Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Austeridade: a grande negociata portuguesa das elites políticas e partidárias.

A austeridade é, afinal de contas, um negócio altamente lucrativo para esta oligarquia política enriquecer mais ainda, de modo fácil e rápido, à custa do povo português.

Por seu meio não só branqueiam os roubos que fizeram no passado recente (BPN, PPP's, BPP, Pensões Douradas, Nomeações, etc.), como a seguir compram os bens públicos por "tuta e meia" e, qual cereja em cima do bolo, pagos com dinheiros e fundos financeiros públicos, pagos pelos contribuintes, e que andam a ser pagos com o sacrifício pessoal da classe média e pelos trabalhadores portugueses.

Senão, digam lá, com que dinheiro pagou o genro de Cavaco Silva & Comp. o Pavilhão Atlântico, de quem se falava até há pouco tempo estar insolvente, ou pelo menos estava cheio de dívidas, senão que este negócio foi feito com dinheiro da fatia do financiamento da Troika cedido directamente à Banca, no caso o BES, e que os portugueses andam a pagar com tanto sacrifício, fome e miséria?

Com que poder, influências, nomes, conhecimentos e sabemos lá mais o quê, têm vindo a ser feitos todos estes negócios multi-milionários com os bens públicos e com os financiamentos da Banca falida, agora suportada com dinheiros pagos por todos os contribuintes portugueses???

Ora, ora, estão mesmo a gozar com os portugueses e nós a vermos!!!

E como este caso há já muitos outros, como os que já a PGR investiga com as recentes privatizações e o abuso de informação privilegiada por parte de assessores e e outros indivíduos não identificados, todos ligados ao actual Governo e aos principais Partidos Políticos.

Este sistema político partidocrático e cleptocrático é uma enorme palhaçada, mas não nos enganam não!

 



publicado por Sérgio Passos às 20:00
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Sexta-feira, 27 de Julho de 2012
Os Subsídios de Férias e de Natal são inalienáveis e impenhoráveis!

A impenhorabilidade dos subsídios de Natal e de férias, prevista no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro (Regime dos Subsídios de Férias e de Natal para a Função Pública), mantém-se para os trabalhadores da Administração Pública, agora em regime de contrato de trabalho em funções públicas.

O Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro, não foi expressamente revogado pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - LVCR), nem pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (Regime do contrato de trabalho em funções públicas – RCTFP).

Relativamente a estes diplomas, além de se indicar qual a legislação expressamente revogada, é ainda referido que se consideram igualmente revogadas todas as disposições em contrário ao regime estatuído pela LVCR e pelo RCTFP.

Em referência aos subsídios de Natal e Férias, unicamente o RCTFP estabelece quais as condições para a sua atribuição, bem como alguns aspectos do seu regime, mas nada sobre a situação de (in)penhorabilidade dos mesmos.

O Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro, não se encontra completamente revogado e é aplicável aos trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas na parte que ainda está em vigor, ou seja, naquela em que não contraria o estabelecido no RCTFP.

A entrada em vigor da LVCR e do RCTFP implicou que os trabalhadores da Administração Pública transitassem para regimes de vinculação diferentes.

Os trabalhadores abrangidos pelo artigo 10.º da LVCR transitaram para o regime de nomeação.

Os restantes trabalhadores transitaram para o regime de contrato de trabalho em funções públicas.

A diferenciação na vinculação implicou a sujeição desses trabalhadores a regimes específicos que, por vezes, que não só não são coincidentes como também têm suporte legal diferenciado.

Nesta situação estão os subsídios de Natal e de Férias.

De facto, para os trabalhadores nomeados, o regime aplicável consta do Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro, e para os trabalhadores em contrato de trabalho em funções públicas o ordenamento disciplinador é o RCTFP.

Tal resulta do artigo 80.º da LVCR, e também "a contrario" do artigo 8.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.

