Ideias e poesias, por mim próprio.
Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016
A Hipocrisia do Parlamento Europeu!
Fechem é mesmo o Parlamento Europeu e poupem os Europeus de uma despesa de mais 2 mil milhões de euros anuais, e entreguem antes esse dinheiro para matar a fome e a miséria a mais 50 milhões de europeus pobres e famintos!
Eis 751 eurodeputados que estiveram hoje a falar da crise económica, social e política da Europa, recebendo cada um deles de vencimento mensal mais de 15 mil euros líquidos, só o Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker por sua vez aufere mais de 20 mil euros mensais, e as depesas de funcionamento do Parlamento Europeu ascendem a mais de 1.756 milhões de euros por ano!
Neste mesmo PE, que não tem poderes efetivos nenhuns para legislar sobre o quer que seja, encontram-se representados os mais diversos tipos torpes de indivíduos, desde os fascistas, as comunistas e outros anti-europeístas populistas que pedem o fim da União Europeia, a defesa da expulsão de refugiados, em violação aos tratados internacionais e aos diversos cartas e convenções de direitos do Homem, aos extremistas vários que defendem a intolerância religiosa, e até mesmo o racismo e soluções políticas de ditadura.
O que é, senão uma Europa e conjunto de políticos dirigentes europeus que não são senão uma vergonha e uma lástima!
Ora, a verdadeira causa maior da crise económica, social e política que assola a Europa são estas atuais elites políticas inúteis, vazias, demagogas, cínicas e mentirosa, que fazem sofrer e desesperar os mais de 500 milhões de europeus!
 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:36
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Terça-feira, 13 de Setembro de 2016
Debalde, os portugueses querem a MUDANÇA

No diagnóstico todos parecem estar (estão mesmo) de acordo, e a esmagadora maioria dos portugueses desejam de verdade essa profunda e decisiva mudança, e querem mesmo que ela suceda a curto prazo.

Como já alguém disse, os portugueses exigem mudar as coisas, mas não são capazes (não querem, ou são passivos e preguiçosos) de se levantarem da sua comodidade para o fazerem.

Mas, o grande óbice para tal está em propor e encontrar as soluções correctas e adequadas para efetiva e positivamente os problemas de Portugal.

Sem querer, que não quero, parecer cínico, nem hipócrita, e também porque não sou pessimista, deve dizer que, em geral e em regra, não há hoje em Portugal quem, um político, uma figura pública, ou uma personalidade de mérito e reconhecimento público, etc., seja capaz de vir a terreiro apresentar uma proposta, que não a têm, geral, concreta e eficaz, para levar a cabo essa tão ansiada e desejada mudança nacional política, económica e social.

E na base deste "situacionismo" e imobilismo está todo um pensamento político dominante e condicionante pós-Constituição de 1976, de matriz social-esquerdista, partidocrático, oligárquico, clientelar e marxista, do tipo, ou procedimento, mafioso, que informa, em geral, as instituições do Estado e, em particular os Partidos Políticos com assento parlamentar nos últimos 40 anos.

Ainda assim, eu penso que, e passe a imodéstia, alguns cidadãos portugueses mais descomprometidos com a presente situação e o estado de coisas nacional, seriam, e são capazes, de apresentar boas e credíveis meios e soluções para A reforma a bem de Portugal.

Realmente, e concluo por agora, o maior problema de Portugal é todo um sistema que, de per si, de ordem cultural, político e económico, que veda, bloqueia e cerceia a mudança que Portugal tanto necessita e anseia.

Portugal, afinal de contas, vive, de facto e de iure, sob uma ditadura, mas é o seu povo o seu principal agente, e maior responsável e, no final, culpado.

Diria assim, em jeito de nota de bom humor, mas de verdade, "os portugueses querem uma mudança, mas não se querem mudar".

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:17
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Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
A solução barata e rápida para erradicar a praga dos incêndios florestais em Portugal

Está á mão de semear uma solução barata e vantajosa para fazer terminar com os incêndios florestais em poucos anos, falta somente uma decisão política prática e corente.
Ora, o que há muito está provado é que incêndios são um negócio rentoso que interessa aos sucessivos Governos de Portugal e aos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.
Veja-se como até o póprio Partido Animais e Natureza (PAN) se calou neste Verão de 2016, com o país a arder de lés a lés.

