Ideias e poesias, por mim próprio.
Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016
Voto obrigatório, ou o fim do próprio voto
 
Primeiro tornariam o voto obrigatório a todos eleitores, quiçá mesmo sancionando com pena de prisão quem não votasse, e, caso aquela sanção não fosse suficientemente dissuasora para os mais teimosos e reclacitrantes abstencionistas, imporiam a pena de degredo, perpétua ou até mesmo a pena de morte, a seguir proibiriam os votos em branco e nulos obrigando os eleitores a votarem expressamente e à vista dos "controladores" num dos candidatos, depois, para poupar o trabalho com a escolhas imporia um só candidato em que todos seriam obrigado a votar à vista de todos, e, finalmente, para evitarem tantos problemas e chatices com a morosa, demorada e dispendiosa democracia, acabariam com a própria democracia passando os "chefes" a escolherem por nós.
O voto obrigatório é "apenas" o princípio do fim do próprio voto!
 

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publicado por Sérgio Passos às 15:05
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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016
Presidenciais, mas pouco

Temos de reconhecer, goste-se ou não, o grande mérito nestas eleições presidenciais vai para a vitória do candidato presidencial, Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa.

Foi um candidato duma candidatura unipessoal, levada à prática com o assinalável sucesso que se viu, eleito, portanto, sem um orçamento de vulto, sem relevantes apoios humanos, subsídios ou fundos, sem especiais meios materiais e logísticos, e sem a presença de quaisquer dos mais significativos e dominantes Partidos do atual espectro político nacional, e, apesar de estar assente nas suas tão discutidas e polémicas capacidades e qualidades de comentador político, foi capaz de se fazer eleger logo à primeira volta da disputa.

Em contrapartida, tivemos quatro declarados e explícitos candidatos partidários, ou de partido, Marisa Matias, Edgar Silva, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, que contaram declarada e abertamente com as máquinas logísticas e os aparelhos dos seus partidos políticos e que os promoveram, apoiaram e levaram aos ombros até às urnas.

Edgar Silva, Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa, revelaram-se 3 escancaradas apostas erradas dos seus partidos, respetivamente PCP e PS, dois maiores - Edgar Silva e Maria de Belém - e um menor - Sampaio da Nóvoa - desastres.

Marisa Matias, mais jovem e jeitosa, melhor apresentada e menos vestida - aquela t-shirt de cavas capitalizou muitos votos entre os eleitorados masculino e jovem... -, e, pode-se dizer, rentabilizou muito melhor o caro e vultuoso investimento financeiro feito para o efeito pelo Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda, temos de dizer, com inteira justiça, comparando os 10,19% das legislativas e agora os 10,13% das presidenciais, gastou uma "nota preta" nestas eleições e, no troco, recebeu o respetivo prémio mínimo de comparência.

Maria de Belém, essa ainda há de um dia dizer que as aziagas e conspiradoras Subvenções Vitalícias foram pouco para tão má prebenda que recebeu nestas presidenciais.

Ainda assim, sinceramente, esperamos e desejamos que não venha a pagar dos seus próprios bolsos o tamanho prejuízo da sua campanha presidencial socialista...

O comunista, mas pouco…, Edgar Silva, na conferência de imprensa do seu partido ao final da noite eleitoral parecia muito bem disposto e alegre, contrastando com um Jerónimo de Sousa ressabiado e rancoroso destilando palavras de ódio…

Os comunistas, realmente, e nisto há que desculpar o seu Secretário-geral, desta vez não obtiveram sequer uma qualquer anunciável, ou aparente, vitória, para, ao menos, se escapulirem dum resultado eleitoral tão desastroso…

Por sua vez, Sampaio da Nóvoa, mesmo contando com 3 apoios políticos de vulto, os 3 ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, quais revisitações do passado, mostrou que os (ingratos?!) portugueses, em regra, não dão duas vezes para o mesmo peditório.

