Ideias e poesias, por mim próprio.
Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Até dá dó ouvir Passos Coelho!

Na entrevista de ontem de Passos Coelho, ficamos agora certos, ao fim de quase 2 anos do seu Governo sem rumo nem estratégia, que o nenhum-programa deste Governo mistura uma declarada incompetência técnica com com muita demagogia, uma gritante incapacidade para perceber e agir sobre a realidade portuguesa, uma indiferença desumana dos reais e efetivos problemas dos portugueses, uma relevante fraqueza aos interesses de grupos que minam o Estado, uma real fragilidade política, uma pobreza intelectual confrangedora e, acima de tudo, um absurdo e total desastre chamado 1o Ministro. Tenham pena, só falta mesmo demiti-lo!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 07:18
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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
A Polícia Política está de volta!

38 anos depois do 25 de Abril de 1974 temos de volta práticas e atuações policiais que só lembramos recentemente como próprias do fascismo e do regime do Estado Novo.

Segundo avança hoje o jornal "Público", uma unidade secreta da PSP tentou junto da RTP obter as imagens não editadas sobre a controversa e violenta manifestação junto à Assembleia da República.

O que vemos e sabemos deste assunto é, a ser verdade e tudo o que aponta nesse sentido, de uma enorme gravidade e de um enorme perigo para a liberdade e a pouca democracia que restam aos portugueses.

Chegamos a um ponto absurdo de agora o Estado Português, a mando do Governo de Passos Coelho, atuar por meio de unidades secretas e à margem da lei, sem enquadramento e competências legais prévias, sem qualquer autorização ou controle judicial, para agir contra cidadãos e os perseguir discricionária a arbitrariamente.

Este Governo e o Estado Português chegaram a um ponto tal que, tome-se em atenção o presente caso, fazem tábua rasa do princípio da legalidade, conferindo capacidades persecutórias a agentes e polícias secretas internas, tendo em vista intrometerem-se na vida e reserva privada e em ordem a perseguirem pessoas, sem sequer respeitarem princípios básicos das pessoas como são os da sua presunção de inocência ou da reserva de intimidade e o direito à (proteção) da imagem.

Uma tal polícia secreta assim age, portanto, não só sem possuir as competências legais próprias  para agir contra ou para a restrição de direitos, liberdades e garantias, portanto, fazendo-o no mais completo desrespeito pelas regras Constitucionais e Legais de um processo judicial justo e com garantia de defesa, como chega ao absurdo de entender poder violar o princípio constitucional da separação dos poderes, isto através desta gravíssima intromissão nas competências do próprio poder judicial.

Pelos vistos, este Governo chegou à iniquidade de não só se arrogar de poderes excessivos, arbitrários e ilegais, capacitando-se individualmente de atropelar a lei e a liberdade de impressa, ao tentar obter imagens sob reserva de segredo jornalístico, e fazendo-o em ordem a perseguir cidadãos sem prévia autorização judicial, portanto violando direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República Portuguesa em favor dos cidadãos, como se arroga de poderes anormais de passar por cima de Leis da República, tais como o Código de Processo Penal, as Leis Penais, e veja-se a sua prepotência e arbitrariedade, de até mesmo de se apropriar das competências próprias dos Tribunais.

Isto não é próprio de um Estado-de-Direito e de uma Democracia, só podendo entender-se como sinais de um regime e de um Estado policiais e ditatoriais.

Dúvidas não existem mais, que os perigosos tempos do fascismo e da polícia política estarem de volta a Portugal.

Esta Partidocracia reinante na Assembleia da República, do qual este Governo é o seu máximo expoente, com personagens pardas, pardacentas e perigosas, que são inimigos das liberdades das pessoas e abominam o povo português, tudo farão para mergulhar o Portugal num imenso lodaçal.

Há que denunciá-los e sem nenhum medo fazer-lhes frente.

Os portugueses devem denunciá-los e oporem-se a este perigo eminente antes que a noite obscura da ditadura tome conte de Portugal!

 



publicado por Sérgio Passos às 10:53
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Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Acordo Ortográfico, uma realidade e uma lei.

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 1990, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 43/91, ambos de 23 de Agosto e depois o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 35/2008 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 52/2008, ambos de 29 de Julho, este que determinou uma nova forma de entrada em vigor do Acordo Ortográfico com o depósito do terceiro instrumento de ratificação, assim, e nos termos do Aviso n.º 255/2010, de 13 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 17 de Setembro de 2010, o Acordo Ortográfico já se encontra em vigor na ordem jurídica interna desde 13 de Maio de 2009.

