Ideias e poesias, por mim próprio.
Terça-feira, 10 de Maio de 2016
Mais IVA

Donde o Estado retira, só pode voltar a tirar, porque a sua exclusiva função assenta no parasitismo.

Perante a breve descida do IVA da restauração, mas já com o anúncio da previsível subida do IVA máximo para 25% até ao fim deste ano, é bom lembrar a escalada da rapina fiscal levada efeito sobre os portugueses com este imposto, considerado com um dos mais injustos e estúpidos impostos.

O Imposto Sobre o Valor Acrescentado, foi criado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26/12, tendo entrado em vigor a 1 de Julho de 1985.

Era o Primeiro-Ministro Mário Soares e o Ministro das Finanças Ernâni Rodrigues Lopes.

Trouxe duas taxas, sendo a de 8% (reduzida) sobre a maioria dos alimentos e bens de consumo de primeira necessidade humana e, de 16% (normal), para os demais serviços e bens.

Em 1996, com o DL n.º 91/96, de 12/7, com o Primeiro-Ministro António Guterres e o seu Ministro das Finanças António de Sousa Franco, foram mexidas as duas taxas existentes, passando a reduzida de 8% para 5%, mas só para uma cesta básica de alimentos, subindo a máxima, para um muito maior número de bens e serviços, de 16% para 17%, e, finalmente, surgindo uma intermédia de 12% para a maioria dos alimentos e produtos agrícolas.

Ou seja, em 1996, por meio do referido aumento do IVA, sobre os alimentos e os bens essenciais de consumo humano, deu-se uma subida relativa de 33,3%.

Em 2002, com a Lei n.º 16-A/2002, de 31/5, eram o Primeiro-Ministro era José Manuel Durão Barroso e a seu Ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, vem uma nova subida do IVA máximo, passando de 17% a 19%.

Em 2005, por meio da L 39/2005, de 24/6, uma nova subida do IVA máximo, de 19% para 21%, o Primeiro-Ministro era José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e o seu Ministro das Finanças Luís Campos e Cunha.

Em 1 de Julho de 2008, por meio do DL 26-A/2008, de 27/6, José Sócrates e o seu novo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, o que acontece pela primeira vez, baixam a taxa máxima do IVA para 20%.

Mas, passados que estavam apenas 3 anos, a 1 de Julho de 2010, com José Sócrates e Teixeira dos Santos, por meio da L 12-A/2010, de 30/7, as taxas têm uma nova subida, a reduzida para 6%, a intermédia passa a 13%, e a máxima para 21%.

Os mesmos José Sócrates e Teixeira dos Santos, em 2011, por meio do DL 55-A/2010, de 31/12, acometem com uma nova subida do IVA máximo, de 21% para 23%.

Desde 1996 até 2011, em meros 15 anos, o valor do IVA subiu em 43,75%, o que se repercutiu gravemente no aumento da carestia de vida dos Portugueses.

Finalmente, por meio da L 7-A/2016, de 30/3, os Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças Mário Centeno, as “prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias”, o chamado IVA da restauração, mas só nalguns produtos e ou serviços, desce para 13%.

As taxas do IVA na Madeira são de reduzida 5%, intermédia 12% e máxima 22%, nos Açores são de reduzida 4%, intermédia 9% e máxima 18%.

A história do IVA e a sua escalada ajudam a explicar e muito a progressiva pauperização dos portugueses e a destruição da economia nacional dos últimos 30 anos.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Maio de 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

horizontemaio2016.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 18:32
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Eutanásia, ou a Ortotanásia

A eutanásia é apenas uma grosseira, torpe e violenta manifestação da "coisificação" da vida humana, reconduzindo esta a um mero pormenor material e acidental do ser humano para com as conveniências conjunturais sociais e políticas conjunturais.

É a desistência do superior interesse da vida, a defesa e a assunção da derrota da morte, a destruição da vida alheia e a redução do ser humano e da sua essência superior e sagrada a um mero custo económico.

O apoio à sua legalização vêm juntar-se a um conjunto de outros atos anti-humanos e bárbaros, como são o genocídio, a facilitação e o incentivo legal ao aborto, a pena de morte, a "eugenia" da Vida, a guerra preventiva, e todos outros ataques e atentados à vida humana.

E não é por acaso que os grandes defensores da eutanásia estão também ligados a muitos outras manifestações de materialização, comercialização, ou mercantilização, da vida humana, porque, em regra, estes arautos da morte alheia não entendem, nem percebem, aliás desprezam, a natureza "especial", portanto, sagrada e divina do Ser Humano.

A morte é uma inevitabilidade, um facto, não uma opção.

Uma outra coisa bem diferente é a ortotanásia.