Mas, o candidato Sampaio da Nóvoa não teve mesmo mácula nem culpa no seu escasso resultado eleitoral do final do dia de ontem, é que antes de ser derrota já o era, ou não fosse Marcelo Rebelo de Sousa o mais apreciado e popular comentador do regime e da TV nacionais há já mais de 10 anos!

Tomara,  a campanha eleitoral já estava feita há uma década, foi só preciso vir agora colher o fruto maduro!

Por último, dos "pequenos" candidatos, Vitorino Silva, recebeu o merecido "Oscar" popular destas eleições, justamente dizemos nós, a sua atuação pública, com ou sem "intrigalhadas", foi o justo merecedor do voto de protesto.

Os gigantes destas eleições foram mesmo, mas que uma vez mais não mereceram os votos dos portugueses, trazendo à campanha justas e honrosas causas e questões, quais Paulo Morais, Henrique Neto, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, devem merecer por parte dos portugueses, justa e verdadeiramente, uma palavra de agradecimento pelas suas elevação, qualidade e dignas intervenções políticas.

Temos de concluir, os portugueses, tudo como dantes..., são previsíveis nas suas escolhas eleitorais, preferindo sempre e inevitavelmente mais do mesmo, mesmo sabendo que daí não vem nada de novo, ou até mesmo que vão viver pior e mais desgraçadamente.

Afinal, não é mesmo um povo qualquer, como é o caso português, que prefere a certeza absoluta do resultado de votar no menos mau, ao invés de se atrever a arriscar, ou ousar, procurar o melhor assente na imponderabilidade do futuro.

 

boletim_presidenciais_thumb.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 13:43
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Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016
E em quem poderá o povo português confiar?

O acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou o corte nas Subvencões Vitalícias aos Políticos, decidiu-se pela "...inconstitucionalidade das normas do artigo 80.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por violação do Princípio da Proteção da Confiança, inferível do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa..".
Temos é de perguntar o que é feito do Princípio da Proteção da Confiança para o povo português quando lhe aumentam os impostos e minguam o ordenado ao fim do mês, lhes fecham as fábricas e ficam desempregados, ou não tendo mais emprego ou alternativas em Portugal e são obrigados a emigrar, etc., etc.?
Ou, será que este Povinho não merece nem um bocadinho do Princípio da Confiança nos seus políticos e nas suas instituições?
Mas, o Princípio da Confiança é só para os privilégios dos políticos nababos e demais corruptos da Nação?

O texto do acórdão do TC:

http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20160003.html

 

tribunal constitucional.jpg

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 11:37
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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016
Quanto custa ao país a jornada de trabalho de 35 horas na administração pública?

A redução para 35 horas da jornada de trabalho na administração pública coloca-nos perante questões e problemas que, responsavelmente, como uma qualquer outra simples equação, nos obrigam a encontrar respostas e soluções.

Não basta a simples justificação, ou defesa ideológica, ou filosófica, desta medida, a mesma tem de ser explicada racional e objetivamente, sem menosprezar a sua análise, justificação e viabilidade económicas. 

Ora, a instituição da jornada de 35 horas semanais na Administração Pública, como a medida proposta que esta semana vai a votos na Assembleia da República, de acordo e segundo os cálculos aventados por alguns economistas, equivalerá à necessidade de contratação de mais 440 a 500 mil trabalhadores para o desempenho das mesmas horas de trabalho que vão ficar vazias de funcionários, e correspondendo, no mínimo, um aumento de custos salariais para o Estado na ordem de 200 milhões de euros.

Sabendo-se a situação de contingência das finanças públicas portuguesas, as obrigações assumidas internacionalmente, e, especialmente, face às fortes restrições e aos compromissos externos assumidos de redução do crónico défice das contas públicas, portanto, não se podendo contratar mais novos funcionários públicos, temos de nos interrogar como é que se vai justificar junto dos nossos credores externos o correspondente aumento da desesa pública com esta medida?