Portanto, mal ou bem, concorde-se ou não, a nova grafia encontra-se em vigor e é obrigatória, devendo imperativamente ser respeitada pelo valor e força de lei que possui.

 



publicado por Sérgio Passos às 12:37
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Domingo, 25 de Novembro de 2012
O Povo é o Soberano.

Se para o atual Governo a Constituição da República é letra morta e permitem-se fazer tudo em nome de medidas políticas que os portugueses não entendem, não aceitam e tantos sacrifícios trazem aos portugueses em geral, incluindo derrogar o Estado Social e as garantias sociais previstas na mesma Constituição, este mesmo Povo Português só tem de dizer e responder massivamente que o poder representativo e delegado nas instituições caducou e passamos a um novo processo de revolução.
Esta revolução não tem de ser nem violenta, nem conturbada e nem sequer é contra o próprio Povo, bastando-se que se diga, o que o povo afirma, que os mandatos anteriormente conferidos aos atuais represantentes políticos, governamentais e estaduais terminaram, ou seja caducaram por falta de toda e qualquer legitimidade e que, Soberanamente, o Povo chama a si de novo a legitimidade constituinte e exige, como é seu direito original e soberano, reformular o sistema constitucional e político e, portanto, quer e tem em vista um novo Regime Político e uma sua Nova Constituição Democrática.

 



publicado por Sérgio Passos às 15:58
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Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
A nova lei do arrendamento é "gangsterismo"!

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (Lei n.º 31/2012, de 31/08) que deu entrada em vigor no passado dia 12 do corrente mês é, verdadeiramente, de pasmar, tal é a quantidade e a gravidade das asneiras em que se encontra mergulhado.

Quer, por um lado, por estar cheio de normas que técnica e juridicamente não se entendem, nem sequer se percebem, não só quanto ao mais simples e mais direto do que querem ou não significar muitas das suas palavras, portanto quanto à semântica e sua respetiva significação.

Não se percebe mesmo, após lido e estudado, o que é que o legislador quis dizer com o que escreveu e (pretendeu...) regulou(ar), também não se percebe o sentido  e o alcance de muitas das suas normas, como muitas das suas normas vêm levantar mais e enormes dúvidas, do que, afinal, esta legislação vinha pretensamente tratar.

Os cidadãos, senhorios e inquilinos, quando começarem a tomar nota e conhecimento das dúvidas que este novo regime do arrendamento vem levantar, ainda hão-de acabar por dizer que já não entendem mais os seus respetivos direitos e obrigações

Por outro lado, o regime contém também várias normas contraditórias, obsoletas e, até mesmo outras absurdas, como ainda algumas outras são verdadeiros abortos jurídicos.

Pior ainda e no que diz respeito propriamente à fase do despejo, a execução deste deixa o inquilino à mercê de um executor (Agente de Execução  ou Notário) sem nenhum controlo judicial, ou seja, estes sujeitos ficam em verdadeira “roda livre” e, os inquilinos, ao invés ficam sózinhos e sem quaisquer garantias de proteção judicial e legal, constituíndo isto e o que é verdadeiramente inconstitucional, portanto ficando esta fase crucial da relação de inquilinato sob uma total falta de controlo judicial.

A legislação, em causa, é, portanto, lacunosa, incoerente, labiríntica, errónea e até mesmo, muito perigosa para o património, bem assim como contra os direitos de personalidade das pessoas, nomeadamente e pior para os arrendatários e inquilinos e, muito fundamentalmente, deixando-os desprotegidos e à mercê da sorte ou acaso, e relativizando-se os seus direito humanos e fundamentais do descanso, da privacidade e da reserva de intimidade, entre outros, como é e decorre do direito à habitação das pessoas, à pura discricionariedade de terceiros e ao acaso.

Se antes o inquilino era um "rei e senhor", o que até a mim sempre me causou escândalo, ele agora fica entregue aos  (poucos ou nenhuns...) "cuidados" do senhorio e dos seus instintos, e isto tudo sem qualquer tutela judicial!

É de abismar, parece até que isto foi feito para um "ajuste de contas"!

...Portugal e os portugueses estão, aqui e em cada vez um maior número de casos, como bem (muito mal…) conhecemos por uma afamada e vulgar expressão: “entregues à bicharada”.

Realmente, este é o caso para se confirmar que estes políticos e estes governantes são inimigos dos portugueses, da paz e da ordem em Portugal.

Qualquer jurista, lida e percebida esta legislação tem de "ficar com os cabelos em pé"!
Eu estou, e olhem que o meu cabelo já me vai excasseando.
Tenham medo, muito medo, porque isto tudo vai terminar muito mal, caso os destinos de Portugal continuem entregues a esta gente!

