Ideias e poesias, por mim próprio.
Quarta-feira, 30 de Março de 2016
O monstro invertebrado

A grande mentira nacional que controla os portugueses está, finalmente, posta a nu, com a recente da maioria de esquerda, eufemisticamente apelidada de "geringonça", que suporta o atual Governo do Partido Socialista. Ora, os atuais partidos parlamentares portugueses, desculpe-se a aparente exceção folclórica do PAN (a exceção serve exatamente para confirmar a regra...) participam todos no assalto ao Estado Português. Mas já anteriormente na Primeira República Portuguesa a democracia foi confundida com o exclusivo assalto aos recursos públicos e do Estado, tudo feito a benefício de uma minoria burguesa citadina. O duelo dos últimos 40 anos entre o PS e o PSD é um dos maiores mitos da história política contemporânea portuguesa, especialmente quando lemos as reportagens escritas por correspondentes ingleses, alemães e até mesmos espanhóis. É que não passa mesmo de uma grande mentira! Aliás, os demais partidos que se colocam, respectivamente, às sua extrema-esquerda, como são o BE, o PCP e o seu satélite Verdes, e à sua extrema-direita, como é o CDS-PP, mais não fazem do que o o papel de pseudo-contestatários para esvaziar, e ou obstaculizar, o surgimento de reais e verdadeiro contestários aqueles dois primeiros e o situa quo reinante. Os dois partidos portugueses do "centrão" têm um mesmo fundo comum ideológico: a social democracia obscurantista. Trata-se de uma ideologia pusilânime que, protegida pelas belas palavras de um centro-esquerda e um centro-direita, aparentemente moderadas, unidas idealmente pela grande massa de clientela que se alimenta dos recursos públicos do Estado, e cuja maior prática ideologia suprema se arregimenta nos negócios das lojas maçónicas, ou Maçonaria, está disposta a aplicar alguns procedimentos do que seria um, aparente, liberalismo capitalista (confundida pela intelectualicte de dogmáticos e agitadores esquerdistas como algo de “direita”), preparando assim o terreno para o pior subdesenvolvimento de todos: o de que é melhor renunciar à liberdade individual em função de certa estabilidade financeira e material, sempre promovida pelo Estado. É claro, em que a síntese entre socialismo e democracia seria a moeda de troca para a manutenção de poder nas mãos de uma permanente nomenclatura, que dura desde os idos anos de 1976, ou da chamada consolidação democrática e constitucional portuguesa, que nos atos eleitorais e eleições finge lutar entre si, mas que, no fundo, quer manter exatamente na mesma estrutura da Grande Mentira onde vivem, porque ambos os dois grandes partidos do "centrão" político português desejam continuar no status quo sem pensar nas consequências para a sociedade. O resultado a benefício de inventário destes 40 anos da "grande meretriz" já sabemos, e bem o sentem na pele os comuns portugueses, é a ruína nacional, que, inevitavelmentenos, últimos 10 anos, nos tem conduzido ao subdesenvolvimento económico, retrocesso social, terceiro-mundização e, finalmente, o que as potências estrangeiras, desde a antiga União Soviética, aos EUA e à atual União Europeia, tanto procuram para Portugal, que é a perda final da independência nacional. A realidade dos portugueses é conduzida pela Grande Mentira nacional, ou a Grande Meretriz, e nada, nem ninguém, nos consegue livrar deste trágico fado, ou monstro invertebrado, que tomou conta do país.

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publicado por Sérgio Passos às 07:31
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Terça-feira, 15 de Março de 2016
Propostas para uma reforma da Constituição Política de Portugal

1 - Nova denominação da Constituição: Constituição Democrática de Portugal. Certos que vivemos numa República, devemos reconhecer democraticamente a diversidade de todas as orientações políticas democráticas, por exemplo os monárquicos, isto também por respeito ao passado e à História de Portugal e à sua fundação Real.

2 - Introdução de Mecanismos de Democracia Directa e Participativa Popular: Obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios. A introdução na Constituição Democrática de Portugal, das iniciativas legislativas populares, individuais e coletiva. Reforço dos poderes populares e carácter vinculativo das iniciativas populares dos referendos, introdução dos referendos para discussão de todas as matérias legais e constitucionais, eliminação da menção dos partidos políticos na Constituição Democrática de Portugal, assento exclusivo nos cidadãos; destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleição.

3 - Menção a Deus na Constituição: Uma futura revisão, ou alteração, do texto constitucional, tem de, obrigatoriamente e por respeito aos valores espirituais, culturais e nacionais portugueses, ou seja em respeito ao próprio povo português e pela sua identidade nacional, mencionar Deus no máximo texto legal e jurídico, portanto na lei relativa à sua organização social, estadual, política.

4 – Justiça Democrática: Extinção do Tribunal Constitucional. O Supremo Tribunal Justiça deve passar a ser a última instância de fiscalização da Constitucionalidade das leis, devendo todos os tribunais, em todas as suas instâncias, passarem igualmente a poderem pronunciarem-se sobre a mesma Constitucionalidade.