Apresentamos aqui alguns exemplos, ou problemas, criados com esta medida, caso a mesma vá por diante: 1) o que acontecerá às escolas, nomeadamente às crianças e aos jovens, que ficam sem os auxiliares nos períodos letivos? Os menores ficam entregues a si mesmos (2) a redução, em média, de uma hora diária no atendimento público, implicará que os serviços com períodos reduzidos de atendimento público passem das meras 4 às poucas 3 horas diárias?!) (3) no período de tempo correspondente à diminuição horária a Administração Pública afetada passará assim a encerrar a correspondente prestação dos mesmos serviços?; (4) a nova jornada de trabalho de 35 horas será aplicada igualmente em todos os “serviços” públicos, tais como sejam portos, aeroportos, aviação, hospitais, segurança pública, polícias, justiça e tribunais, etc.? (5) e caso venha a ser apurados que são necessários os mesmos funcionários nos horários em falta, estes serão remunerados a título de horas extraordinárias? (6) ou, a diminuição do horário de trabalho levará a uma correspondente diminuição da remuneração dos trabalhadores abrangidos? (7) e, como contornar a tenaz oposição dos Sindicatos ao "banco de horas" e à "adaptabilidade" (duas medidas apontadas para a diminuição de custos)? (8) a jornada de 35 horas também será para aplicar no setor privado, ou, em caso negativo, como se justificará a criação duma clara desigualdade entre os trabalhadores do privado e os do público? (9) o previsto aumento de custos públicos com esta medida será compensado com um aumento de impostos para os contribuintes? (10) e, por fim, o Estado já fez as contas definitivas do custo financeiro desta medida, ou dos seus eventuais efeitos perniciosos no funcionamento da administração pública? ...

Aguardamos todos, a bem dos do país e da sua melhor saúde financeira, que os senhores deputados defensores desta medida nos expliquem cabalmente os seus prós e os contras e, no final, decidam responsavelmente!

 

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publicado por Sérgio Passos às 21:17
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Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016
“Retornados”: os refugiados portugueses do século XX

O termo, expressão ou designação, "retornado" foi particularmente utilizado nos tempos que se seguiram à revolução do "25 de Abril de 1974".

Aquela expressão visava identificar, mas sobretudo molestar, os portugueses vindos das ex-colónias, muitos deles chegando a Portugal em sofrimento e grandes dificuldades, após se terem confrontado, sem "apelo nem agravo", com os processos impostos, precipitados, violentos, irracionais, e até mesmo traidores, das irresponsáveis independências ultramarinas.

A maioria destes portugueses retornavam ao país donde tinham partido muitos anos antes, donde haviam emigrado com enormes sacrifícios e em busca duma condição melhor, e outros, os africanos naturais, filhos ou descendentes de portugueses, aqui chegavam depois de terem sido forçados a abandonar as suas próprias pátrias, na verdade, a refugiarem-se num terceiro país.

Todos eles foram expatriados à força e contra a sua vontade das suas terras e haveres pela ação de delinquentes fardados e armados à pressa pelos oportunistas descolonizadores portugueses. 

Os chamados processos de descolonização portuguesa visaram especial e preferencialmente entregar as possessões africanas portuguesas aos interesses estrangeiros, com particular cuidado e simpatia aos movimentos internacionais comunistas, fossem eles soviéticos, cubanos ou chineses!

O amargo do reverso da medalha imperialista anti-comunista estaria guardado para o martírio do povo de Timor-Leste...

E os povos naturais africanos, sem terem alguma vez sido sujeitos a uma consulta popular, ou referendo, para o efeito, foram abandonados pelos descolonizadores ao genocídio das guerras civis que se sucederam imediatamente.

Recém-chegados à “metrópole”, nos anos 1975/76, que ameaçava então mergulhar num pântano comunista, estes “novos” portugueses, confrontados com uma realidade absurdamente diferente e mal refeitos da sua atribulada fuga, com os seus escassos haveres ou só a roupa vestida, logo se depararam com essa xenófoba “identificação”.

