Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013
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A democracia não se faz por qualquer atestado de idoneidade ou de competência pessoal, nem que sejam conferidos por um qualquer santo ou santidade.

A democracia faz-se pela soberania do povo, pela exigência absoluta do escrutínio democrático, pela abertura e transparência democráticas, portanto, pelo poder absoluto e maior do voto e da participação populares.

A democracia faz-se pelo povo e para o povo e nenhum outro poder ou sujeito existem acima da sua soberania.



publicado por Sérgio Passos às 11:53
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Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
A demagogia barata das pseudo-reformas da Ministra da Justiça.

A condenação da litigância de má-fé em juízo, seja à parte ou ao próprio advogado, tem como limite de multa ou penalidade 100 UC`s (€ 10.200,00) - art.º 27 do R.C.C. -, já o limite de indemnização à parte contrária não pode ir muito além, ou muito mais de, excetuando as que sejam devidas diretamente por conta do processo, o dobro da taxa de justiça suportada pelas duas partes - art.º 457º do C.P.C.

O crime de falsidade de testemunho - art.º 360.º e 361.º do C.P. - só é punido de 1 ano até ao limite de 8 anos (Agravado) -, não dando lugar e mal, sequer, como era dantes e era muito bem, a julgamento em processo sumário.

O fim dos efeitos suspensivos que eu defendo para os recursos judiciais, naturalmente deve ser compaginado e limitado através e com a prestação de cauções, embora eu entenda que só e muito excecionalmente se pudessem suspender os efeitos das decisões judiciais em causa.

Defendo também uma 4.ª medida: a extinção, pura e simples, do Tribunal Constitucional, que, muito sinceramente, é uma mera instância política que mais não serve do que para emperrar o normal funcionamento da justiça, devendo passar-se o julgamento, em concreto e material, das normas constitucionais, portanto o conhecimento e apreciação da invocação da sua inconstitucionalidade, para o domínio, conhecimento e decisão obrigatórias em cada uma das instâncias judiciais.

Ou seja, defendo um sistema "à norte-americana", com o poder do julgamento da Constitucionalidade pelo juiz natural da própria causa, com a introdução, também e similar, a seguir, da dupla função do STJ, passando esta última instância tanto a apreciar e a julgar dos recursos ordinários como os relativos às questões de Constitucionalidade. 

Sinceramente, nunca percebi que raio de poderes milagrosos, ou conhecimentos sobrenaturais, têm os senhores juízes do T.C. para que só eles possam conhecer da Constituição.
Claro está, que para se implementar esta última medida era preciso mandar para o lixo a atual "CRP da treta", ou seja, suprimir e renovar a lei suprema da atual III República.

Ou seja, tem de ser dar fim à legitimidade ou ao arquétipo Constitucionalista deste Regime para, em seu lugar, introduzir uma verdadeira democracia, portanto , assim se dando fim acabando com o presente sistema Partidocrático Português.

também entendo que precisamos de uma outra forma de pensar e agir de toda a magistratura, para a qual eu defendo todo um sistema radicalmente diferente de acesso e ingresso, diferente portanto do atual mero sistema de funcionalismo público.

Defendo um sistema de recrutamento por mérito e experiência, portanto, passando a fazer-se o recrutamento dos magistrados só após uma determinada idade, uma larga experiência e somente após o conhecimento do “sangue real” da vida e da justiça, que é a da advocacia.

Entre outras medidas, simples e práticas!

Certamente do que a Justiça está farta e esgotada é destas pseudo-reformas destes políticos da treta, como as que a Ministra da Justiça quer vir agora enganar a opinião pública e que mais não são do que medidas vindas de marxistas experimentalistas, que mais não servem do que para intoxicar as pessoas e (uma vez mais) continuar a enganar a ilusão da Justiça Portuguesa!

 



publicado por Sérgio Passos às 15:38
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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
O Ministério da mentira e da injustiça.

Para o quê mais uma reforma (após tantas outras falhadas nos últimos 20 anos) das leis processuais penal e civil, quando ainda está por fazer o óbvio e o mais fácil, que é responsabilizar e punir quem não cumpre com as suas obrigações profissionais na recta e célere administração da justiça, ou quem deturpa, obstaculiza e adultera a verdade na Justiça?!

Esta pseudo-reforma é apenas mais um embuste gigantesco ao povo português, e mais não serve do que para manter exatamente tudo na mesma, agravar a conflitualidade social, afastar a justiça de quem mais necessita dela, e vender papel, serviços e assessorias pagos a peso de ouro e à custa dos contribuintes.

Ora, tanto bastariam 3 medidas e 3 artigos para resolver verdadeiramente os problemas da Justiça Portuguesa: a punição severa e adequada, do ponto de vista civil e penal, dos autores dos falsos testemunhos e dos protagonistas, incluindo os advogados, pela litigância de má-fé e toda e qualquer corrupção na administração da Justiça; a responsabilização disciplinar e civil dos magistrados e do Estado pela morosidade na aplicação da justiça; e o fim de todos e quaisquer efeitos suspensivos de todos os recursos sobre todas as decisões judiciais.