É simples perceber o seu silêncio e é uma simples constatação lógica nacional, porque todos os partidos políticos portugueses andam a receber por conta dos negócios dos incêndios, quer pela inexistente prevenção, quer pelo desastroso e ainda mais caro e inútil combate às chamas !
Ora, não interessa ao sistema e ao regime político e estatal que acabem os incêndios, os sucessivos Governos e todos o partidos políticos portugueses de há mais de 30 anos alimentam-se desse negócio corrupto: são mais 100 milhões de euros por ano a dividir por os interesses, empresas e grupos associados a esta tragédia nacional!
Porque se o Estado e o poder político, se efetiva e realmente quisessem acabar com os fogos era simples e rápido faze-lo: distribuíriam esse vulomos dinheiro pelos reais e próximos interessados, como são as associações florestais, os proprietários florestais, agricultores e residentes ruaraus, dando utilização a essas verbas e dinheiro por meio de contratos de execução de limpeza da mata, floresta e solos, plantação de árvores nativas, recuperação de solos e territórios!
Nada mais simples e efetivo, as florestas em poucos ano simples ano ficariam limpas e cuidadas, terminavam a esmagadora maioria dos incêndios, criava-se riqueza nacional em mais e melhores madeiras e florestas, criavam-se dezenas de novos milhares de empregos, fixavam-se populações ao interior do país, ocupava-se o território, protegiam-se a natureza, os recursos naturais, como sejam a flora, a água, os solos e a fauna.

E, muito importante também, melhorava-se a saúde pública, tão gravemente afetada todos os anos, segundo dados e alertas de técnicos de saúde, médicos e hospitais.
Só que, temos de denunciar, os Governos de Portugal e os Partidos Políticos, como já se percebeu, estão claramente interessados na manutenção do atual estado de coisas, ou seja, na corrupção dos negócios dos incêndios, no tráfico dos dinheiros públicos e no aproveitamente político, social e humano da tragédia resultante dos incêndios e, assim, querem que Portugal continue (cada vez mais) a arder.

Portanto, temos de acusar estes partidos políticos, eles não querem a acabar com esta praga, antes, são interessados na destruição de Portugal e dos portugueses!
ABRE A PESTANA OH TUGAZITO!

 

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(algumas imagens dos incêndios que afetaram Portugal durante o mês de Agosto de 2016)


 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 12:21
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As ilegalidades na caça à multa da velocidade!


