Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014
Quanto vale a dignidade

Nas crises dos valores, dos princípios, da ética e da moral, como aquela em que vivemos, temos de nos perguntar quanto vale a dignidade dum ser humano.

Também podemos colocar a questão ao contrário: por quanto, seja em dinheiro, influência, fama ou vaidade, estará cada um de nós disposto a ceder, vergar ou submeter, interesseira ou oportunisticamente, às circunstâncias, ou aos apetites do momento, em ordem a obter ganhos, proveitos ou vantagens, materiais ou espirituais, sobre os demais.

Estas questões estão cada vez mais na balança das nossas escolhas e relações quotidianas sociais, políticas, humanas e, até mesmo, familiares.

O problema é hoje premente na relação do cidadão comum perante o Estado, as Autarquias e os Órgãos de Soberania, os quais não escondem mais, aliás, demonstram-no descaradamente e à saciedade, a sua natureza autocrática e despótica.

Os poderes públicos iníquos e corruptos tomam, discricionária e abusivamente, por variadas e insidiosas formas, o uso e o abuso das suas prerrogativas nos concursos, contratações, licenciamentos e pagamentos públicos, noutras vezes até mesmo recorrendo à injúria e à difamação, no fito de lesar, prejudicar e eliminar quem lhes ouse fazer frente.

Quem hoje se atrever a ter coluna vertebral, pautando a sua conduta por elevados e exigentes padrões de honestidade e seriedade, portanto, não se vergar ao poder político vigente, ou que se atreva a denunciá-lo e às suas práticas ilícitas, sabe o alto preço económico, social e profissional a pagar.

Em Portugal, a democracia, que nunca o foi, cedeu hoje à oligarquia.

A natureza do problema português é, de há muito, mais vasta e mais ampla, é cultural, social e educacional, encontramo-la assiduamente nos mais diversos tipos de relações humanas, de vizinhança ou de proximidade.

Mas, um ser humano ou vive com respeito e amor pelos seus semelhantes ou, agindo ao contrário, inevitavelmente, passa a figurar abaixo de todos os animais ferozes.

Como Cristão que sou, não deixo nunca de ter presente um dos maiores e intemporais ensinamentos que Jesus Cristo, o maior mestre da Humanidade, nos deixou: só há um mínimo de humanidade em cada de nós quando há o maior respeito pela humanidade de cada um dos nossos semelhantes.

Um ser humano só alcança a condição de cidadão pelo inerente cumprimento dos seus retos humanos deveres e obrigações para com a sociedade, mesma que esta seja predominantemente agida pela imoralidade ou pelo mal.

A dignidade não tem preço, mas tem um alto custo a pagar, é a nossa humanidade.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Novembro de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

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publicado por Sérgio Passos às 11:43
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Sábado, 15 de Novembro de 2014
A grande pocilga dos Governos de Portugal.

A mais recente escandaleira de alta corrupção no Estado, com os vistos gold, e envolvendo altos quadros diretivos, põe a nú, uma vez mais, as ligações perigosas e promíscuas entre o Estado Português, políticos e partidos, Ministros e dinheiro. É sempre a mesma pouca-vergonha, nada de novo, já conhecíamos e conhecemos estes hábitos e vícios, tudo velho! Este país político-partidário mostra e demonstra um repetida atividade de verdadeira casa de alterne entre políticos e a utilização do Estado, dos seus recursos e meios, a benefício do enriquecimento privado ilícito de alguns "sujeitos". Afinal, José Sócrates e a sua "comandita" socialista não morrerão solteiros, o PSD e os seus "muchachos" têm "boa" categoria para lhes fazer companhia na mesma pocilga da corrupção

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publicado por Sérgio Passos às 00:38
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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014
19 anos, 8 meses e 1 dia: o longo calvário de um processo na Justiça Portuguesa!

O processo judicial em causa para a apreciação do despedimento ilícito do trabalhador de uma empresa, deu entrada no Tribunal de Trabalho de (...) em 10 de Março de 1995.

Eu Inscrevi-me na Ordem dos Advogados como advogado a título definitivo apenas 2 meses e 21 dias antes - em 21-12-1994.

19 anos, 8 meses e 1 dia depois do se início como processo laboral, e 17 anos, 7 meses e 2 dias depois da respetiva sentença ter declarado o despedimento como ilícito e condenada a antiga entidade patronal a pagar de indemnização 2.626.877$00 (!), o meu cliente foi agora, finalmente, ressarcido, na sequência do despacho de reconhecimento e graduação do seu crédito no âmbito do apenso ao processo principal de execução fiscal!