Os subsídios de Natal e Férias são impenhoráveis para os trabalhadores nomeados, conforme previsão expressa do regime que lhes é aplicável e que se encontra consagrado no Decreto-Lei n.º 496/80, de 20 de Outubro.

Para os trabalhadores em contrato de «trabalho em funções públicas», a posição atrás expendida já não é sustentável, pois o regime que lhes é aplicável - previsto no RCTFP - não prevê tal possibilidade.

Neste sentido, como acabámos de escrever acima, os subsídios de Natal e de férias mantêm-se inalienáveis e impenhoráveis, pois não existe norma em sentido contrário.

 

- in Parecer da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) -

 

Entretanto este Parecer foi revogado por um novo que uniformizando as decisões contreaditórias anteriores, aceitou a penhora parcial dos mesmos subsídios.

Deixo a seguir a cópia deste último Parecer:

1.jpg

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3.jpg

4.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 11:19
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Quinta-feira, 26 de Julho de 2012
Os vampiros comem tudo!

Vem agora a público a notícia da eminente falência da Segurança Social, que já não consegue obter a suficiente receita financeira das contribuições dos trabalhadores activos para pagar aos pensionistas e desempregados.

E eu pergunto: como explica o Governo a razão que existam 5.448 Reformados do Estado e que só estes, auferindo das denominadas "pensões douradas" - as pensões de mais de € 4.500,00 mensais -, custem anualmente mais de 285 milhões de Euros à Caixa de Previdência?

Afinal, onde é que está a moral disto tudo???

 



publicado por Sérgio Passos às 15:32
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...

Um colectivo de indivíduos, como os portugueses, que esperam do seu Estado que aja como um órgão ou um meio da prática de destruição social, moral, ética e económica de uns sobre ou contra os outros, afinal de contas a acção humana na consciência da vida individual e colectiva pela prática directa ou interposta do mal, só pode conhecer-se por ser uma sociedade ou um povo de sociopatas.
Eis o retrato do presente de Portugal e dos portugueses, portanto não há como admirar ou espantar perante o desastre da crise generalizada em que nos encontramos.



publicado por Sérgio Passos às 12:46
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Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Quem é que se lixa com Passos Coelho?

A afirmação de Passos Coelho de que se "lixem as eleições" só vem mostrar a sua mais completa e total falta de cultura democrática e o seu mais absoluto desrespeito pelas eleições e pela escolha democrática e eleitoral do povo português!

Este tipo de linguajar é bem o significado do pensamento de desprezo de Passos Coelho pela soberania do povo e o seu repúdio pelo princípio democrático do voto popular. 
Mas enquanto Passos Coelho se lixa para o povo português, o seu Governo leva por diante uma política desastrosa e cega em que o povo português é colocado na mais completa miséria e ruína por meio de um criminoso roubo generalizado disfarçado sob a capa de impostos!
E enquanto hoje o povo português diariamente se lixa e dana com fome e miséria, Passos Coelho depois de sair do Governo terá certamente lugar num Banco ou numa qualquer empresa monopolista enriquecida corruptamente à custa do erário público.

Que se lixe é Passos Coelho!

 



publicado por Sérgio Passos às 13:16
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Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
O Estado Social-Cavaquista.

Cavaco Silva foi o pai, o percursor e o grande ideólogo do atual modelo de Estado português, caracterizado e formatado pelos princípios subjacentes do gigantismo das Contas Públicas e do Grande Orçamento Geral do Estado, portanto do modelo keynesiano das grandes despesas públicas, das obras públicas faraónicas e dos avultados défices orçamentais, do intervencionismo estatal gigantesco em todos os sectores da economia, do aumento brutal da carga fiscal, do despesismo fácil e, em última análise da corrupção de Estado.

