Ideias e poesias, por mim próprio.
Domingo, 31 de Agosto de 2014
A democracia dos círculos uninominais pessoais, pondo fim à partidocracia.
Uma verdadeira democracia deverá sempre passar sempre pela eleição dos deputados para a Assembleia da República baseado num sistema de eleição individual, por método maioritário e círculos eleitorais uninominais.
O atual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos.
O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma total fraude política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, que de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, mas que já servem, tal como os votos nulos e em branco, para darem dinheiro do Orçamento de Estado aos partidos políticos, como, fundamentalmente, ignoram o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor
O sistema de Hondt limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas consoante o número de candidatos a eleger, desprezando o sentido direto e efetivo de cada um dos votos.
O eleitor neste método acaba por ser o elemento menor da própria eleição, servindo unicamente o seu voto para o preenchimento de uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos pelo acordo estabelecido entre os partidos políticos intervenientes.
E as atuais listas partidárias submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo.
A orientação e a loja maçónicas dos deputados têm mais poder sobre os atuais deputados do que o próprio povo que os elege e lhes paga o seu salário e demais mordomias.
Já por outro lado, os círculos uninominais transformam um deputado eleito em representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral regional, responsabilizando personalizadamente cada um dos deputados perante os seus eleitores locais.
Os círculos uninominais permitem oportunidades para os verdadeiros candidatos independentes e locais, reforça a participação ativa dos cidadãos na política, implementa a democracia participativa e direta popular e, isto tudo, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora.
A democracia faz-se na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade e, fundamentalmente, pela participação direta do povo e das populações na tomada de decisões política e governativas, nacionais, regionais ou locais, que lhes dizem diretamente respeito.
O círculo uninominal tem a vantagem de fazer as pazes entre a população e o Parlamento, permite mais oportunidades para candidatos independentes locais, estimula e reforça a participação ativa dos cidadãos na política, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.
O método desta fórmula de eleição personalizado coloca o acento tónico do sistema político-constitucional na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao invés, portanto, da primazia do Estado, fazendo-se recentrar a democracia na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.
Para tanto importa proceder à alteração dos artigos 149º, n.º 1 e 151º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, e pelos círculos eleitorais uninominais.
É tempo de implantarmos uma verdadeira democracia em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e pondo fim ao regime partidocrático!



publicado por Sérgio Passos às 16:35
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Sábado, 30 de Agosto de 2014
Justiça.
"Quem tem as rédeas do governo deve cuidar que cada um conserve a posse do que é seu, e se não lhe tire parte dos bens por mandato público, salvo em situações de necessidade. A justiça é sepultada quando os homens não têm direito de poder conservar o que é seu."

- Marco Túlio Cícero (Roma, 106-43 a.c.) advogado, filósofo, político -



publicado por Sérgio Passos às 18:19
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Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014
O incidente de suspeição da justiça.

A partir de 1 de setembro próximo encerram-se inúmeros tribunais para se fugir à reorganização dos muitos e inúteis concelhos e Câmaras e não se pondo cobro ao atual modelo municipal despesista. Ou seja e em resultado, impede-se o acesso à justiça pelos comuns cidadãos e empresas para, no seu lugar, se manterem os empregos, os privilégios e as mordomias de alguns, especialmente dos políticos e das suas quadrilhas associadas. As ditas reformas administrativas e a austeridade estatista em curso servem para justificar a espoliação dos contribuintes, infernizar a condição dos cidadãos mais débeis, empobrecer o país e destruir a economia privada, em favor do clientelismo de Estado, da engorda da partidocraia e da concentração da riqueza na mão dos partidaristas. A especialização que aí vem é a de um serviço de justiça parcial e, em especial, para os ricos e privilegiados, em detrimento e prejuízo da crescente massa popular de desempregados, pobres e excluídos! O modelo urbano e concentrado de justiça imposto aos portugueses no tempo que sucede após 1 de Setembro 2014, um dia, mais tarde, será lembrado pelos vindouros, entre outras coisas igualmente tenebrosas, pelo período da suspeição da justiça.