Introdução de reformas democráticas na Justiça: o reforço dos poderes de participação judicial do Provedor de Justiça, a implementação da obrigatoriedade da regra dos tribunais de júri nos processos criminais, a obrigatoriedade da eleição popular dos juízes e dos procuradores, nomeação de juízes só com a idade igual ou superior a 40 anos, total gratuitidade no acesso à Justiça, sancionamento do mau uso dos meios da Justiça, custas judicia integrais pagas a final pelos litigantes de má-fé.

5 - Criação de uma segunda Câmara de Representantes eleitos: Criação de um Senado, constituído por 50 senadores eleitos por meio dos círculos uninominais, cabendo a este a fiscalização constitucional previa e sucessiva abstracta das leis.

6 - Nova denominação do Parlamento: agora chamada Assembleia da República, para Casa da Democracia.

7 – Maior e melhor democracia direta: e reforço dos poderes individuais dos cidadãos e forte redução dos representantes eleitos e dos seus poderes: Redução do número dos atuais 230 deputados do Parlamento para 150 da nova Casa da Democracia, com a eleição de metade (75) dos deputados por meio dos círculos uninominais e a outra metade (75) num único círculo nacional.

8 - Regionalização e reforma administrativa de Portugal: Criação de 7 Regiões Administrativas de Portugal (Algarve, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Estremadura, Cento, Norte Litoral e Trás dos Montes), com vários poderes próprios, nomeadamente fiscais e outos, autonomia política, eleição de órgãos políticos representativos próprios, gestão dos Hospitais, Escolas e demais organismos públicos locais.

9 - Redução dos Municípios de Portugal para 100, redução das freguesias a não mais do que 300.

10 - Extinção de todas as Altas Autoridades e Entidades Reguladoras e reforço dos poderes de fiscalização social, económica e cultural Casa da Democracia e incremento dos poderes dos cidadãos na Ações Judiciais e Participação Diretas Populares.

11 - Proibição do endividamento do Estado e do défice das contas públicasO Estado deve viver unicamente com o que os portugueses e contribuintes possam pagar).

12 - Poderes de revisão popular da Constituição da República, por meio de referendo popular.

13 - Nomeação do Governador do Banco de Portugal pela Casa da Democracia.

14 - Responsabilização da atividade política e dos titulares dos eleitos, endurecimento da criminalição da corrupção, responsabilização civil e  criminal dos políticos eleitos pela prática atos ilícitos praticados pelos, criação da legislação contra co enriquecimento ilícito dos políticos, responsabilização civil dos atos danosos praticados por funcionários e titulares de  cargos públicos.

Entre outras!

 

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publicado por Sérgio Passos às 16:01
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Domingo, 13 de Março de 2016
Subvenções, a antidemocracia

O acórdão do Tribunal Constitucional que repôs as Subvenções Vitalícias aos políticos do regime, justificou-se pela "...inconstitucionalidade das normas do artigo 80.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por violação do Princípio da Proteção da Confiança, inferível do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa…".

Face a esta decisão, temos de perguntar o que é feito do mesmo Princípio da Proteção da Confiança para o povo português quando lhe aumentam os impostos, ou minguam o ordenado ao fim do mês, lhe fecham as fábricas e fica no desemprego, são obrigados a emigrar, etc., etc.

Ou, será que de verdade este Povinho não merece nem um bocadinho da confiança nos seus políticos e nas suas instituições?

desconfiança está toda nos privilégios dos políticos nababos e demais corruptos da Nação.

Na lista dos beneficiados das prebendas de luxo encontram-se muitos ex-titulares de cargos políticos, bastando para tanto, em muitos casos, 8 anos de consulado, sendo Presidentes da República, membros do Governo, deputados à Assembleia da República, Ministros da República para as Regiões Autónomas, Governadores de Macau, membros do Conselho de Estado e Juízes do Tribunal Constitucional.

São os casos, entre muitos outros, contudo não se sabendo ao certo quantos, de Cavaco Silva, Marques Mendes, Assunção Esteves, João Jardim, Manuel Alegre, Alberto Martins, Carlos Carvalhas, Jerónimo Sousa, etc., com pensões mais de 2 mil até 11 mil e tal euros.

Estes políticos tratam-se como cidadãos acima da lei, dando-se a si próprios privilégios anormais e superiores aos demais portugueses.

Naturalmente, é para isto tudo e para esta malandragem toda que os contribuintes portugueses pagam vultuosos impostos.

À afirmação de que "todos nós somos Estado", deveríamos responder com a revolta de quem trabalham de sol a sol e vive dos seus esforço e suor, não recebem prebendas, privilégios ou subvenções por parte do Estado, pagando em sacrifícios descontados do produto do seu próprio esforço e denodo.

A história da III República Portuguesa, ou dos últimos 42 anos, foi um ror de episódios de cleptocracia, nepotismo e corrupção contra o povo português.

O umbigo do país, em todo este tempo, tem vivido sentado à mesa do Orçamento Geral do Estado, as formiguinhas contribuintes continuam a suar e as cigarras políticas a cantar.

Está visto!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Março de 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

horizontemarç2016.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 21:44
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