Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 30 de Novembro de 2013
Condeixa-a-Nova já tem uma pista de gelo!

O futuro de Portugal é uma esperança árdua, ténua; é mesmo muito difícil e trabalhoso mudar um povo, como o português, habituado a "papas e bolos". Deixo aqui um exemplo: Condeixa-a-Nova, que não tem ainda água e saneamento públicos ao domicílio em todo o concelho, o seu presidente de Câmara, recentemente eleito, o socialista Nuno Moita, anunciou por ocasião do Natal colocar uma pista de gelo no centro da vila. Sublinho, durante o Verão certas zonas do concelho, como sejam uma parte da vila e as zonas circundantes do seu parque industrial, tresandam a maus cheiros dos esgotos descarregados a céu aberto. O desemprego, a miséria e a fome já assoberbam inúmeras famílias neste concelho, e só algumas dádivas aos muitos carenciados vai evitando a explosão de pobreza. Entretanto, no edifício da Câmara e à sua volta, desde o final do mês de Novembro, também já abundam as iluminações e os enfeites de Natal! Mas se até na Venezuela o ditadorzeco Nicolas Maduro decretou oficialmente que em Novembro já era Natal... Ora, perante estas realidades, verdadeiramente surreais, e o contraste entre a ostentação dos poderes públicos e a crescente miséria do povo, fico mesmo com uma grande dúvida: qual será o pensamento da gente que faz e vive disto, bem assim dos demais que aceitam ser governados por estes demagogos? A realidade portuguesa do século XXI, mostra como estes e muitos outros artistas da governação bem aprenderam a velha regra política da arte de bem governar dos romanos de há já mais de 2 mil anos: "o povo governa-se na perfeição enquanto houverem suficientes pão e circo"!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 21:26
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Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013
Contribuintes pagam e os banqueiros engordam, não é?!

Segundo informação divulgada pela Autoridade Bancária Europeia seis banqueiros portugueses receberam pelo menos um milhão de euros de remuneração em 2012. Eu, para já fico só com uma pergunta no ar: quantos deles é que fizeram o seu milhão à custa do dinheiro dos contribuintes e do dinheiro injetado pelo Estado? É que eu contribuinte, "já estou sentindo (uma vez mais) que estão mexendo no meu bolso!"

 



publicado por Sérgio Passos às 19:22
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Autarcas recebem ilegalmente o subsídio de reintegração!

A Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, no seu artigo 6.º, n.º 1 - “Norma Revogatória”-, extinguiu o antigo “subsídio de reintegração” previsto no Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos (Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, artigo 31º).

Em nenhuma outra disposição da lei revogatória e que extinguiu aquele privilégio se encontra, expressa e literalmente, mencionado que ficam acautelados os direitos que se tenha formado anteriormente ao período seguinte ao início da vigência desta lei, ou que os autarcas que viessem posteriormente a abandonar funções ainda pudessem a beneficiar da antiga subvenção.

Tem de se concluir inequivocamente, e outra interpretação literal válida não existe, encontrando-se perante a inexistência de norma legal expressa em contrário ou de modo a acautelarem-se os direitos anteriormente formados e adquiridos, que, a partir do início da vigência da lei revogatória (16/10/2005), o benefício resultante da atribuição daquela subvenção não se aplica a mais nenhum outro autarca e a nenhum qualquer outro período de tempo sucessivo.

Ora portanto, qualquer atribuição daquele subsídio aos ex-autarcas e que cessam funções, como se está a fazer, não tendo nem fundamento nem sustentação legal, é abusivo e ilegal!

 



publicado por Sérgio Passos às 15:06
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013
Patifes.

A primeira norma de uma qualquer Constituição Política, realmente justa e democrática, tem de imperiosamente estipular a obrigação de todos os patifes serem afastados da política e da sociedade em geral, incluindo, até mesmo e se necessário for, pela força.

 



publicado por Sérgio Passos às 16:03
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A segunda e a terceira mais velhas profissões do mundo!

"A ocasião faz o ladrão."
O que é o mesmo que dizer que o dinheiro público faz o político e o político faz o défice.
E ainda é preciso fazer um desenho para ilustrar quem é o ladrão?