Mas, os naturais metropolitanos portugueses, na sua terra, possuem uma particular habilidade para agredirem os mais fracos, os judeus, os pretos, os “estrangeiros” e …todos os outros.

Eu, moçambicano português de nascimento, nessa altura, uma criança de meros 9 anos, desenraízado e assustado com uma realidade muito diferente, também fui hostilizado por crianças e adultos, algumas vezes tive mesmo de me defender com os punhos, ou, com a especial habilidade que tinha em atirar pedras, respondia-lhes com as mesmas “munições".

Também fui protegido por alguns estranhos, vizinhos e novos amigos; uma certa vez, aos meus 10 anos de idade, por ter sido identificado como “retornado” fui derrubado da bicicleta por um matulão mais velho, que, quando se aprontava para me “malhar” no chão, foi afastado pela intrépida e para sempre amiga “Lai”.

O comunismo e o marxismo dos independentistas africanos, roubou-nos o nosso património, a nossa naturalidade e, inclusivamente, os nossos registos oficiais e, a seguir, mergulhando os povos autodeterminados numa matança coletiva, entregou-nos ao maltrato dos seus “camaradas” portugueses.

Hoje, ainda não completamente sarados da traição, dos roubos e dos insultos, nunca fomos ressarcidos, e nem sequer nos pediram desculpa (mas os portugueses só expiam os seus pecados com Deus ...!), já só raramente alguns energúmenos usam depreciativamente a palavra “retornado”.

Os “retornados” foram os primeiros, e únicos, refugiados em massa em Portugal, na sua própria terra!

Chegaram à antiga metrópole nos anos "quentes" da revolução portuguesa, nos anos de 1975/1976, e, na sua grande maioria, foram votados ao abandono e esquecimento pelo Estado Português.

Depois de terem sido espoliados pelos movimentos marxistas independentistas das ex-colónias portuguesas, chegados à sua pátria natural, não receberam sequer quaisquer apoios públicos relevantes, ao invés receberam em grande parte das autoridades portugueses oficiais desprezo e repulsa.

Ainda assim, este mais de um milhão de naturais, filhos, netos, ou descendentes de portugueses, souberam, com o seus esforço, denodo, coragem e, distintamente, com o seu civismo, exemplares, integrarem-se na sociedade e economia portuguesas, tendo, inclusivamente, sido uma capital humano decisivo para o desenvolvimento económico e social de Portugal que se deu mais tarde nas décadas de 80 e 90 do século XX.

Eu lembro-me desse tempo, eu era um “deles”!

Cheguei a Portugal no distante ano de 1975, era dia 1 de Novembro, tinha apenas 9 anos...chuviscava e fazia imenso frio, como nunca tinha sentido na vida, tudo era mais escuro, as estradas eram muito apertadas, parecia tudo tão pequeno e confuso…, as diferenças pareciam abissais em relação ao que estava habituado até aí, tudo mesmo, especialmente as pessoas que passava a conhecer como jamais as tinha visto ou ouvido…

Até a língua portuguesa soava tão diferente!

O choque cultural, social, económico, político, …foi profundo e traumático, nós, os então denominados "retornados", não fomos nada simpaticamente recebido por muitos portugueses!

Apesar destas centenas de milhares de portugueses ultramarinos terem chegado, na sua esmagadora maioria, a Portugal só com a roupa que tinham vestidos, das separações familiares, do desenraizamento forçado, da fuga das suas próprias casas, escorraçados inocentemente a tiro e sob insultos das suas terras de nascimento, magoados, enxovalhados, ainda assim, foram recebidos pelos portugueses metropolitanos com frieza e rancor sob os epítetos de "colonialistas", "ladrões" e "racistas"…

A justiça histórica continuará ausente e por se fazer até ao dia em que estes portugueses sejam adequada e proporcionalmente ressarcidos dos seus danos patrimoniais e morais lhe infligidos.