É sabido que o excesso de velocidade é todos anos em Portugal uma das maiores causas de sinistralidade e mortalidade nas estradas nacionais, perfazeendo centenas de mortes e milhares de incapacitados.
A velocidade rodoviária e os seus limites encontram-se previstos, especialmente, nos artigos 24.º a 28.º do Código da Estrada (C.E.)
A velocidade, na verdade, deve ser controlada, na consciência dos limites da perigosidade implícita da mesma e das suas potenciais consequências, muito danosas e mortais para os próprios condutores e demais envolvidos e atingidos, e, assim, podendo os autores dos excessos serem punidos por razão das condutas potencialmente causadoras de danos no património, e ou nos terceiros.
Os excessos de velocidade são severamente punidos com coimas que podem ir de 60 € até 2.500 €, com a inibição de condução até dois anos e, no limite, até à própria cassação do título de condução – ver os artigos 24.º a 28.º e 131.º a 149.º do C.E.
O excesso de velocidade, nos casos de acidentes de viação graves, violações de regras estradais ou graves violações de condições de segurança da condução, pode até configurar um crime da “Condução Perigosa de Veículo Rodoviário”, segundo o artigo 291º do Código Penal.
Ora, a prova da velocidade por meio fotográfico é um meio sensível, por razão da intromissão na esfera privadas das pessoas e devendo os seus meios, à luz da Decreto-lei n.º 207/2005, de 29/11 e demais regulamentação, serem aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Mas, é cada vez maior a polémica acerca da forma de como são colocados os “radares de velocidade”, particularmente nos casos da sua dissimulação ou ocultação nas bordas das estradas, em matagais, dentro de caixotes, atrás de silvados, arbustos ou vegetação, dentro de veículos descaracterizados ou de terceiros (por exemplo as concessionários das auto-estradas ou das Scut´s), nos viadutos e nas pontes, entre muitos outros meios de dissimulação.
Muitos automobilistas são surpreendidos com autuações, por pretensos excessos de velocidade, sem que alguma vez “in loco” se tenham apercebido de terem sido efetivamente “fotografados”.
Mas, a colocação dissimulada dos radares de velocidade não pode deixar de ser considerado e é, à luz do Direito e da Lei Portuguesas, um método excessivo e abusivo de obtenção de prova, sendo, portanto, de tal forma, proibido e censurável à luz dos seus princípios jurídicos, logo, ilegal e anticonstitucional, nos termos dos artigos 120º, n.º 1 do Código Processo Penal e o art.º 32º, n.º 8 da Constituição da República Portuguesa.
A colocação oculta, dissimulada ou disfarçada de tais radares, tem de entender-se como uma diminuição insuportável, portanto proibida, das Garantias Constitucionais de Defesa dos arguidos em processo contraordenacional.
As provas obtidas no âmbito estradal e rodoviário, tal como a regra que preside às demais prova admissíveis em geral pela lei, não podem deixar de ser recolhidas na boa consciência e pleno conhecimento, momentâneos e contemporâneos, portanto, congnoscíveis, pelo automobilista e de acordo com respetiva infração cometida.

Logo, estes radares têm de estar à vista desarmada, reconhecidos e reconhecíveis por todos.

E caso assim não seja feito pelas autoridades policiais, o cidadão condutor autuado, em sua defesa, pode invocar a nulidade deste meio de obtenção de prova, ou seja, da sua ostensiva ilegalidade, ou, até mesmo denunciando ao Ministério Público e às respetivas chefias polícias, de modo a serem chamados à responsabilidade os agentes dessa censurável forma de atuação policial.

Sérgio Passos
Advogado

 

Radar norte sul na A1 antes da saida de leiria-cro

 

(Radar na A1, sentido Norte-Sul antes da saida de Leiria)

 

 


publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:35
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Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016
Pensar pela própria cabeça ...

"Pensar pela própria cabeça custa caro, preço alto. Quem se decidir a fazê-lo será alvo do patrulhamento feroz das ideologias, as de direita e as de esquerda e as volúveis: há de tudo e todas implacáveis. Ver-se-á acusado, xingado, caluniado, renegado, posto no pelourinho, crucificado. Ainda assim vale a pena, seja qual for o pagamento, será barato: a liberdade de pensar pela própria cabeça não tem preço que a pague.”

- Jorge Amado, em "Navegação de Cabotagem" -

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 18:24
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Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016
O Estado Comunista Português

 

Não restam hoje dúvidas que Portugal vive sob um Estado Comunista.

40 mil euros é o limite da propriedade de capital para os particulares nacionais em Portugal.

Tudo o que vá para além desse montante fica sujeito ao confisco do Estado.

Afinal, isto já nem devia constituir surpresa num país cuja Constituição Política no seu preâmbulo expressamente preconiza, desde 1976, "...abrir caminho para uma sociedade socialista".

Claro está, os políticos transferem o seu dinheiro para os offshores e Suíça.

A descapitalização do que resta da Banca e o empobrecimento nacionais sucedem-se.

O agravamento do IMI vem provar que não este não é, nem mais, nem menos, justo, com exposição solar ou trevas, melhores ou piores vistas para a vizinhança.

O IMI é uma agressão à propriedade privada, o esbulho da poupança e do esforço individuais, a violação do direito de constituição de família, uma perturbação violenta da privacidade e da intimidade do lar.

O IMI é um puro roubo de Estado contra os particulares, após já termos pago todos os outros impostos de IVA, IMI, IMT, Contribuição para o Audiovisual, Taxa do Saneamento, Contribuição Extraordinária Energética, Taxa do Diferencial Energético, servindo até como meio de agravamento do IRS.