Ortotanásia é o termo científico para definir a morte natural, sem demasiada interferência da ciência em procedimentos invasivos, caros e ineficazes à cura, ou seja, a omissão consciente da prescrição de certos tratamentos ou fármacos que prolongam a vida de um doente com uma doença incurável, antes permitindo ao paciente, um morrer digno, sem sofrimento, encarando o processo de morrer como algo natural, deixando assim, o curso da doença sem prognóstico de cura, o seu evoluir, e oferecendo ao moribundo, meros suportes de cuidados paliativos e terapias antálgicas.

Portanto, evitam-se métodos extraordinários de suporte de vida, como sejam medicamentos ou aparelhos em pacientes irrecuperáveis e que já foram submetidos a suporte avançado de vida.

Já a persistência terapêutica em pacientes irrecuperáveis pode estar associada a distanásia, considerada morte com sofrimento.

A poupança do sofrimento alheio e solidariedade por aqueles que sofrem doenças terminais, de acordo com as melhores práticas da ortotanásia, faz-se antes e sim por e com amor, sem nunca menosprezar a procura incansável pelas soluções de cura, sempre com cuidados paliativos até que a vida possa ser salva, e jamais como meios de extermínio e morte.

A vida humana, definitivamente, não é e não se pode confundir com uma mera contingência, um acaso ou um sortilégio material e, assim, jamais poderá ser decidida por mesquinhos e derrotados defensores da morte!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Abril de 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

horizonteabril2016.jpg

 

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 18:01
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2016
Bloco de Esquerda: a continuação das políticas do roubo e da espoliação da propriedade privada.

O Bloco de Esquerda, qual toxicodependente ou vulgar vadio inútil, recorre à clássica solução da espoliação, vulgo roubo, da propriedade alheia, para sustentar os seus vícios e má vida, ao vir a terreiro defender a nacionalização da Banca.

Aliás, o Bloco de Esquerda mais não quer do que fazer recuar Portugal a uma das páginas mais negras de destruição da economia portuguesa, como foram os tempos do período quente dos Governos de Vasco Gonçalves de influência do Partido Comunista Português, nos anos quentes de pós-revolução de 1974-1975, do que ainda hoje sofremos as consequências nefastas, e explicam em muito a miséria em que vivemos, especialmente a falta de modernização social, política e económica de Portugal.

Porque é disso mesmo que se trata e está subjacente à ideologia e à práxis política do Bloco de Esquerda e toda a demais esquerda. Já tratarem de defender uma redução da despesa da inútil máquina do Estado, nomeadamente o ataque às despesas e roubos da oligarquia política e económica, seus gastos luxuosos, sumptuários e pornográficos de milhares de milhões de Euros, que nas Câmaras, empresas públicas, Segurança Social, Assembleia da República e Parlamentos Regionais, Ministérios, Ministros da República, Orçamentos da Presidência da República, da Presidência do Conselho de Ministros, cortar em boys e girls, ou acabar com as frotas de milhares de automóveis luxuosos do Estado, isso o Bloco de Esquerda e demais esquerda não faz e não defende.

Mas, nisso os demais partidos portugueses, dentro e fora do Parlamento, sem exceção, são todos iguais, ninguém defende ou se atreve a falar verdade e denunciar a podridão da clepocracia que reina em Portugal.

Todos os partidos políticos querem continuar nesta senda de destruição de Portugal e, a qualquer custo e, mesmo "entregando a alma ao diabo", chegar ao poder.

Os portugueses não têm mesmo solução ou salvação, e não têm ninguém que lhes valha, estão definitivamente perdidos, porque a cultura e a mentalidade do despesismo, da fraude, do roubo e do parasitismo está espalhada em regra, salvo raras e honrosas excepções, por todos os partidos políticos.

O Estado Português foi assaltado por quadrilhas de vulgares criminosos que o tomaram como sua propriedade privada, e quem vai para a politica, salvo raras e fracas excepções, deixa-se assaltar pela vaidade e facilmente quer viver de luxos, benesses e prendas ilícitas.

É será mesmo muito difícil Portugal vir-se a salvar, porque os bons, conscientes, honestos, honrados e lúcidos homens e mulheres que querem efectivamente mudar e salvar Portugal são poucos e estão rodeados desta gentinha inútil e parasita que está espalhada por todo o lado, especialmente nos lugares cruciais e decisivos dos partidos políticos e lugares cruciais da máquina do Estado e dos seus lugares decisivos.

Portugal, tenho como certo, está definitivamente perdido e não tem qualquer solução, e quem se atrever a lutar contra este rumo será eliminado social, económica, ou profissionalmente, e há grupos criminosos dispostos até mesmo a eliminar fisicamente quem se atrever a tentar lutar contra este estado de coisas!

Portugal está morto!

 

funeral de portugal.jpg

 

 



publicado por Sérgio Passos às 11:46
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