 



publicado por Sérgio Passos às 21:05
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Saúde: pouca, cara e só para alguns poucos.

Nestes dias tem acontecido estarem muitos centros de saúde e urgências hospitalares, pelo país fora, especialmente no litoral, junto a Lisboa e Porto, em Braga e Coimbra, encontrarem-se às moscas e sem o que fazerem.

Em contrapartida os hospitais privados encontram-se a abarrotar e pejados de gente, sem mãos a medir.

O paradoxo, diz-se, tem-se justificado no facto das respetivas taxas no público serem agora mais caras do que no privado.

Vá-se lá a saber que Governo é este e como anda a ser gerido o Estado.
Mas, o verdadeiro intuito é outro segundo dizem os especialistas e muitos dos profissionais do setor público, falando à "boca pequena" por terem medo de represálias: o intuito do Ministério da Saúde é empurrar as pessoas para os privados geridos pelos grandes grupos empresariais, cujos hospitais e centros curiosamente funcionam mesmo do outro lado da rua e que estão neste momento a praticarem serviços mais baratos, tudo, consertadamente com o Governo e em ordem a atrairem a qualquer custo o maior número possível de utentes.

E acrescentam, tudo isto é feito com o intuito de fundamentalmente desmantelar o setor público da saúde, para que depois deste findo, a justificar na falta de ocupação e sem razoabilidade económica para continuarem abertos e suportados pelo Estado, portanto sendo fechados, quando os grandes grupos privados tiverem conquistado o mercado nacional, a seguir estes mesmos privados irem aumentar exponencialmente os custos e ganharem "rios de dinheiro".

Prtanto, preparem-se os portugueses: a saúde vai ficar mesmo muito cara e só chegará aos bolsos de alguns poucos e abastados.

A "raia miúda" a juntar à fome, pode ir acrescentando a doença, com que muito vai ter de se "ocupar".

Assim vai Portugal, continuamente gerido para encher os bolsos a uns quantos poucos e à custa de muitos milhões de esquecidos portugueses.

 



publicado por Sérgio Passos às 17:14
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Bye, bye ...subsídio de Natal!
No dia de hoje os funcionários públicos começaram a receber o seu vencimento relativo ao mês e Novembro, e no lugar do subsídio de Natal vinham, em sua substituição, os votos de um "feliz Natal".
É caso para se dizer que no Governo ainda há gente com um "refinado" humor!
Aguenta povinho com a crise, que eles ainda gozam!



publicado por Sérgio Passos às 01:09
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Terça-feira, 20 de Novembro de 2012
Portugal: o Esquerdismo ou a Democracia?

No debate de ontem do "Prós e Contras" os comentadores de serviço, no tema dedicado ao Ensino Superior, concordavam entre eles que a sucesso e o futuro de Portugal passam por valorizar a massa cinzenta e, portanto, investir nos recursos e nos meios humanos do ensino superior para melhor e mais capacitadamente formarem a juventude e os novos "cérebros" de Portugal.
Para ainda melhor concordarem entre si, os ilustres docentes e intelectuais que ali estavam, apelaram às "forças vivas" dos meios universitários para entre eles conseguirem chegar a um consenso para atingirem a melhor solução em ordem aqueles objectivos.

Nada mais errado, digo eu!

Mais uma vez, estes "velhos do Restelo" encerrados na suas "torres de marfim", em vez de incentivarem o debate aberto à sociedade em geral, ou tratarem de incentivar, estimular e premiar o mérito e a inovação entre eles, apelam, como sempre, aos mesmos sujeitos e aos costumes de sempre, aos velhos hábitos, pensamentos e soluções caducas e fechadas no passado.

É este, na verdade, o erro usual e crasso das elites portuguesas: não permitem nem pensam para além deles mesmos e fecham a sociedade portuguesa nos seus anacrónicos e fechados meios e pensamentos colectivos.

São as velhas fórmulas do esquerdismo e do marxismo que contaminam e enfermam todo a sociedade portuguesa e que a destoem tão gravemente, como tem sucedido desde o 25 de Abril de 1974.

Aliás, o que não surpreende, as Universidades portuguesas estão pejadas de intelectuais e docentes de esquerda, comunistas e marxistas, em resultados dos inúmeros saneamentos e expulsões dos democratas ou de indivíduos ligados à direita no período revolucionário que se seguiu ao "25 de Abril".

As Universidades de Portugal e o Ensino Superior de Portugal, é desde há muito um viveiro de pensamento retrógrado e ultrapassado, ligado que está a fórmulas de pensamento que há mais de 20 anos conheceram a sua inutilidade com a queda do Muro de Berlim, como o comunismo e o maoísmo.