Ou, como explicar o facto do Fisco exigir ilegalmente o pagamento de IMI à Igreja Católica, ou à Casa do Gaiato, mas já não o reclamar aos Partidos Políticos?

Em resultado da elevada cobrança fiscal operada em 2015 foi agora distribuído um prémio de 64 milhões de euros pelos funcionários do Fisco.

A lógica subjacente está à vista, quanto mais o Estado cobrar em impostos mais lucram o Estado e os seus funcionários.

A carga tributária do Estado Português tenderá assim a aumentar até confiscar todo o produto do trabalho e da poupança dos particulares.

Em 2016 a economia portuguesa crescerá 0,8%; a dívida pública, nos últimos 12 meses, cresceu à taxa de 11,5%, mais 25 mil milhões €, alcançando o total de 241 mil milhões.

Finalmente, após o chumbo pelo BCE de 8 dos 19 administradores propostos pelo Governo para a Caixa Geral de Depósitos, considerados como ineptos para as funções, o Governo, com o apoio de todos os Partidos Políticos da Assembleia da República, prepara-se para alterar a Lei Bancária para assim livremente poder nomear boys e girls à sua vontade.

O credo político marxista subjacente tem em vista o empobrecimento geral do povo a favor do enriquecimento absoluto das oligarquias partidárias e do aparelho de Estado.

Eis Portugal, promiscuindo-se no Comunismo, a ideologia oficial de Estado.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Setembro de 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:13
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Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016
O sucesso económico da Irlanda versus o desastre económico de Portugal
O que a imprensa portuguesa esconde e os políticos portugueses não querem que se saiba e compare, ou seja a solução para o sucesso da opção da Irlanda em comparação com o caminho para o desastre em Portugal.
Esta é uma clara oposição entre uma opção de capitalismo à irlandesa versus a opção socialista, ou social esquerdizante, portuguesa, ou, simplesmente a comparação da Irlanda perante Portugal
Estes foram dois países recentemente resgatados pelo FMI e que, na sequências dessas intervenções externas, seguiram depois dois modelos económicos muito distintos e, portanto, em direções opostas.
Afinal, podemos perguntar, qual é mesmo a melhor opção económica: uma baixa de impostos e a opção pela pujança da economia privada, ou seja a opção pela versão clássica do capitalismo, ou, em alternativa, o aumento de impostos e o aprofundamento da estatização e o progressivo aumento do intervencionismo público, ou seja, a opção pela versão socialista?
Ficam aqui só alguns dados para podermos chegar às respetivas conclusões das duas realidades comparadas:
Lembramos que a Irlanda sofreu uma intervenção do FMI e da UE em 2010, sendo alvo de um resgate financeiro e alvo de um plano de asteridade e saneamento das suas finanças públicas, e que Portugal foi também alvo de igual resgate financeiro, saneamento das suas finanças públicas e um rigoros plano de austeridade, por parte dos mesmos FMI e UE em 2011.
Ora, Irlanda no período de 2010 até final de 2015, portanto em meros 6 anos, o seu Produto Interno Bruto cresceu 29,16%, e passando o seu PIB de € 166.157,5 para 214.623€, e passando o PIB per capita de € 36.400 para € 46.200€.
Só no ano de 2015 a Irlanda apresentou uma taxa de crescimento homólogo em relação a 2014 de 26,3%!!!
Enquanto isso, Portugal, de 2010 uma taxa de crescimento negativa de 0,2%, ou seja teve um decréscimo da sua economia, passando o seu PB de € 179.929,8 para € 179.409,6, e o seu PIB per capita baixando de € 20.546,80 para € 20.505,70.
Já agora, a média do pib percapita na União Europeia em 2010 que era de € 24.381,3 passou em 2015 a € 26.664,00, portanto tendo um aumento 9,36%.
Fica então para pensarmos nas asneiras que Portugal e o seus governos andam a praticar e, em resumo, o mal que andam a fazer aos portugueses!
 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 17:41
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