 



publicado por Sérgio Passos às 15:38
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Orçamento retificativo ou assalto à mão armada?

É mesmo muito fácil ser ministro dos Governos Central ou Regionais, deputado na Assembleia da República ou nas Assembleias Regionais, Presidente, autarcas nas Câmaras Municipais, dirigente ou funcionário de qualquer organismo do Estado: se gastarem mais, desaparecerem com o dinheiro, ou fizerem qualquer asneira, rombo ou prejuízo, é simples,basta fazer e aprovar por lei um orçamento retificativo.
Agora ser contribuinte é que é mesmo lixado, para além de só contarmos connosco mesmos e os nosso magros orçamentos, ainda por cima, para se pagarem as asneiras cobertas pelos orçamentos retificativos dos incompetentes governantes e funcionários públicos, tem de se apertar o cinto, passar fome, emigrar ou ir para a miséria.

Paga zé povinho!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 14:49
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Ainda, o pornográfico Orçamento da Assembleia da República.

Na sequência dos muitos comentários e também críticas, a maioria indignados e sérios, mas genuínos e verdadeiras, somente uns poucas ofensivas e que, naturalmente, se desprezam, ao meu anterior artigo acerca do Orçamento da Assembleia da República (OAR) para 2014 e, em particular, sobre o aumento da verba dos subsídios de férias e de natal dos deputados, venho agora dar algumas respostas e esclarecimentos e acrescentar mais alguns pontos.

No particular sobre a verba dos subsídios de férias e de natal, caso o referido aumento se fique a dever por razão, como parece ser o caso, da reposição dos subsídios, seja ele o de férias ou de natal, e em função da decisão do Tribunal Constitucional, isso não é referido, nem justificado, na elaboração do Orçamento em causa.

Não deixamos é de notar que o resultado final que encontramos no orçamento para 2014 é o de um aumento do valor global das remunerações em relação ano anterior, o que o faz sempre aproximar dos valores das remunerações praticados em anos e orçamentos anteriores.

Também podemos ver que, novamente em comparação com os orçamentos dos anos anteriores, os valores que, se por um lado, parecem baixar aparentemente nas rubricas dos vencimentos, logo a seguir e por outro lado, são compensados com o acréscimo nas demais verbas e ou subvenções, ou então no pagamentos de muitas e várias outras despesas inominadas, dos deputados e ou dos seus grupos parlamentares.

E não deixamos de constatar que ainda em 2013 a própria Assembleia da República procedeu a um orçamento suplentar, ou seja, em plena execução do orçamento e a meio do ano logo tratou de aumentar a sua despesa, como podemos verificar em https://dre.pt/pdfgratis/2013/07/14300.pdf.

Ou seja, por muitas voltas que a AR pareça dar, e tem dado nos últimos anos com justificações bacocos de alegadas, mas nunca provadas, poupanças, o OAR ou mantém seu valor final mais ou menos igual, ou, mais cedo ou mais tarde, num dos anos seguintes, acaba sempre por ser aumentado.

E, não poucas vezes parece, recuperar o que perdeu e fazendo-o progressivamente.

Outra coisa que também se verifica no OAR para 2014, o que não se percebe, é aumento do total da despesa de funcionamento da AR.

Aqui é de notar, o que se estranha, o total da despesa para funcionamento da AR aumenta de um ano para o outro em mais de 5 milhões: 2014 - 71.899.829,00€, 2013 - 66.616.233,00€.

Uma outra despesa a assinalar, em particular, e que muito escandalosa dá: 200 mil euros de subsídio de reintegração para os deputados que abandonam as funções.

Assinala-se, uma vez mais que os nomes dos deputados em causa e que recebem esta verba é secreto, o que a AR continua a fazer sem verdadeiro fundamento legal, e só o fazendo com mero autoritarismo e por decisão unilateral da Presidência da Assembleia da República.

Este facto já mereceu a nossa denúncia num outro artigo que também correu a internet: "O segredo dos privilégios dos políticos já é lei" em http://euacuso.blogs.sapo.pt/179686.html

Muitas das despesas suportadas no Orçamento da AR são feitas indiscriminadamente, sem que saibamos exatamente o fundamento, a natureza, ou os fins para tanto.