O tempo deste processo correu assim: 2 anos, 7 meses e 29 dias no processo declarativo do Tribunal de Trabalho - de 10-03-1995 a 03-04-1997, 1 ano e 30 dias no processo de execução apenso - de 10-12-2000 a 09-01-2002 -, 4 anos, 3 meses e 20 dias no processo de execução fiscal da Repartição de Finanças de P..., com a dedução da reclamação do seu crédito - de 27-02-2002 a 07-06-2006, e 8 anos, 4 meses e 29 dias no processo apenso fiscal de reclamação de créditos - de 14-06-2006 a 12-11-2014:

O processo fiscal de reclamação de créditos deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de C... em 29-11-2006, após o que é só em 18-01-2011, ou seja 4 anos e 1 mês e 20 dias depois do seu início, o Juiz do processo declarou-se incompetente para decidir a questão dessa reclamação e graduação de créditos, em virtude da alteração legal das suas competências nestas matérias aprovadas em 31-12-2010, e remetendo a questão da graduação de créditos para o Serviço de Finanças de P... para que a decidisse.

O processo foi depois remetido para o Serviço (antiga Repartição) de Finanças de P... em 08-02-2011.

O Serviço de Finanças de P... despachou da questão da reclamação e graduação de créditos em 03-10-2014 e, FINALMENTE, em 11-11-2014 o meu cliente recebeu a sua indeminização.

Há data da sentença do Tribunal de Trabalho de C..., em 03-04-1997, o meu cliente C..., viu reconhecido o direito a receber (em escudos) 2.626.877$00 (ou seja, 13.102,80 €), agora, em 11-11-20014, ou seja, 14 anos, 7 meses e 8 dias depois, teve o direito a receber € 15.540,33.

Foram 19 anos, 8 meses e 1 dia deste longo calvário judicial e fiscal!

Depois de 19 anos, 8 meses e 1 dia com este processo, eu, como advogado, ainda estou vivo é um facto, amadureci profissionalmente, e já aprendi como esta Justiça Portuguesa é injusta e ineficiente.
O meu cliente, esse, também está vivo, é agora um reformado de 64 anos e sem qualquer ansiedade em receber a sua indemnização, agora só me me diz que quer é viver o mais possível e com saúde.
Curiosamente o dinheiro da indeminzação chegou no dia de São Martinho!

Ora pois, com uma justiça destas quem é que pode mesmo ter pressa de morrer?
Até os bandidos de riem dela, quanto mais!
Mais vale é ir bebendo um copito de vinho, com umas castanhas e viver sem stress!

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publicado por Sérgio Passos às 17:53
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Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014
As "legionellas" vieram para ficar!

A legionella é somente a ponta do icebergue do que ainda está para vir e se conhecer.

O país é um viveiro de futuros potenciais surtos de legionella, como de muitas outras graves forma de contaminação ambiental, destruição da natureza, envenenamento do meio ambiente e agressão à saúde pública.

Num curto prazo, um pouco por todo o Portugal vão acontecer e dar-se, tão graves ou mais, novos incidentes como os de Vila Franca de Xira.

Basta começar a olhar para as chaminés das unidade industriais à nossa volta e reparar que a esmagadora maioria libertam emissões de partículas, gases e emanações, tudo sem qualquer controlo, fiscalização, análises, deitando todo o tipo de lixo para a atmosfera, ar, solos e cursos de água.

E isto só acontece porque há um comércio generalizado de corrupção que permite que seja muito mais barato e mais fácil "untar" as mãos a muita gentinha com responsabilidades públicas, desde as entidade do Estado central, sejam elas delegações dos Ministérios ou Secretarias de Estado, ou Institutos, até às Autarquias, do que adaptar as unidades industriais às melhores técnicas industriais e ambientais, com o respeito pela saúde pública e preservação do meio ambiente.

A poluição é apenas mais uma forma de agressão do poder público aos cidadãos, tal qual como as demais formas de corrupção pública que abundam pelo país.

Os portugueses têm, cada dia que passa, o seu ar, os seus solos, a água, enfim, o meio ambiente e a sua natureza cada vez mais poluídos e destruídos, enquanto "alguns fulanos" enchem os bolsos fechando os olhos a esta verdadeira anarquia criminosa ambiental e pública.

A minha única dúvida é até quando é que os portugueses vão permitir a continuar ser endrominados por estes poderes públicos laxistas e criminosos!