Mas, os “retornados”, imbuídos pelos largos horizontes africanos, deram uma resposta de paz e de desenvolvimento como não houvera igual até aí, no século XX, em Portugal; e agora outros portugueses voltam aquelas fascinantes terras em busca do seu pão e do seu futuro.

Tempos absurdos e irracionais que foram aqueles…

E nunca mais deixámos, até hoje, de ser “retornados”, com o tudo o que isso significou e intimamente nos marcou...

As particulares nostalgia, saudade, e uma particular consciência da sua "singularidade africana", ainda hoje fazem pulsar de modo diferente a vida, a consciência e a condição destes portugueses, que um dia foram africanos e... "retornados".

E nós, os “retornados”, lembramos sempre com extraordinário orgulho e profunda saudade a “nossa” África!

 

- Sérgio Passos -

 

retornados.jpg

 

(Junho e Julho de 1975: chegada a Lisboa dos retornados das antigas colónias em África - foto Alfredo Cunha/arquivo)



publicado por Sérgio Passos às 12:59
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Banif: vira o disco e toca o mesmo

Primeiro foram as reservas de ouro do Banco de Portugal que em 25 de Abril de 1974 somavam 865 toneladas, sobram hoje pouco mais de 380 toneladas.

Em 1990, Cavaco Silva 1º Ministro, mandou 17 toneladas de ouro do Banco de Portugal para o Banco DREXEL BURNHAM LAMBERT, em Nova Iorque, que foi à falência uma semana depois do ouro ter chegado à América!

Desse ouro só se sabe do seu silêncio oficial!

Depois foi o endividamento público de Portugal que, em meros 40 anos, passou de 10 mil milhões de euros, equivalendo a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1974, à gigantesca dívida pública atual que ascende a 229 mil milhões de euros, ou seja, 128,7% do PIB nacional.

A seguir foram os Bancos.

Primeiro foi o BPN, de onde foram sacados impunemente, até hoje e sem culpas determinadas, 5.2 mil milhões euros aos contribuintes portugueses, naquela que foi a maior associação criminosa político-governamental, com ligações às mais altas instâncias do Estado, a que Portugal assistiu nos seus mais de 900 anos de História.

Depois foi o BPP, um pequeno Banco privado, no final de 2008 os seus depositantes ficaram a "arder" em 450 milhões de euros.

A CMVM apurou que no último ano de vida do BPP a sua administração fez dissipar "só" 100 milhões em vários offshore, e até os dias de hoje não houveram mais quaisquer consequências criminais.

A seguir veio o BES, com 4.9 mil milhões de euros suportados pelos contribuintes para financiar em seu lugar um já falido Novo Banco, devendo em breve somarem-se mais 856 milhões para o buraco do "papel comercial"

Já a Caixa Geral de Depósitos, o dito Banco de todos nós, servindo especialmente para apascentar políticos do CDS, PS e PSD e suportar tudo o que foram prejuízos e desfalques públicos e políticos nacionais, nos últimos 15 anos, terá consumido aos contribuintes, em sucessivas injeções de capital, via Orçamento Geral de Estado, a “bela” maquia de 6.650 mil milhões de euros.

Ainda os contribuintes portugueses não tinham engolido completamente tantos e gordos elefantes, ficamos agora a saber da amarga cereja milionário do minúsculo Banif, a coutada privada repartida dos PSD-Madeira e PS-Açores, orçada em 4 (quatro) mil milhões de euros.

Mas, o ror de saques político-financeiros nacionais ainda terminou, os seus autores e cúmplices continuam sendo ou deputados ou ministros da nação, ou para lá irão, tudo com o voto de muitos eleitores portugueses.

Não há limites para a indecência em Portugal!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Janeiro de 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

horizontejaneiro2016.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 12:20
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