Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 30 de Abril de 2012
Proposta para um novo Estatuto dos Deputados Nacionais.

1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.
2. O deputado deverá contribuir para a Segurança Social de maneira igual e correspondente ao dos restantes cidadãos.
Todos os deputados, sem exceção, gozarão dos mesmos direitos, benefícios e regalias exatamente como todos os outros cidadãos, não gozando de nenhum outro privilégio para além daqueles.
3. O deputado deve pagar seu plano de reforma, como todos os portugueses e da mesma maneira.
4. O deputado deixará de votar o seu próprio aumento salarial, devendo cada um dos aumentos salariais serem objeto de referendo e aprovações populares.
5. O deputado gozará do mesmo sistema de saúde como todos os outros cidadãos portugueses.
6. O deputado estará sujeito às mesmas leis que o resto dos portugueses, não gozando de nenhuma outra prerrogativa, direito ou privilégio, para além dos iguais direitos, liberdades e garantias penais previstas nas leis gerais penais, sendo abolidas e ou proibidas quaisquer imunidades.
7. Nenhum deputado poderá ser eleito ou exercer mais de dois mandatos consecutivos, após o que e sem que sejam decorridos mais 4 anos ficará impedido de uma qualquer nova candidatura a todo e qualquer cargo político.
8. Nenhum deputado poderá ser eleito caso tenha sido condenado pela prática de um qualquer crime e sem qua ainda não tenham decorridos um número igual de anos correspondentes à moldura da pena de prisão, ou outra, máxima que abstratamente lhe caberia.
9. Nenhum deputado poderá vir a exercer funções, remuneradas ou não, em qualquer sector, cargo ou funções privadas, públicas, empresarial ou outro, gratuita ou remuneradas, para ou no qual tenha intervindo em qualquer ato legislativo.
10. Todos os deputados deverão apresentar no ato de candidatura e depois no de posse nessa qualidade a sua respetiva declaração de rendimentos e interesses patrimoniais, incluindo uma declaração da sua filiação ou inscrição em qualquer organização, associação ou seita, pública, privada, secreta ou não, devendo tais declarações serem tornadas públicas e de acesso livre a qualquer cidadão.
11. O deputado deverá auferir uma remuneração condigna e adequada ao seu exercício de funções, que deverá cessar imediatamente com o término do seu mandato.
12. A eleição dos deputados será feito por lista uninominal e pessoal, em círculo eleitoral, correspondendo a sua eleição à sua obrigação pessoal de tomada de posse e exercício do respetivo mandato, sob pena de não o fazendo, ou caso venha a renunciar ao respetivo lugar, não poder ser substituído por nenhuma outra pessoa, bem assim como ficar imediatamente impedido de se poder candidatar e a ser eleito, para novo mandato, por um período de tempo igual ao correspondente a esse mandato eleito.
13. Nenhum deputado poderá recusar a sua tomada de posse como deputado e ocupar o respetivo lugar eleito para, no período de tempo correspondente ao do seu mandato, no que lhe fica vedado, tomar lugar ou o exercício de quaisquer outros cargo público ou governativo.
14. O deputado responderá perante os seus respetivos eleitores do círculo eleitoral pelo qual foi eleito, podendo a todo o tempo ser destituído imediatamente do seu mandato por referendo local, convocado por 1/10 dos eleitores inscritos no seu círculo e com a aprovação por maioria dos votos expressos dos eleitores inscritos.
15. À condenação de um deputado por crime de corrupção corresponderá a proibição vitalícia de nova candidatura a todo e qualquer cargo político.
16. Após o término do respetivo mandato e nos 4 anos seguintes ao da cessação do seu mandato, o deputado deverá demonstrar publicamente a sua declaração de rendimentos e interesses patrimoniais, a qual será alvo de verificação e examinação para os fins efeitos da averiguação da respetiva correspondência patrimonial aos rendimentos declarados até esse momento.
17. A condenação criminal de um deputado durante o exercício de funções por qualquer crime corresponderá à imediata e automática perda de mandato.
18. A acusação e julgamento de qualquer deputado terá prioridade sob os demais cidadãos, e jamais podendo ser ele alvo de qualquer amnistia ou perdão prévia ou posterior à sua condenação.