O que percebemos, numa análise objetiva, é que os OAR, ano após ano, funcionam como um saco azul, causando muita estranheza muitas das suas despesas e verbas, que não se percebem nem têm razão de ser, raiando muitas delas verdadeiramente o mistério ou o oculto, mas sempre nos causando enorme perplexidade.

A estratégia e velha e que há muito conhecemos do Estado Português adentro é o de praticar a desorçamentação para continuar a gastar à tripa forra!

Damos aqui mais alguns vergonhosos exemplos de estranhas, mas pornográficas, despesas da AR: transportes, viagens e estadias dos deputados 4.947.012,00 €; assistência técnica 3.344,270,00 €; outros bens e consumíveis 454.134,00 €; serviços de restaurante, refeitório e cafetaria 937.730,00 €; Subvenções aos grupos parlamentares para despesas de funcionamento 679.136,00 €; Subvenções para telemóveis dos deputados 200.945,00 €; grupo desportivo parlamentar 14.017,00 €; associação dos ex-deputados 24.250 €; subvenções aos partidos políticos 14.510.941,00 €; vencimentos extraordinários dos deputados 1.473.00,00 €, etc, etc.

Aqui, fazemos uma nota e uma pergunta: alguém consegue perceber porque é que a AR tem de pagar a comida aos deputados? Mas porque comem eles à borla na AR? E como justificar que um restaurante da AR tenha uma vultuosa despesa anual com alimentação de luxo com os deputados de quase um milhão de euros por ano?

Ou, outra ainda mais suspeita verba, que ninguém consegue saber no que é relamente gasta, é uma chamada "dotação provissional - rubrica 06.01.00 - que para 2014 está orçamentada em 4 milhões e 900 mil euros e em 2012 foi de 4 milhões 966 mil 276 de euros e 23 cêntimos.

Para que serve mesmo esta verba, que saco azul é este?

O que notamos sempre, ao longo dos anos, é que a AR, no que é useira e vezeira, faz muita engenharia financeira e orçamental para manter tudo exatamente na mesma, ou seja, que é no final, ter um orçamento escandalosamente alto e despesista.

Mais uma vez, a AR mostra que não poupa, não corta verdadeira e significativamente na sua enormíssima despesa, não atuando com rigor e a exigência exigíveis, antes continuando a gastar à rica, portanto, desbaratando demais e superfluamente, mostrando agir em razão desproporcional às modestas posses e capacidades do país e, portanto, o que não é coadunável com a atual situação do país, o que nos faz concluir, uma vez mais, que a AR pratica reprovavelmente uma despesa escandalosa.

A AR tem de mudar e passar a ser um parlamento do povo e não, como tem sido até aqui, um palácio de luxo e mordomias de uma minoria opulenta, corrupta e que vive acima das verdadeiras posses dos portugueses.

Basta!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 10:49
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Terça-feira, 26 de Novembro de 2013
Subsídios de Férias e de Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!

A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República.

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.

Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..

Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484.054,00.

Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459,00.

Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €.

É ver e espantar!

Caso tenham dúvidas é só consultarem o D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao orçamento de 2014, e o D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2012, relativamente ao orçamento de 2013.

 



publicado por Sérgio Passos às 15:47
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Vítor Gaspar na ribalta europeia!

Vítor Gaspar parece que foi nomeado pela Comissão Europeia para liderar um grupo de especialistas para tratarem da nova tributação da economia digital.

Pois sim, um prémio merecido digo eu: então há lá outra coisa que ele melhor saiba fazer na vida que não seja tratar de criar impostos e agravar tributos!

Afinal, o que fizeram toda a vida estes parasitas social-comunistas senão viver às custas do trabalho alheio?!

 



publicado por Sérgio Passos às 10:19
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O advogado.

O advogado que é advogado nunca se verga a nenhum poder, seja ele financeiro, político ou judicial, senão à sua rigorosa e exigente consciência cívica e profissional, portanto, jamais se prestando ao desplante de ser um lambe-cús.

 

 


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publicado por Sérgio Passos às 10:03
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