 



publicado por Sérgio Passos às 10:44
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Ajustes diretos ou concursos públicos? A diferença entre a corrupção e a honesta administração do erário público.
A corrupção e o furto do erário público começam, na maioria das vezes, num simples pedido ou acordo, para a entrega de um orçamento com um preço previamente determinado.
"Faz-me um orçamento por “xis" preço", ou seja, um pedido para a entrega de um orçamento ditado por um preço máximo e mínimo, portanto, um preço combinado, são a chave ou o sinal iniciais do acordo entre o corrupto e o corruptor, a atividade da corrupção.
Todo e qualquer contrato público que seja levado a efeito e sem ser precedido de um concurso público transparente, aberto e sujeito às regras do mercado, estou convicto, tem muito provavelmente em vista a corrupção e a prática de condutas e proveitos ilícitos dos envolvidos!
Nem um só cêntimo do Estado ou das Câmaras Municipais devia poder ser gasto, ou um só sequer funcionário ser admitido, sem que não fosse primeiro, obrigatória e escrupulosamente, cumprida a regra do concurso público.
E o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), nos seus artigos 5º, n.º 1, 24º e 27º, vinca a imperatividade, a essencialidade e a obrigatoriedade do respeito pela regra dos contratos públicos, portanto da sua necessária e impositiva realização, ou seja o cumprimento e o respeito pelos procedimentos concursais, abertos, públicos e transparentes, como condição imperativa e sine qua non para a utilização e o dispêndio do erário públicos.
Portanto, a regra imperativa e sem dispensa, segundo o que a lei impõe, é a feitura e o cumprimento do concurso público, sendo a exceção o ajuste direto (artigos 1º, n.º 4, 4º e 16º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1).
Mas, ao arrepio e em flagrante violação da lei, todos os dias, por todo o lado, os agentes e os titulares do Estado e das Câmaras Municipais vêm a público dizer, ou justificarem-se, quer com os montantes mínimos quer (!) com os montantes máximos dos contratos e dos orçamentos envolvidos, para escaparem à realização dos concursos públicos.
Mas, o que artificiosamente dizem e mentirosamente justificam, os autarcas e os demais políticos e governantes, a lei claramente não diz nem permite.
Ao contrário e na maioria das vezes nos ajustes diretos é violada a regra do concurso público.
A dispensa dos concursos públicos é a exceção na lei, só podendo recorrer-se aos ajustes diretos, portanto, optando-se pela dispensa dos concursos, em casos marginais e excecionais (situações de desastres públicos, falta de concorrentes ou ausência de propostas, ou situações fundamentadas de emergência ou por razão de um muito relevante interesse público).
Ora, só em raros e contados casos e em muito baixos valores e montantes económicos e financeiros, mas nunca no caso de admissão de um novo funcionário, pode ser dispensado o recurso ao concurso público.
Mas isto não é cumprido e respeitado, um por todo o lado abundam os ajustes diretos de todo o tipo de compra de serviços, bens ou despesas, de qualquer montante económico ou financeiros, de modo a se fugir à legalidade, em ordem a subverter o melhor preço, a escapar à concorrência do mercado, fugindo-se à competição dos agentes económicos, sendo ilegitimamente privilegiados certos amigos e camaradas em desfavor dos demais agentes económicos, cidadãos e da comunidade em geral.
Nos ajustes diretos públicos são acobertando os compadrios, protegem-se os familiares e amigos dos agentes políticos e administrativos, incentiva-se e premeia-se o amiguismo, o quadrilhismo, as "cunhas" e o banditismo, tudo isso tendo vista o recebimento pessoal de luvas e gratificações particulares, etc., etc., ou seja, verificam-se inúmeros abusos de poder, crimes e delitos criminais, patrimoniais, económicos, fiscais e financeiros.
Até que os contribuintes e os portugueses, em geral, não percebam a atividade obscura, perversa, corrupta e criminosa e tudo o que está por detrás dos ajustes diretos, porque é que Estado e das Autarquias compram, contratam e adjudicam bens e serviços sem concursos abertos, públicos e limpos, os portugueses jamais perceberão o fenómeno do enriquecimento criminoso dos políticos, governantes e autarcas!
Até prova em contrária (!), onde houverem ajustes diretos, certa e seguramente, chame-se e diga-se o que se quiser para os justificarem, há aí seguramente dinheiro ou pagamentos debaixo da mesa, compadrio e favorecimentos de alguns em particular, em detrimento da maioria, ou seja, está aí envolvida e posta em prática a atividade da corrupção, agida por meio da ação criminosa de corruptos e corruptores e, em resultado, o enriquecimento ilícito dos sujeitos envolvidos, com o prejuízo do Estado, do erário público e a expoliação dos contribuintes.
Sem aqui nos debruçarmos sobre os maus, mais caros, mais incompetentes, as suas ineficácia e a ineficiência, dos piores serviços públicos fornecidos aos utentes, decorrentes destes contratos obscuros, ínvios e manipulados, as compras públicas e nomeações administrativas sem a realização dos respetivos concursos públicos, muito provavelmente, para além do caráter anti-económico destes ajustes, a atividade criminosa de bandidos e do banditismo, roubos, abusos e furtos da coisa pública, são causa de enormes e graves prejuízos para toda a sociedade.
 