Já basta de mentiras e de chicana com a Justiça, o que são mesmo necessários são homens e mulheres com vergonha e coragem para administrarem a justiça e a lei!

 



publicado por Sérgio Passos às 11:34
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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
O que eles “bichanam” à porta fechada!

A fantochada promovida pelo Governo da pretensa conferência feita à porta fechada acerca da reforma ou refundação do Estado, só vem demonstrar, uma vez mais, o sistema mafioso e corrupto dos principais agentes políticos e económicos, que detestam a democracia e o povo e pensam o Estado e o Erário Público como sendo uma coutada exclusivamente sua.

O zé povinho só existe e serve mesmo é para pagar a conta da corrupção, das mordomias e da agiotagem política e financeira, seja das dívidas do Estado, ou do BPN e do BANIF, ou da dívida pública, etc…, mas já para se pronunciar e sobre os assuntos que lhe dizem respeito nem sequer tem direito a ser informado pela comunicação social do que aquelas “luminárias” lá se entretêm uns com os outros!

É mais um perfeito exemplo do nepotismo, da plutocracia e da partidocracia, a funcionar em circuito fechado e secreto.



publicado por Sérgio Passos às 14:45
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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Máfia Portuguesa!

 O agora tão polémico relatório do FMI veio dizer e comprovar que há muitas corporações que o Estado Português sustenta acima das suas possibilidades, que recebem demasiados luxos e mordomias e, pior ainda, avança com a conclusão de que o Estado gasta mais do que os contribuintes podem pagar, só se mantendo isto à custa do sucessivo endividamento externo, sendo o fim coletivo, certo e inevitável, o da morte da economia nacional.

Não é para admirar que entre aquelas corporações tenha caído o "Carmo e a Trindade" e agora vociferem contra a verdade, querendo até fugirem da realidade, como o "diabo da cruz", perante as evidências acertadas daquele relatório.

Mas isso já não espanta, há muito sabíamos quais são os reais interesses daqueles "senhores e senhoras" e do seu apetite voraz e insaciável à volta do Orçamento Geral do Estado.

Mas, ao menos, "valha-nos Deus", ficamos agora melhor a saber que os Partidos Políticos com assento parlamentar, todos sem exceção, desde a extrema-esquerda até à direita populista, pouco se interessam pela sobrevivência do país e estão-se a marimbar para o Povo faminto que tanto sofre, estando apenas preocupados em (se) servirem de caixa de ressonância das várias corporações e demais interesses económicos e financeiros que se usam e abusam do dinheiros dos contribuintes, em seu mero e exclusivo proveito.

Cavaco Silva, o grande padrinho destes "capos", por sua vez, assiste impávido e sereno.

Na Itália deram a isto tudo um nome mais simples e direto: Máfia!

 



publicado por Sérgio Passos às 09:34
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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013
A partidocracia portuguesa é uma treta!

Há e sempre houve, em Portugal, desde o 25 de Abril de 1974, uma partidocracia.

Desde há 3 mil anos, da Grécia, que se sabe que a Democracia existe quanto todos têm o direito de poderem, em condições de igualdade, coletiva ou individualmente, eleger e ser eleitos.

Como sabemos, em Portugal, o sistema de ditadura partidária tem refém a Assembleia da República, fazendo de tal modo como sendo sua propriedade privada, tal qual como os demais os órgãos de soberania nacionais.

Os cidadãos comuns, como sabemos, estão excluídos do Parlamento, não lhes sendo permitido o seu acesso livre e individual.

Só os Partidos Políticos é que muito bem e livremente escolhem quem se pode candidatar a deputado, chegando-se ao cúmulo, mas o que já não espanta, da disciplina partidária obrigar os deputados a cumprirem com as diretrizes dos partidos, independentemente do voto se quem os elegeu e mesmo contra a vontade dos eleitores, portanto, não havendo sequer qualquer compromisso ou respeito eleitoral.

O Estado Português é propriedade particular dos partidos políticos e os portugueses são meros escravos pagadores de impostos, não sendo vistos nem achados na distribuição partidária da riqueza nacional.

 



publicado por Sérgio Passos às 15:46
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Todas as épocas de ausência de democracia política, tal qual como a que vivemos presentemente em Portugal, possibilitam sempre a vinda das ditaduras.



publicado por Sérgio Passos às 12:39
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Para quando gente honesta e competente no Governo de Portugal?

Há gente séria e competente para governar e conduzir Portugal a um bom destino e em direção do progresso, só que a partidocracia controla os cordelinhos do Parlamento e não permite que se eleja ninguém sério e competente.

Enquanto esta Constituição da República e as leis eleitorais não forem deitadas para o lixo jamais será possível eleger gente séria e entregar-lhe os destinos da Governo de Portugal.

Os portugueses têm de perceber esta questão essencial e decisiva.

É aqui que está o busílis da questão política nacional e a causa do Estado estar entregue a malfeitores, que nos consomem todos os nossos recursos.



publicado por Sérgio Passos às 11:05
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