Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Em Portugal vivemos em partidocracia ou democracia?

De acordo com a Lei n.º 19/2003, segundo o seu art.º 9 ,os partidos políticos têm direito a isenção dos seguintes impostos: a) IRC; b) Imposto do selo; c) Imposto sobre sucessões e doações; d) Imposto municipal de sisa pela aquisição de imóveis destinados à sua actividade própria e pelas transmissões resultantes de fusão ou cisão; e) Contribuição autárquica sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade; f) Demais impostos sobre o património previstos no n.º 3 do artigo 104.º da Constituição da República; g) Imposto automóvel nos veículos que adquiram para a sua actividade; h) Imposto sobre o valor acrescentado na aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria, através de quaisquer suportes, impressos, audiovisuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de comunicação e transporte, sendo a isenção efectivada através do exercício do direito à restituição do imposto; e i) Imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões de bens e serviços em iniciativas especiais de angariação de fundos em seu proveito exclusivo, desde que esta isenção não provoque distorções de concorrência.

 

Os Partidos Políticos ainda recebem as subvenções da Assembleia da República, que no ano de 2013 ascendem a 64 milhões, 195 mil e 300 euros € (mais 56% do que em 2012).

E, no Orçamento da Assembleia da República previsto para 2013 os partidos políticos com assento parlamentar têm direito ao recebimento exclusivamente para a sua atividade político-partidária o montante de 65 milhões, 18 mil, 783 euros €.

 

Em contrapartida e de acordo com a Constituição da República Portuguesa nenhum cidadão português, individualmente e como independente, pode candidatar-se à Assembleia da República, que é coutada exclusiva dos Partidos Políticos e, por consequência, nem sequer tem a possibilidade de receber qualquer subsídio ou subvenção para as suas candidaturas.

Por último, os movimentos de cidadãos que se candidatem às autarquias não estão isentos do pagamento de qualquer dos acima citados impostos, nem sequer de IVA, que, como já vimos, são isenções do domínio exclusivo dos Partidos Políticos.

 

Em resumo, o Povo Português é convidado a votar, o que faz se quiser, tem de pagar paga as ruínosas contas da corrupção e dos abusos partidários, mas não tem direito a pronunciar-se a decidir os seus próprios destinos!

 

Afinal, ainda há dúvidas que vivemos numa Partidocracia?

 

Nas próximas eleições a minha sugestão é a de se votar nas candidaturas independentes ou aderir à abstenção.

 

 



publicado por Sérgio Passos às 19:01
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
É a floresta que está a arder, estúpido!

Que ignorância a destes comentadores de sofá e ar condicionado!

Agora vêm acusar o eucalipto de ser a causa dos incêndios!

Por acaso o pinheiro não é até muito mais potencial para o fogo!

Mas são mesmo estes idiotas e os demais que com sua procuração governam Portugal, meros canas rachadas do pensamento estatista, da planificação central e do aparelhismo público, que fazem o pensamento político dominante e determinam as medidas dos governos e do Estado!

Os grandes incendiários deste país são na verdade os governantes ignorantes que tudo têm feito para destruir o interior do país, vetando-o ao abandono, desertificando-o de pessoas e gente, destruindo a sua economia local, vedando o acesso rodoviário ao interior através de colocação de portagens nas autoestradas, encarecendo o uso e a exploração da propriedade agrícola, criando burocracia e licenças para tudo e para nada, expropriando os cursos de água, empobrecendo-o por todas as formas.

Por acaso não foram os nossos antepassados que a pé, ou de carroça, por vales e montes, por meio da lama, das pedras e escarpas, ao frio e no calor que, sozinhos e à força de trabalho braçal, plantaram as serras, encheram os montes rochosos com floresta e criaram a bio-diversidade de Portugal?

O que Portugal necessita é de gente empreendedora e livre para dinamizar a economia e colocar a produzir o território, livres de impostos e, fundamentalmente, sem burocratas e idiotas a estorvar!

E a floresta continuará a arder livremente enquanto os bombeiros não forem dotados dos meios aéreos mínimos de combate aos fogos, que à mais de 20 anos se indica ser necessária uma frota de 10 canadairs ao serviço da força aérea portuguesa e sendo-lhes entregues as funções e a ocupação de os apagar, retirando o seu combate dos interesses privados.