 

(aceitam-se mais sugestões)



publicado por Sérgio Passos às 14:39
link do post | comentar | favorito
|

Por um Estado livre de corrupção e de dívida pública!

Deve ser inscrito na Nova Constituição Democrática de Portugal a proibição absoluta dos Governos de Portugal criarem toda e qualquer dívida pública.
A dívida pública só tem servido exclusivamente para alimentar a corrupção e a agiotagem na política e na governação portuguesas, e nenhum desse dinheiro serviu a melhoria da condição do povo português, nem tão-pouco as populações locais, os seus reais problemas e necessidades, antes só serviram até hoje para mergulhar os fracos e os inocentes de milhões de cidadãos portugueses na mais vil fome e misérias a que assistimos.
Portugal deve ser rapidamente livre dos "mercados" e de novas dívidas públicas.
O Estado deve viver única e modestamente de acordo com as suas reais possibilidades e de acordo com o mínimo que os contribuintes livremente entendam entregar voluntariamente ao Estado.
O Estado deve viver modesta e seriamente como qualquer um de nós faz nas suas casas e jamais qualquer político deve ter licença de roubar impunemente!
Deve ser igualmente proibida a Assembleia da República de contrair mais qualquer outra nova dívida em nome dos portugueses.
O exemplo vergonhoso do BPN deve servir de lição de comos os políticos devem ser proibidos de gerirem livremente o erário público, devendo a partir de em diante estar consagrado na Nova Constituição Democrática de Portugal a proibição absoluta dos políticos e governantes gastarem para além do mero Orçamento Geral de Estado.
Termine-se com o roubo impune cometido pelos titulares de cargos públicos.
E que sejam julgados imediatamente os criminosos e os corruptos que enriqueceram à custa do Erário Público, bem assim os muitos governantes que se mancomunaram com as empresas privadas da construção civil e outras nas Parcerias Público Privadas e na pornográfica fraude continuada do BPN.
Viva um Novo Portugal livre da Corrupção e da Alta Criminalidade de Estado.



publicado por Sérgio Passos às 10:11
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 25 de Abril de 2012
O "25 de Abril de 1974" criou a pornocracia.

O "25 de Abril de 1974" não criou a Democracia, em seu lugar criou antes um pacto de regime partidocrático.

A Constituição da República e a Lei Eleitoral à Assembleia da República consagraram incialmente um regime amarrado aos Partidos Políticos saídos das Eleições Constituintes de 1975.

O pacto de regime então conseguido pelas forças políticas emergentes instituiu um sistema partidocrático opaco, secreto e repetitivo.

O sistema partidocrático afastou os cidadãos da casa da democracia, tornando a Assembleia da República o assento dos grupos interesses e dos lóbis económicos, a maioria deles exercidos a partir das Construtoras Civis e dos Bancos, para os quais a seguir os políticos transitam e partir de onde puxam de volta os cordelinhos montados no Orçamento de Estado e na miríade das instituições públicas e nos seus labirintos sombrios e corruptos.

A partir daqui, sensivelmente pelos finais dos anos 80, ficou estabelecida a Pornocracia portuguesa.

A partir deste momento a democracia passou a ser determinado pelas cortesãs do regime, ou sejam as nomenclaturas e listas de personagens vindas dos partidos políticos.
Ora, a Democracia só poderá algum dia emergir e, simultaneamente, só poderá ser forte, com instituições democráticas fortes, transparentes e isentas, no local e nas condições onde funcione na perfeição um poder tripartido constituído pela sua repartição pelos Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judicial.
Nenhum deles deve ser isento da respectiva e necessária legitimidade eleitoral popular.
E nenhum poder deverá fugir ao escrutínio eleitoral popular e pessoal, portanto à eleição dos seus membros e titulares, e nenhum deles deverá ser negado à censura popular.