O juízo que podemos fazer de Cavaco Silva, em resumo e em síntese final, é que foi ele o pai da acentuada intervenção e do domínio do Estado sobre a economia nacional, com, primeiro e no início, no final dos anos 80, e por meio dos conhecidos atos da destruição social, económica portuguesas e, muito particularmente, do desmantelamento do seu aparelho produtivo, e finalmente já neste Século XXI com os conhecidos resultados da alienação dos recursos nacionais, bem assim como da entrega do território, da soberania e da independência nacionais aos interesses e ao domínio estrangeiros.

Cavaco Silva teve, para levar e conseguir levar isto por diante, portanto para fazer criar e impor este modelo de Estado de rapina e destrutivo gerais, teve de o fazer por meio da defesa e imposição do modelo de forte intervencionismo de Estado, quer por meio do intervencionismo e sua participação ativa estatal, fosse por meio da regulação e da imposição da lógica estatal, a todo o custo e a toda a força, na vida da sociedade.

O resultado e o produto finais dos seus 10 anos dos Governos de Cavaco foram o modelo de Estado Cavaquista, sob o qual passamos funestamente a viver a partir de em diante e até aos dias de hoje.

Ou seja, Cavaco Silva foi o "Vasco Gonçalves" do Estado dito normalizado e da pretensa democracia do final dos anos 80 e com tudo o que veio a seguir, tendo ele até sido bem mais refinado, brutal e inquisitorial, do que o dito e conhecido Primeiro-Ministro de Portugal, Vasco Gonçalves, dos Governos pós-revolucionários do 25 de Abril.

E os resultados da lógica de Cavaco Silva estão à vista: temos um Estado excessivo e brutal na vida da sociedade portuguesa, que não só esmaga toda a sociedade civil e destrói toda a economia, tendo-se até tornado inclusivamente um sistema asfixiante e inimigo das liberdades políticas e económicas dos cidadãos e que ameaça hoje até impor-se, como se sente por meio da brutal rapina fiscal, quer também por meio da perseguição política e da eliminação económica e social dos seus adversários, num Estado adversário e antagónico das liberdades políticas, económicas e sociais das pessoas, dos cidadãos, das empresas e das instituições públicas.
Não deixamos também de assinalar e é bem revelador da personalidade e da sua intrínseca personalidade, como é igualmente da sua vincada formação, política e partidária, e não esquecemos a sua não menos relevante ligação à PIDE (polícia política do Estado Novo) nos anos 60, as suas posteriores e estreitas ligações a Duarte Lima, Dias Loureiro, Oliveira e Costa e outras demais personagens sinistras envolvidas nos escândalo e da gigantesca burla nacional do BPN, e que tal como estes, todos eles enriqueceram despudorada e rapidamente.

Roubo este de Estado que veio depois a ser branqueado por meio de um gigantesco sorvedouro de dinheiros púbicos e os quais agora os portugueses pagam com sacrifício de sangue e morte.

Cavaco Silva para triunfar absolutamente contou com José Sócrates, o general de ocasião, mas decisivo na implementação do modelo de Estado Cavaquista, qual Hugo Chávez à portuguesa.

Certamente e pelo seu percurso, tragicamente temos de concluir que Cavaco Silva e o seu modelo vigente de Estado, que tanto incentivou e foi e é o seu principal autor, ele é um inimigo das liberdades políticas e cívicas individuais e colectivas, um inimigo afinal de contas do próprio povo português, e foi e é um percursor e defensor da ditadura presente e sob a qual já vivemos.

Contra este indivíduo e este inimigo da democracia e das liberdade aos portugueses só restam a possibilidade da luta e da alternativa de o termos de derrubar, bem assim como ao poder e ao modelo de Estado social-fascista e repressor que ele representa e do qual é o seu primeiro chefe.

Cavaco Silva é certamente um inimigo declarado e jurado dos portugueses e, pelo menos e certamente, no futuro a História o há-de julgar e condenar por isso mesmo, isto se os portugueses não tiveram antes e no presente a coragem e pelo interesse da sua salvação de o fazerem ainda na sua vida, mesmo que seja e fosse para tanto pegando em armas e combatendo este modelo de Estado Cavaquista, sob o qual miseravelmente morremos todos lenta, mas seguramente, com fome e doença.



publicado por Sérgio Passos às 17:04
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Que futuro para Portugal?