Ou, por acaso e por ingenuidade, alguém pensará que às empresas privadas que fornecem os meios de combate aos fogos e o aluguer dos meios aéreos interessa que não hajam grandes e constantes incêndios?

Deus nos livre é destes social-comunistas e demais idiota-estatistas que no sofá e ao ar condicionado, que nunca pisaram terra lavrada, jamais semearam o quer que fosse, não sabem o que é roçar o mato, deconhecem em que consiste cavar, surribar ou lavrar, não conhecem sequer o cabo de uma enxada e tão-pouco sentiram o seu peso e a sua canseira, sem conhecerem nadinha mas que verborreiam tanta burrice!

Não são mesmo fósforos que ardem, é a fauna e a flora da floresta portuguesa e toda a sua imensa riqueza que, aos poucos, se vai destruindo.

 



publicado por Sérgio Passos às 11:11
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Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
O socialismo do século XXI.

O Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e os comunistas do seu partido, que formam a maioria no parlamento, resolveram ontem, de uma só vez, o problema da elevada taxa de violenta criminalidade (só no ano de 2012 foram mais 20 mil os homicídios) na Venezuela: aprovaram uma lei proibindo a sua revelação nas estatísticas oficiais, não podem mais serem referidos quaisquer homicídios em toda a comunicação social e mais nenhum político pode abordar este assunto em público.

Portanto, o que não se resolve e não se é competente para o fazer, faz-se uma lei ou refaz-se a história e já está.

Simples, é apenas o socialismo em ação.

E esta hein!?

Isto é que é o socialismo do Século XXI da Venezuela!

 



publicado por Sérgio Passos às 19:58
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Vivó os incêndios!

É muito simples e fácil resolver o problema crónico dos incêndios, do desordenamento e do abandono da floresta: zero impostos e zero licenciamento na sua exploração e na comercialização direta dos seus produtos e, por último, coloquem longe da floresta (na lua, por exemplo) os mais de 8 mil funcionários e políticos do Ministério da Agricultura.
A ver se em 5 anos a floresta não estava limpinha, ocupada de pessoas e boas espécies e cheia de vida, sem mais qualquer incêndio!
É que enquanto a floresta estiver a arder as empresas e os amigos dos políticos e dos ministros que alugam os aviões e demais equipamentos, os comerciantes de carros de bombeiros, mangueiras, fatos e etc., enfim toda a panóplia de gente que ganha dinheiro com os incêndios, continuam a enriquecer à custa do orçamento de estado e dos contribuintes.
Oh meus amigos, a quem interessa que a floresta arda são estes governos incompetentes e corruptos e os seus amiguinhos que lucram milhões com bombeiros e equipamentos no combate aos fogos!
A este, a todos os anteriores e aos Governos que hão-de vir, que são os maiores incendiários, interessa é que o país inteiro arda!
Enxerguem-se, pah!!!

 



publicado por Sérgio Passos às 14:54
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Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
O segredo dos privilégios dos políticos já é lei.

O sigilo dos privilégios dos políticos já tem a forma de Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, foi hoje publicada no Diário da República.

Portanto, por proteção da lei agora aprovada pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS, passaram a ser secretos os privilégios dos políticos concedidos pelo Estado.

Vejam-se, neste caso e segundo esta lei, por exemplo, as chamadas pensões de luxo atribuídas aos ex-políticos (ex-deputados, ex-Presidentes da República, ex-ministros e ex-primeiros-ministros, ex-governadores de Macau, ex-ministros da República das Regiões Autónomas e ex-membros do Conselho de Estado) e os ex-juízes do tribunal constitucional, passaram a ser escondidas do povo português.

A partir de agora e na vigência desta lei, os portugueses e contribuintes ficam a desconhecer quem são e quanto recebem financeiramente do erário público e do orçamento geral de estado os ex-políticos e governantes beneficiados por subvenções e pensões políticas extraordinárias.