Mas, tal como na política e nos partidos políticos em geral, desde o PCP ao CDS/PP, o esquerdismo e marxismo continuam a ditar a lei e a ordem nacional.
Portugal assim, jamais, conseguirá qualquer solução promissora, sem que a liberdade, a concorrência e o mérito não se imponham como leis determinantes para a sua evolução em ordem a um futuro melhor.

E isto só será alcançado por meio da democracia.

Precisam-se urgentemente de democratas, a bem de Portugal!



publicado por Sérgio Passos às 10:26
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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Em Silves há portugueses, não é preciso o Governo!

O bom exemplo de Silves, com a população a aderir solidaria e desinteressadamente, com enorme êxito, na tarefa levada a cabo da limpeza e da recuperação da sua cidade e do seu concelho dos enormes estragos causados pelo furacão, mostrou a elevada qualidade dos portugueses e da sua ação quando são motivados para cuidar do que é seu, olhar fraternamente pelos seus conterrâneos e tratar de melhorar o seu meio e o seu país.

Onde a Proteção Civil na prevenção ao desastre falhou escandalosamente, o povo anónimo disse "Presente" e desmonstrou com brio e assinalável sucesso os trabalhos de recuperação de Silves.

Não deixa de ser paradoxal, mas o que revela o enorme falhanço do Governo e o Estado Central de Lisboa, num momento destes, dito de emergência nacional e que Portugal atravessa, mergulhados que estão os portugueses nas imensas dificuldades, este mesmo Governo nacional não seja capaz de mobilizar assim o país, as suas forças sociais, económicas e o seu povo para recuperar Portugal..

Antes pelo contrário, o povo cada vez mais mostra e demonstra publicamente a sua aversão, até mesmo ódio, aos agentes, às políticas, ao Governo e ao Estado em geral.

Não só os portugueses não se vêm hoje representados condignamente por quem quer que seja da e na política, como o que desejam é antes que estes poderes incompetentes, irrelevantes e ilegítimos sejam substituídos por outros e novos poderes e representação democráticos.

É caso provado e comprovado, dúvidas mais não existem, que Passos Coelho, Cavaco Silva e os partidos políticos com assento na Assembleia da República, falharam total e absolutamente.

Os portugueses mostram todos os dias serem uns heróis, já ao contrário, o Governo, os políticos e os Governantes são apenas os seus inimigos, são escolhos, prejuízos e inutilidades.

Estes políticos e governantes são apenas lixo da história de Portugal!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 13:33
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Domingo, 18 de Novembro de 2012
Portugal: temos Ministério Público ou uma república das bananas?

Rui Rio, o atual Presidente da Câmara do Porto, veio nestes dias afirmar conhecer procedimentos de conspiração gravíssimos que atentaram contra o interesse nacional, no que respeita aos milhões que confiamos à Segurança Social.

Tal é a gravidade do que eles tramaram, ainda segundo o mesmo, que ele se recusa a confessar os factos em causa, enquanto os envolvidos estiverem vivos!

Ora, isto é duma gravidade tremenda e é de nos colocar assustados.

É o dinheiro das poupanças de todos nós e a nossa velhice que está em causa e isto não pode, nem se imaginar, passar como se nada fosse, muito menos incólume e sem consequências!

Face a estas palavras, estando em causa os interesses do Estado Português e dos contribuintes portugueses, eventuais crimes de peculato, abuso e ou de gestão danosa, ou outros delitos e ilícitos, por parte de decisores políticos ou funcionários públicos, o Ministério Público, por dever legal e estatutário, devia e deve imediatamente abrir um processo de inquérito em ordem averiguar, esclarecer e responsabilizar, sob o ponto de vista legal, penal e civil, a verdade e o fundamento de tais palavras e os seus possíveis autores.

Havendo de seguida duas hipóteses: ou acusa os visados relativamente aos factos indiciados por aquelas palavras de Rui Rio, levando-os a Tribunal de modo a serem julgados, condenados e sancionados, ou, sendo falsas aquelas suspeitas levantadas, em nome do bom nome do Estado, e acusa Rui Rio de difamação!

Não podemos é admitir que uma "atoarda" destas possa passar sem consequências, sob pena de, mais uma vez, percebermos que vale tudo neste país e que os criminosos, quaisquer que eles sejam, passam impunes.

Ou, afinal, para o que é que serve mesmo o Ministério Público, e o que é que andam a fazer os Senhores Procuradores da República?

 



publicado por Sérgio Passos às 15:19
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