 



publicado por Sérgio Passos às 15:43
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Terça-feira, 26 de Agosto de 2014
Passos Coelho, um chefe de quadrilha.
O Padre António Vieira no "Sermão do Bom Ladrão" já nos avisava das quadrilhas de ladrões que vivem do Estado de Portugal.
Ora digam lá, à luz do presente, então se ele tinha ou não razão: os juros da dívida pública portuguesa há vário meses sucessivos têm vindo a baixar, mesmo com os sucessivos e enormes aumentos de impostos, mas ...a despesa do Estado Português, ao invés, tem vindo sucessivamente, e cada vez mais, a aumentar.
Isto é simples de perceber, é a lógica das quadrilhas dos ladrões do Estado: quanto mais dispõem à sua mão de "semear" mais roubam!

"O sermão do bom ladrão" do Padre António Vieira: http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?action=download&id=28740



publicado por Sérgio Passos às 20:54
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Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014
O que liga Cavaco Silva a Ricardo Espírito Santo?

Será verdade?

O que é facto é que o genro de Cavaco Silva ganhou em 2012 o concurso aberto pelo Governo para a venda do Pavilhão Atlântico, aprovada este ano pela Autoridade da Concorrência, apesar dos vários processos de execução a correr em tribunal contra as empresas de Luís Montez, por dívidas a várias outras empresas.

Luís Montez era considerado nos meios financeiros como financeiramente inelegível, por não possuir garantias suficientes para poder, em condições normas, só por si, portanto sem uma alta recomendação, conseguir chegar a um financiamento de mais de 20 milhões de euros para a referida compra.

O Pavilhão Atlântico foi depois vendido por 21,2 milhões de euros ao Consórcio Arena Atlântico, no qual se inclui Luís Montez, dono da Música no Coração.

O equipamento custou ao Estado 50 milhões de euros e “era rentável”, tendo os seus lucros triplicados entre 2009 e 2010, segundo o parecer da própria Ministra Assunção Cristas.

Além de financiar a operação, o BES também assessorou financeiramente Luís Montez.

Relembramos aqui as relações íntimas de amizade entre Cavaco Silva e Ricardo Espírito Santo e a generosa doação do BES ao candidato Cavaco na campanha presidencial de 2006 e em que este foi eleito.