O que é o mesmo que dizer que os políticos e governantes passam a poder decidir secretamente entre eles a atribuição a si mesmos dos benefícios, regalias, subsídios ou outras mordomias públicas, sem que os portugueses, o povo português e os contribuintes portanto, ou até mesmo os tribunais, tenham direito a saber o que os políticos fazem com o dinheiro que é de todos nós.

De facto e de lei, passou a haver uma qualidade superior de sujeitos, ao caso os políticos, governantes e juízes do tribunal Constitucional, que estão isentos do escrutínio público, não se encontram mais obrigados a revelar as fontes, as origens e a natureza dos seus rendimentos de proveniência pública, ou seja, o que fazem com o dinheiro público e o que muito bem entendem decidir em segredo é a seu benefício, dispensando-se a si mesmo de prestar contas públicas do que fazem com os meios do Estado.

Lida esta nova lei tive de socorrer-me do Código Penal, onde fui encontrar semelhantes comportamentos e condutas nos dos artigos 308º e 375º do Código Penal, respetivamente o crime de "Traição á Pátria" por abuso de órgão de soberania e o crime de "Peculato".

Triste república esta em que vivemos, a dlinquência já tem proteção de lei!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 11:55
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Quem dá o que pode a mais não é obrigado!

O maior grupo político organizado de revoltados portugueses que eu conheço e mais prontos para fazerem a próxima revolução portuguesa são os espantalhos que se encontram espalhados um pouco pelos campos de cultivo de Portugal.

E até mesmo esses já foram em maior número e muito mais assustadores do que agora!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 00:28
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Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
A abstenção nas eleições é a próxima revolução.

Por Paulo Saragoça da Matta :
...
Mercê do comportamento dos eleitores europeus no último sufrágio para o Parlamento Europeu, voltou a discutir-se o significado e as causas da abstenção. Certo é que, desta vez, a discussão não teve metade do eco das últimas eleições. De todo o modo, o tópico discursivo manteve-se: a Europa deixou de ser (alguma vez foi?) uma Europa dos cidadãos? A Europa é cada vez mais (sempre foi?) uma Europa de cliques político-partidárias?
O simples modo como a questão é colocada seria motivo suficiente para a reflexão. Mas o próprio decréscimo da importância da discussão à volta do tema constitui também um motivo autónomo de análise. Vejamos as questões pela ordem com que, a nosso ver, se implicam, não sem antes fazer uma declaração de interesse: sou profundamente europeísta, o que não significa que deixe de ver a realidade como ela é! Adiante.
Tal como o Estado moderno ocidental, também a Europa vive uma ficção de democracia. A Europa não teve uma origem democrática, não terá um porvir democrático e, mesmo no seu quotidiano, são mais aparentes do que reais as características daquilo que nos ensinaram ultimamente que deve ser uma democracia. Sim, que a Democracia que hoje nos vendem (e vendem, porque a pagamos cara), nada tem que ver com o conceito técnico originário de democracia.

E se isso é verídico como tese, igualmente o é como resultado de análise, em Portugal, na Europa, no Mundo. Na verdade, a Europa e o Estado são construções gizadas e construídas de cima para baixo. Fruto das ideias de alguns, implementadas pelo poder de alguns outros, apresenta-se aos habitantes do território em que os tais poderes são exercidos como algo irrecusável, tais os méritos que se lhe anunciam. Foi assim que começamos com a CECA, foi assim que nos levaram até à CEE, e, mais recentemente, que nos mostraram a União. Quando se perguntou a algum Povo se queria integrar a União (o que por regra não foi o que sucedeu no clube dos 27 que hoje formamos), colocou-se-lhe a questão de modo simplista e irrecusável: ou a ordem, ou o chaos. E sempre que os políticos tiveram medo da reacção dos cidadãos, a opção foi simples: decidiram nem sequer lhes perguntar nada, mesmo que ao fazê-lo violassem compromissos eleitorais expressos. Paralelamente, aos Povos a quem políticos “insensatos” colocaram a questão, a resposta foi, por regra, um rotundo Não! Exemplos, de uma e outra situação, seriam aqui ociosos.