Que tristeza este "portugalito"!

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publicado por Sérgio Passos às 17:42
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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014
Lei nº 64/2013, de 27 de agosto: o exemplo de uma Lei estúpida e estupidificante criada pela Assembleia da República.

A técnica legislativa predominante do Governo e da Assembleia da República é aquilo que eu chamo a técnica da "manhosice".
Passe a minha piada, do que se trata verdadeiramente, é duma atividade legislativa levada a efeito por meio da fraude e da mentira.
É assim: legisla-se sobre um qualquer assunto ou matéria, dou o caso do diploma que (pretensamente...) aprova o regime da publicidade dos privilégios e demais mordomias dos políticos, ex-políticos, governantes e ex-governantes, ao caso ex-titulares de órgãos de soberania, como são o Governo, Governos Regionais, Assembleias da República e Regionais, Câmaras Municipais e Presidência da República, denominado o Regime Jurídico da Publicitação das Subvenções Públicas (Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto), pretensamente, a lei serviria para criar por seu meio uma (ainda mais pretensa...) regra, no caso, uma famigerada obrigação da publicidade da atribuição das subvenções, pensões e demais mordomias aqueles sujeitos, MAS..., ao mesmo tempo no próprio diploma é criada e implementada a EXCEÇÃO ao regime regra, pela qual, aqueles mesmos citados sujeitos políticos, ficam todos ao abrigo do regime da ...exceção (!!!).

Ou seja, a lei serve para chegar exatamente ao seu fim contrário!
Ora, digam lá se estes atuais partidos políticos e os bandidolas dos deputados que se sentam na Assembleia da República são, ou não, e neste caso foram, uns espertalhões?
E o que é facto é que, mais metade dos portugueses que li a opinarem sobre esta lei, não só não percebeu o truque desta legislação, como está convicta de que aquela lei o que vem criar é a REGRA da publicitação das "mordomias" de Estado de que gozam aquelas sanguessugas.

Quando o que a lei cria é exatamente a regra do segredo dos privilégios atribuídos discricionariamente pelo Estado, que ficam sem controlo, sem fiscalização, e no mais bsoluto segredo.

Ou seja, o Estado dá em segredo, a estes políticos, sem controlo, sem saber quanto, quando e como, com que critérios o faz, e porque razão os recebem.

E os contribuintes têm de pagar do seu bolso tudo isto, mas não podem saber, porque fica vedado por segredo de Estado, o que é que o Estado dá aos ex-titulares do Governo central, dos Governos Regionais, das Câmaras e ao próprio Presidente da República, ou seja, fica tudo no mais absoluto segredo, quanto estes sujeitos "põem ao bolso" em pensões, quais as regalias, subsídios, guarda-costas, carros de luxo, etc., etc.
É claro que, e não admira, mas é grave, que desta maneira não só se crie um país de gente estupidificada, como se permite que um grupo de pessoas, na qual se inclui, muita comunicação social pública e privada, venham depois fazer o discurso da mentira, enganando o povinho, com este tipo de legislação criminosa, fraudulenta e mentirosa.

E não bastando, o próprio Ministério das Finanças, no site da Inspeção Geral de Finanças - http://www.igf.min-financas.pt/pagina-inicial/noticias/informacao-sobre-o-regime-juridico-da-publicitacao-das-subvencoes-publicas-lei-n-642013-de-27-de-agosto.aspx -, faz o alarde da bondade desta lei, tentando também atirar areia para os olhos dos portugueses, em resumo, passando a aldrabice que esta lei se destina a dar e tornar obrigatória a publicidade das subvenções, reformas e outras mordomias conferidos pelo Estado aos ex-titulares de cargos públicos.

Ora, ora, este país se não existisse, tinha que ser inventado, ou, aonde é que se ia inventar um melhor lugar para dar sustento a tantos mentirosos e vigaristas que andam na política e banqueteiam principescamente com os recursos públicos?
Naturalmente, é para isto e para esta malandragem toda que nós andamos a pagar  tantos e tantos impostos!

E nenhum partido político com assento na Assembleia da República, para além dos que aprovaram esta legislação - PS, PSD, e CDS - nem os da esquerda "caceteira" - PCP, Verdes e BE - vieram denunciar isto, antes e ao contrário, todos comem pela calada`"à grande e à francesa"!
Ora, pois, enquanto o Socialismo de Estado enche a pança a estes parasitas, os portuguesitos continuam a ser endrominados!

Triste país este!

 

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publicado por Sérgio Passos às 16:24
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