E, caso tenha existido uma alta cunha, será que a III República vai aguentar-se de pé por muito mais tempo com mais um alto escândalo?
Seria este o risco para a sobrevivência da III República Portuguesa de que falou recentemente o ex-ministro das Finanças Miguel Cadilhe quando se pronunciou sobre os negócios estranhos do defunto BES?

Vamos então aguardar pelas novidades que vêm aí nos próximos meses e sobre o que esconde o BES para saber do que é feito tudo isto e se é verdade ou não.

A ver vamos!




publicado por Sérgio Passos às 16:34
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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014
O fascismo está de volta!

Todo o simulacro do aparato popular e policial criado na Barragem de Odivelas, em Fortes, Ferreira do Alentejo, é apenas mais um pronúncio do ressurgimento do fascismo em Portugal. Os pretextos para a imposição da ditadura policial estão neste momento a ser fabricados ao mais alto nível político em Portugal. Depois de terminada a presença da troika, o atual regime partidocrático necessita urgentemente de novas formas que legitimem a política estatista do confisco e da roubalheira fiscal, denominada eufemisticamente de "austeridade". Em Portugal a ditadura já só necessita de ser oficializada, porque ela já tem todos os condimentos evidentes da sua presença. E quando este povo acordar já poderá ser demasiado tarde!


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publicado por Sérgio Passos às 12:33
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Terça-feira, 19 de Agosto de 2014
O Banco de Portugal delapidou 483,5 toneladas de ouro das suas reservas.

Em 25 de Abril de 1974 o Banco de Portugal (BdP) tinha 865.936 kg de ouro nas suas reservas.

Em 31 de Dezembro de 2010 as reservas de ouro do BdP eram apenas de 382.509,58 kg.

Ou seja, em 36 anos desapareceram 483.426,42 kg de ouro das reservas do BdP, o que dá uma média consumo de 13.428,5 kg por ano, ou seja, qualquer coisa como mais de 13 toneladas de ouro alienadas por ano!

Refira-se que desde o 25 de Abril de 1974, este regime político pseudodemocrático e corrupto gastou, em nada que se visse, mais de 483 toneladas de ouro, e só Vítor Constâncio, o penúltimo Governador do Banco de Portugal (BdP), tinha à sua guarda 606 toneladas, tendo vendido em 10 anos, de 2001 a 2009, 224,4 toneladas.

Temos de perguntar quanto valeriam as toneladas de ouro se o se o BdP tivesse preservado as suas reservas de ouro.

Esta gente andou a desbaratá-lo quando a sua cotação era baixa e agora que o valor é bem mais alto o BdP tem menos da metade do que dispunha antes.

Veja-se: em 2009, quando Vítor Constâncio parou a sua fúria de vendas do ouro de Portugal a onça (28,3495231 gramas) de ouro valia 373,00 €, mas passados somente 3 anos, no ano de 2012, iria atingir o valor médio de 1.350,00 €.

Ou seja, o ouro chegou a valer 6,5 vezes mais do que no período compreendido de 2001 até 2009, período no qual Vítor Constâncio vendeu ao desbarato o nosso ouro.

Ora seja, e para que se perceba a irresponsabilidade do ex-Presidente do BdP, o atual vice-Presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio, caso aquelas 224,2 toneladas de ouro tivessem sido mantidas nos cofres de Portugal o seu valor representaria no final de 2012, na atual cotação de 979,00 € a onça de ouro, em números redondos e fazendo as contas, representariam hoje um acréscimo de reservas nacionais portuguesas no montante de aproximadamente de 8.000.000,00 €.

As 483 toneladas de ouro alienadas desde o 25 de Abril de 1974 até aos dias de hoje valeriam aproximadamente 17 mil milhões de Euros!

E ninguém pede contas a Vítor Constâncio e aos anteriores governadores que venderam o nosso ouro, sem que se saibamos o que lhe fizeram?

 

 



publicado por Sérgio Passos às 15:56
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Domingo, 17 de Agosto de 2014
O principio da anarquia em Portugal.