Será então de estranhar que os cidadãos se abstenham nas eleições europeias? Será de causar espanto que os cidadãos, mesmo em eleições nacionais da maioria dos Estados membros, se abstenham? Não se vê como. Ninguém sente verdadeira pertença a algo que não escolheu. Por que artes mágicas deveriam os europeus votar para o Parlamento Europeu, se, no quotidiano, nem o Parlamento, nem a Comissão, nem o Conselho, se preocupam minimamente com as legítimas aspirações, anseios e desejos dos europeus?

E esse fenómeno nem sequer é típico das instituições europeias. É algo que hoje caracteriza a esmagadora maioria das democracias, sejam elas mais verdadeiras, ou mais aparentes. O famigerado divórcio entre cidadãos e classe política não é nenhum divórcio. É uma separação de facto, porque a política partidária (no seu mais baixo valor e pior sentido), nem sequer nos permite divorciar-nos dela. Estamos compulsoriamente em comunhão de mesa, leito e habitação com estas “democracias”, sem direito ao divórcio.

De que me serve ser um cidadão de um País da União, com os impostos em dia, com capacidade eleitoral activa e passiva, se, no momento em que pretendo exercer os meus direitos, só me posso acercar das instituições arrebanhado numa manada partidariamente disciplinada e ajaezada? Porque razão tenho que votar em listas de partidos se apenas um dos candidatos de uma lista me merece confiança? Porque razão não posso candidatar-me fora das máquinas partidárias, se nenhum partido me dá as garantias de seriedade e probidade de que necessito?

Assim o que me sobra? Abster-me! Dizer “não” aos tais Senhores dos Gabinetes, que sempre continuarão a decidir, comigo ou sem mim, com o meu voto ou sem ele, como bem lhes aprouver, seja sobre defesa comum, política internacional ou sobre a salubridade dos galheteiros ou o diâmetro das laranjas.

Restam dois caminhos para fazer cessar esta separação de facto: terminar com o arrebanhamento compulsivo de cidadãos eleitores e elegíveis através das máquinas partidárias – responsáveis pelo grosso dos desmandos que se vivem em quase todos os sistemas políticos de matriz “democrática” –; ou dar uma efectiva representatividade parlamentar à abstenção. Nem mais, nem menos. Se não é possível no sistema haver uma democracia mais directa (ainda que representativa), então permitam, a todos os Europeus, eleger uma cadeira vazia que os represente.

Aliás, seria um sistema fundamental em todo o lado, Portugal incluído. Que gratificante seria saber que 60% das cadeiras do Parlamento Europeu, e de S. Bento, estavam vazias, não porque os Deputados se encontram a trabalhar fora do plenário, mas porque os abstinentes assim o desejaram. Quanto se pouparia aos erários públicos! Quanto reduziria o deficit. E a representatividade dos restantes estava proporcionalmente assegurada. Nada de mais justo. Que verdade política existe com partidos que têm 7, 8 ou 200 deputados num parlamento, como se eles representassem os Povos europeus ou uma Nação, quando o certo era ter apenas 3, 4 ou 100, porque os demais lugares, vazios, pertencem por direito próprio aos representantes de todos aqueles que não se revêem no sistema político partidário “democrático”?

Além de ser democrático, seria verdade! A verdade dos resultados eleitorais, a verdade da representatividade das câmaras políticas e dos governos. Nenhum Parlamento deixaria de o ser, nem nenhuma beliscadura sofreria a democracia, por ter metade das cadeiras vazias por vontade do Povo. Agora enchê-las de representantes de ninguém, apenas para permitir aos Partidos políticos distribuírem tensas e privilégios entre os respectivos apaniguados, isso é que de democracia nada tem.
Haverá então alguma dúvida sobre a razão de ser da abstenção? Nenhuma! A abstenção é a mais pura e simples reacção dos mansos, dos que nada podem fazer contra a maquiavélica simulação democrática em que o sistema aprisiona os cidadãos. A Europa nasceu nos Gabinetes, faz-se nos Gabinetes, e perder-se-á nesses mesmos Gabinetes. É uma questão de tempo, se não houver um afinamento verdadeiramente democrático da representatividade do Povo.

 

Por Sérgio Medeiros:


DIZEMOS NÓS
Começa já a unir forças, pelos infelizes, pelos pobres, e por todas as crianças que a fortuna despreza e o amor não conhece nem beija.