A passividade do Estado Português, nomeadamente o imobilismo das suas instâncias judiciais, policiais, contra-ordenacionais e fiscalizadoras, perante a delinquência generalizada a que se assiste nos dias de hoje, faz dele uma verdadeira escola social de crime.
Assim e perante uma tamanha e presente destruição dos seus pilares da paz, da honra e da decência sociais e humanas, este é apenas um país que destrói as suas gentes, o seu futuro e condena a sua própria sobrevivência.
As mulheres e os homens de bem de Portugal têm de se erguer e dizer Não a este estado de coisas.
A Bem de Portugal!



publicado por Sérgio Passos às 13:39
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Antes ser servos honrados da nossa pobreza do que escravos da riqueza dos outros.



publicado por Sérgio Passos às 13:27
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...

De cada vez que te silenciares perante um delito ou crime estarás apenas a ser seu cúmplice!



publicado por Sérgio Passos às 13:07
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Domingo, 22 de Julho de 2012
Os Governos de Portugal ateiam os fogos.

O repetido e continuado desastre calamitoso dos incêndios em Portugal é bem a revelação de toda uma política errada, de pelo menos nos últimos 25 anos, para o ordenamento do território nacional, para a agricultura e para floresta portuguesas.

Não se fizeram em tempo e continuam sem se fazer, após décadas e milhares de milhões de euros deitados ao lixo e gastos na corrupção, as mini-hídricas, os aceiros e as protecções contra os fogos, a floresta e o campo estão votados ao mais completo abandono, a fiscalidade pune quem trabalha e quem produz, o campo e o interior estão cada vez mais humanamente desertificados, os portugueses são incentivados à preguiça, aos subsídios e à dependência, os bombeiros e mesmo após serem inundados de milhões de euros continuam sem a formação adequada e os meios mínimos para combater fogos florestais, etc., etc.

Há 25 anos que o país continua a arder e nenhum Governo se mostrou até agora interessado em fazer cessar este longo e permanente desastre de custos incomensuráveis.

Os Governos de Portugal nos últimos 25 anos, com Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates e agora com Passos Coelho, claramente mostraram, em detrimento das potencialidades naturais do país, da sua cultura, do seu território, das suas gentes e das suas aptidões naturais e ancestrais, encontrar-se unicamente ao serviço da corrupção, da finança, da especulação imobiliária, do betão e do asfalto, tudo em ordem e condução ao irracional e criminoso endividamento do país, tendo assim e inevitavelmente conduzido Portugal e os portugueses ao mais completo desastre e a à completa ruína em que nos encontramos.

O país, o seu povo, a política e a governação não podem continuar a agir e a conduzir-se pelas contínuas e repetidas políticas corruptas e criminosas dos empréstimos financeiros vindos do estrangeiro, da alienação cultural e da destruição dos recursos naturais, sob pena da condução total de Portugal a uma imensa tragédia colectiva, sem retorno e sem salvação.

Portugal e os portugueses necessitam de voltar a reencontrar-se com as suas vocações naturais e próprias e o seu destino natural que está diante do seu mar e das suas conhecidas vocações atlântica, africana e lusíada.

Há que mudar urgentemente, Portugal precisa de se salvar e seguir por diante a sua História, para tanto necessitando de alterar profunda e radicalmente os seus paradigmas e os seus principais actores políticos.

Enquanto isso, estes incendiários de colarinho branco e destruídores de Portugal, gozam de prerrogativas de poder, benesses e favores vários e até mesmo de imunidade legal, auferem rendimentos milionários pagos com o dinheiro dos contribuintes, traficam favores e corrupção, encontram-se em liberdade, não havendo quem os prenda, julgue e puna. 

A bem de Portugal!

 



publicado por Sérgio Passos às 13:13
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