Os episódios de desordem pública nesta noite na Barragem de Odivelas, em Ferreira do Alentejo, perante uma impotente GNR, vêm apenas mostrar um Estado que está interessado em deixar cair o país no caos e na anarquia, para a seguir justificar uma tomada de amplas medidas repressivas e policiais contra o povo português. O fito da partidocracia sentada na Assembleia da República é legitimar-se a si mesma e continuar com a ditadura do confisco e do roubo dos contribuintes e, para tanto, o melhor e mais conveniente cenário é o da alteração generalizada da ordem pública um pouco por todo o país. Os fins e objetivos de sobrevivência política dos partidos políticos do atual regime justificam o uso de quaisquer meios violentos e criminosos. Temam, Portugal ainda vai descambar.

 



publicado por Sérgio Passos às 13:01
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Sábado, 16 de Agosto de 2014
A burguesia comunista é a mais igual de todas as burguesias?

O marxismo tem como linha condutora do seu pensamento atacar a lógica e a razão e substituir o raciocínio pela intuição mística.

Mas fica ainda um obstáculo principal a superar: a crítica devastadora dos economistas.

Marx, entretanto, já tinha uma solução para superar este obstáculo: a razão humana, afirmava ele, por sua própria natureza, não tem condições de descobrir a verdade.

Segundo ele e o marxismo "a estrutura lógica da mente varia segundo as várias classes sociais".

A mente humana só pode produzir "ideologias", ou seja, segundo a terminologia marxista, um conjunto de ideias destinadas a dissimular os interesses egoístas da classe social de quem as formula.

Portanto, a mentalidade "burguesa" dos economistas é absolutamente incapaz de produzir algo que não seja uma apologia ao capitalismo e os ensinamentos da ciência "burguesa" não têm nenhuma validade para o proletariado, a nova classe social que abolirá todas as classes e transformará a terra num paraíso.

Mas, segundo os ensinamentos do mesmo Marx, seguidos literalmente pelos comunistas por todo o mundo, curiosamente, talvez em virtude de algum privilégio especial, a lógica de certos burgueses não estava manchada pelo pecado original de sua condição burguesa.

Karl Marx, o filho de um próspero advogado, casado com a filha de um nobre prussiano, e seu colaborador, Friedrich Engels, um rico fabricante de tecidos, consideravam-sé acima de suas próprias leis e, apesar da origem burguesa, julgavam-se dotados da capacidade de descobrir a verdade absoluta.

Os comunistas propugnam e aceitam esta "natural" diferença entre os comunistas do politburo e os demais camaradas e seres humanos: os líderes do Partido, apenas, são mais iguais do que todos os restantes outros.

Segundo os mesmos comunistas, a classe do protelariado também compreende a separação entre os líderes e os outros todos, naturalmente em razão de uns, os líderes do partido ou da classe, serem, "mais iguais do que os outros todos" (as massas trabalhadoras), que ainda estão em fase de formação e educação.

Claro que com o tempo, todas as novas burguesias, até mesmo as que foram sendo constituídas constituídas em partidos políticos e poderes políticos partidocráticos, vulgarmente chamada partidocracia, não oficialmente, ou não declaradamente, comunistas, mas assumidamente herdeiras desviadas do marxismo, nomeadamente as socialistas, social-democratas e afins, ou as chamadas "colaboracionistas", aceitaram esta mais valia política e ideológica e, em seu benefício, utilizando o veículo do Estado apelidado de social, foram impondo nos seus países o seu domínio de classe aos seus compatriotas.

Temos, portanto, de concluir, face aos comprovados resultados históricos que a burguesia comunista, afinal de contas, é igual a todas outras burguesias, contudo tem a vantagem de estar mais à frente do que as outras todas nas formas, nos meios de ideologização e nos fins de domínio sobre os povos submetidos.

 



publicado por Sérgio Passos às 16:56
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