Não votes, isso sim, é o caminho dos corajosos, daqueles que vêem mais longe, daqueles que lutam para conquistarem o direito de votar fora das máfias partidárias.

Não te amedrontes, nem tenhas medo do medo que eles querem que tu tenhas....

ABSTENÇÃO É REVOLUÇÃO
Abstenção Activa, planeada e organizada contra a corrupção e o crime organizado.
Viva Portugal, viva a democracia participativa

O maior partido de um país é o povo, e no nosso caso, não tem tido assento parlamentar, tem tido sim, pseudo-representantes com assento cómodo no parlamento. O sentido de serviço ao país não existe. O que existe são jogos políticos entre partidos para levar vantagem na corrida ao poder, e depois jogos políticos para manter o feito. As medidas que se tomam, não são em prol de nada nem de ninguém, são fintas para manter o poder ou para o recuperar. Ciclo vicioso onde o povo é outsider.

Os homens evoluem e por força disso também os sistemas de governação
As democracias evoluem, os modelos de governação assentes em partidos já não servem a democracia, Salazar e Hitler tinham partido, Fidel Castro e Estaline também, não gostavam de oposição, e os actuais partidos também não e apreciam ainda menos um povo de olhos abertos.
Eu luto, aqui lutamos pelo direito a votar fora das máfias partidárias, lutamos contra o crime organizado, a corrupção, lutamos para derrubar este modelo de governação e pela instauração de mais democracia, de um modelo de governação participativo...
Eu não defendo um modelo de governo assente em partidos, pelo que para ser coerente não defendo nenhum partido, até porque são todos inimigos do povo, chulos, parasitas e ditadores

Ou és isento e atacas o sistema e por isso todos os que fazem parte dele ou defendes o sistema quando defendes um deles.

Afinal de que lado estás?

Porque o te deixes enganar pelo CRIME ORGANIZADO, luta, o povo é soberano, não votes, diz não aos partidos

Queremos sufrágio universal directo, que a corrupção e o tráfico de influências sejam crimes constitucionais e imprescritíveis à semelhança dos crimes contra a humanidade....
Queremos uma Assembleia Constituinte, lutamos pelo direito a votar fora dos partidos, queremos democracia participativa/directa.
Enquanto não alcançarmos não descansamos...
Eu não voto, não elejo corruptos.
OS PARTIDOS JÁ NÃO SERVEM A DEMOCRACIA, SÃO OS CARRASCOS DO POVO:
O modelo democrático que tem governado o mundo nos últimos cem anos foi assente em partidos, tivemos o torpe comunista ( Ex URSS, CUBA, ECT), o ignóbil nacionalismo ( SALAZAR, MUSSOLINI, HITLER, etc) e actualmente esta democracia partidária que nos faz escravos do salário....
Modelos de governo assentes em partidos estão esgotados, já não servem a humanidade, o progresso nem combatem a miséria e pobreza que grassa nos nossos lares....

 

 



publicado por Sérgio Passos às 12:14
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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Os Ministros das Queimadas.
Após decorridos mais de 15 dias consecutivos de fogo destrutivo sobre as florestas e queimados milhares de hectares de floresta, depois de centenas de milhões de euros destruídos da riqueza nacional e vários bombeiros tombados pela morte, casas, aldeias e localidades queimadas, com as populações aterrorizadas e o país novamente em alvoroço, foram agora, finalmente, chamados os aviões estrangeiros para apagar os incêndios.

Mas à 25 anos que é atrasada a compra dos meios aéreos necessários para o combate dos incêndios, e enquanto isso já terão ardido mais de 3 mil milhões euros de riqueza florestal e destruída irreversivelmente muita da natureza florestal e dos recursos naturais nacionais e empobrecido definitivamente o interior de Portugal.

Tudo isto foi feito em benefício dos interesses privados da SLN - BPN no aluguer dos parcos, mas caríssimos, meios do combate dos fogos e com enriquecimento destes privados com os dinheiros públicos.

