Tranquilidade foi dada em garantia e avaliada em 700 milhões (agora vendida por 40 milhões). Mais tarde, José Almaça observou que se o BdP lhe tivesse perguntado diria que apenas valia 200 milhões.

Administração: José Figeuredo Almaça, Filipe Aleman Serrano, Maria Nazaré Barros.

Salário Anual da Administração: 900 mil euros a 1 milhão e 300 mil euros.

 

AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes):

Conselho de Administração:  João Carvalho, Eduardo Rodrigues, Maria Sampaio, Nunes, Cristina Pinto Dias, José Ferreira de Lemos.

Salário Anual da Administração: € 1.300.000,00.

Financiamento: taxas sobre infraestruturas, licenciamentos, alvarás, automobilistas e demais consumidores, IMT, coimas e outras receitas.

 

ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos):

Administração: Vítor Santos (presidente), Alexandre Silva Santos e Maria Andrade (vogais)

Salário anual da administração: 548.044 (valor global bruto de 2013)

Financiamento: contribuições via tarifa elétrica e fundos comunitários destinados a projetos específicos.

 

BdP (Banco de Portugal):

Administração: Carlos Costa (governador), Pedro Duarte Neves e José Berberan e Santos Ramalho (vice-governadores), João José Amaral Tomaz, António Varela e Hélder Rosalino (directores).

Salário anual dos administradores do BdP em 2014, com subsídio de férias e Natal: 1173.029,18 euros. O governador auferiu 213.277,96 euros, os vice-governadores 199.948,14 cada, os directores 186.618,32 euros cada. Termo de comparação: os cinco membros do board da Reserva Federal dos EUA auferiram 881.071 euros em 2014)

Financiamento: Operações financeiras associadas à actividade da instituição.

 

ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social):

Administração: Carlos Magno (presidente), Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente), 3 vogais, e Fátima Resende (diretora executiva)

Salário anual dos 5 administradores: 331.416 euros (2012, último valor disponível) Financiamento: Orçamento de Estado, taxas e percentagem dos resultados da Anacom

 

ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil):

Administração: Luís Ribeiro (presidente), Paulo Andrade e Lígia da Fonseca (vogais)

Salário anual da administração: 422 mil euros

 

CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários):

Administração: PRESIDENTE: Gabriela Figueiredo Dias; VICE-PRESIDENTE: Dr.ª Filomena Pereira de Oliveira; Vogais: Rui Correia Pinto, João Gião, Afonso Silva.

Salário anual com todo o pessoal: 9,085 milhões de euros

Financiamento: cobrança de taxas de supervisão

 

Enfim, um país falido, mas com alguns lordes republicanos (entre muitos outros) vivendo luxuosamente!



publicado por Sérgio Passos às 16:08
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A norma fascista da Constituição Portuguesa

A Constituição da República Portuguesa dita no seu artigo 46º, n.º 4 que "não são consentidas associações nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista".

Ora, temos de deixar algumas perguntas aos fascistas que chamam os demais de fascistas, aos antifascistas fascistas e aos fascistas antifascistas

Quem é que define o que é fascismo?

O que é que é o fascismo?

E qual é mesmo a diferença entre fascismo, comunismo ou outras formas e ideologias anti-democratas?

E o que é que definem, ou se define, como sendo o fascismo, ou quem são realmente os fascistas?

Ao longo dos últimos anos muitas foram os portugueses, democratas e outros menos, que foram, e continuam sendo outros, chamados de fascistas.

Em contrapartida muitos sujeitos, que de democratas não têm nada, antes pelo contrário, neles se incluindo fascistas, comunistas, antifascistas e demais ignorantes e energúmenos, e outros ainda que não fazem a mínima ideia do que é a democracia ou o que é ser democrata, ofendem outros portugueses, sinceros e verdadeiros democratas, apelidando-os, por ingnorância crassa, maldade e iliteracia, de fascistas.

Afinal de contas, chamar outros de fascistas tem muito de fascista!

Ou, este país está cheio de falsos democratas, de fascistas/comunistas, que falsamente se dizem anti-fascistas???

Ora, o que é muito necessário e escasseia em Portugal são mesmo os verdadeiros e reais democratas.

 

constituição 1976.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 11:50
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Estado de Crime

 

A sociedade portuguesa é assolada desde há 43 anos pelo poder dos grunhos.

A iniquidade do poder político, a inércia das polícias e a fraqueza do poder judicial, conjugaram-se de modo a colocarem os cidadãos pacíficos e cumpridores da lei sob o jugo do poder disruptivo do crime e dos mais variados delinquentes e criminosos.

As polícias, cada vez mais e por causa do elevado número dos seus efetivos ocupados nas tarefas do policiamento e da proteção dos muitos criminosos e delinquentes que transitam à volta da grande associação criminosa empresarial do futebol-construção civil-autarquias-partidos políticos, sobrando o patrulhamento rodoviário, não podem hoje mais acudir aos pedidos de socorro das vítimas dos crimes contra as pessoas, o património, a segurança e a ordem públicas.

O Estado Português demitiu-se da sua principal função, a proteção das liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos honestos e trabalhadores, passando a ocupar-se de todo o tipo de delinquência avulsa, por sua vez o crime de colarinho branco campeia impunemente.

As estatísticas oficiais mentirosas publicitam a baixa da criminalidade, isto mais não é do que a prova provada do labor do crime!

O regime político instituído no pós 25 de Abril de 1974 colocou primeiro o Estado Central, Regional e Autárquico a desbaratar os recursos nacionais, sem nada produzir, ao serviço dos partidos políticos e dos seus interesses, para que, depois de consumada a destruição do tecido social pelos pseudo-democratas partidos políticos, finalmente a plutocracia financeiro-política e partidária tomasse o poder.

A Soberania do Povo e o Estado de Direito foram tomados pelo Estado de Crime.

O Conselho da Europa tem os os Legisladores e os Governos de Portugal como ativos e colaborantes cúmplices nos crimes de corrupção e tráfico de influências que assolam o Estado Português, conspurcam as condutas e as práticas dos funcionários e demais altos agentes e titulares de cargos públicos.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem declarou o Estado Português como o pior exemplo europeu na violação das liberdades de expressão, de denegação de justiça e de reiterada violação das declarações universais dos direitos e liberdades humanas e sociais.

Mas, o fiado concedido pelo Banco Central Europeu ao gastador e careiro Estado Português tem servido de meio de manutenção das dementes elites políticas portuguesas.

Não admira pois que os portugueses comuns estejam cada vez mais pobres e os seus políticos cada vez mais ricos, somos já identificados como o país mais corrupto da Europa.

Esta é a imensa pornografia que destrói a nação portuguesa, mas, está visto, que aproveita aos partidos e políticos do regime cleptocrático e clientelar vigente!

 

elescomemtudo.jpg

 

 



publicado por Sérgio Passos às 11:28
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