Só nos últimos 5 anos o Estado Português já pagou mais de 300 milhões de Euros pelo aluguer dos aviões aos privados, nos quais se contam vários nomes conhecidos da política e da governação, no qual se destaca Arlindo Carvalho, o ex-ministro de Cavaco Silva.

A frota de 10 a 15 aviões canadair, meio essencial para combater os fogos e sempre reclamada pelos peritos e bombeiros, orçados em cerca de 200 milhões de euros, nunca foi adquirida e, entretanto, a floresta nacional continua a ser destruída facilmente por esta grosseira e criminosa negligência.

Ora digam lá se estes políticos e governantes são ou não altos criminosos que em seu benefício e dos seus amigalhaços tratam de destruir Portugal?

 


 

 


publicado por Sérgio Passos às 11:26
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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
Que-não-é.

Mas o que é que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem a haver ou se meter com a propaganda eleitoral não poder ser realizada por meio de email, sms ou telefone, ou já poder ser por outros meios?

Só pode ser mesmo censura!

Qual é mesmo a diferença com a com a demais propaganda?

Por exemplo, um outdoor de cores berrantes de 10 por 8 metros, colocada no meio das praças públicas, também não pode ser propaganda agressiva e violadora dos direitos ao descanso e privacidade dos cidadãos???

A propaganda eleitoral deve ser uma ampla forma de liberdade de expressão individual e colectiva, de divulgação e informação política, cívica e popular, que não podem jamais serem cerceadas, diminuídas ou obstaculizadas por qualquer meio, modo ou forma, que não sejam o respeito pela liberdade e pelos demais direitos cívicos e políticos dos cidadãos.

À CNE, segundo o artigo 5.º da Lei n.º 71/78, de 27/12, mais não compete do que organizar e fazer funcionar a máquina burocrática das eleições e não, como se arvora agora, a mostrar-se como uma qualquer instituição de controle ou censura política e partidário, porque não tem, nem pode ter, qualquer sentido, utilidade ou sensibilidade no jogo livre da democracia política e da sua atuação, não pode colocar-se, porque lhe está vedado, no terreiro político-eleitoral e nem tão-pouco por-se ao serviço de mesquinhas ou censoras mentes nacionais.

Realmente a democracia é uma quimera neste país e os verdadeiros democratas são mesmo muito poucos!

A política aos políticos e as eleições à CNE!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 10:15
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Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Lei do sigilo dos privilégios dos políticos.

Sob proposta do Governo foi aprovada no passado dia 24 de Julho de 2013 pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, do CDS e do PS a Proposta de Lei 150/XII, por meio do Decreto nº 166/XII, enviado já para promulgação pelo Presidente da República e depois para posterior publicação no Diário da República, a nova lei que regula a a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a todos os particulares.

Esta lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, e revoga as Leis n.ºs 26/94, de 19 de agosto e 104/97, de 13 de setembro.

Esta nova lei, agora aprovada pela AR, no seu art.º 2, n.º 4, alínea b) exceciona propositadamente da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos cuja decisão de atribuição se restrinja à mera verificação objetiva dos pressupostos legais", ou seja, coloca de fora do conhecimento público, portanto ficam protegidas pelo sigilo, as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos.

Lembramos que na lista dos beneficiados destas subvenções encontram-se os titulares de cargos políticos desde o 25 de Abril de 1974, sendo todos os Presidentes da República, os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República, os ministros da República para as regiões autónomas, os membros do Conselho de Estado e os Juízes do Tribunal Constitucional.

É o caso para dizer que, infelizmente, uma vez mais, em Portugal os políticos são tratados como cidadãos acima da lei, dando-se a si próprios privilégios e prerrogativas anormais e superiores aos demais portugueses, que depois mantêm secretas, portanto, total e absurdamente à margem da lei.

Isto é um vergonhoso atropelo ao estado de direito, uma flagrante e escandalosa violação, entre outros, dos princípios constitucionais da igualdade, da transparência e publicidade dos actos administrativos, tudo muito próprio de uma reles ditadura ou de um estado de delinquentes!

Nota: O sigilo dos privilégios dos políticos já tem a forma de Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto, foi publicada no Diário da República, I Série de 27-08-2013. ver em: https://dre.pt/application/file/499460

 



publicado por Sérgio Passos às 10:46
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