Até lá e até que se consiga implantar a Democracia, Portugal continuará, certamente, a definhar por conta do progressivo aumento do poder económico das forças ocultas que controlam em seu favor o Estado, com o aumento da corrupção e do apodrecimento do Estado e das suas Instituições, com a progressiva opressão das liberdades individuais e populares.

Só um levantamento popular e alargado de massas poderá por fim a esta situação.

Mas não está ainda formada uma alargada consciência cívica democrática e popular e, em consequencia e em seu resultado, não existem ainda a mola, a massa humana e popular que tenham a poder e a força em ordem a derrubar os poderes corrupto e mafioso instalados nos actuais controles do Estado.

Isso ainda vai demorar tempo, em condições normais muito tempo, no entanto se as condições económicas, laborais e sociais se agravarem repentina e gravemente nos próximos tempos, tais mudança poderão acontecer num instante e fazer-se de repente do nada.
Talvez não seja tão mau assim de quanto pior venha a situação a colocar-se: será a temperatura do vapor da panela a determinar a explosão da mesma.

Pois que seja rápida e violenta a sua explosão a bem da democracia e da sua efectiva implantação em Portugal a breve prazo.

 



publicado por Sérgio Passos às 20:32
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Portugal morreu!

Portugal morreu e isto não deve, nem pode necessariamente, ser considerado um drama, nem uma tragédia.

O mesmo já aconteceu a outros povos, nações e civilizações.

Em idos tempos os Maias, os Aztecas, os Persas, o Império Otomano, o Império Austro-Húngaro, etc., etc., e tantos outros fragmentaram-se, dividiram-se, extinguiram-se ou foram absorvidos por outros, até mesmo, foram exterminados violentamente por outros povos e novas nações emergente.

O caso português não é uma exceção, nem escapará à sua sorte.

Desde que as forças comunistas, por um lado, e as norte-americanos, por outro, declararam guerra ao Império Africano Português, de modo a retalhá-lo e a desmembrá-lo, no seu proveito e interesse, com a colaboração dos inúmeros traidores que subiram à política nacional e que são sobejamente conhecidos pelos cargos governativos que desempenharam no pós-25 de abril de 1974, que o destino de Portugal começava a estar traçado.

A adesão de Portugal à então CEE marcou a estocada final na soberania e na independência portuguesas, com e por meio da alienação dos nossos recursos naturais e, por fim, com a progressiva perda da soberania política, administrativa e, pasme-se, legal e jurídica, nacionais, em prol de potências europeias estrangeiras e do politburo tecnocrático e ditatorial com assento em Bruxelas.

A ida de Durão Barroso para Bruxelas e, finalmente, Vítor Constâncio para o BCE marcaram o negócio final da alienação da nosso liberdade e soberania, em troco do enriquecimento de um classe política nacionais que, impunemente e a rédea solta, endividaram o país de tal maneira e astronomicamente, permitiram colocar Portugal debaixo da pata dos interesses estrangeiros.

O atual Governo da Troika marcou o fim da dignidade e da última réstia da identidade próprias de Portugal, agora somos Governados, mantidos e explorados a partir do estrangeiros, os recursos e o território nem sequer já são hoje nossos, a imensa dívida é um imenso caixão de chumbo no qual um povo e a sua não mergulham no inferno do seu extermínio.

Portugal morreu!

Os portugueses que não se cansem mais lutando contra moinhos de vento.

Aproveitem as vossas vidas vivendo da melhor maneira que puderem e sejam felizes.

O destino de Portugal há muito, desde pelo menos o 25 de Abril de 1974, está traçado pelas potências estrangeiras, quando e com a colaboração dos inúmeros traidores nacionais que ascenderam à política e à governação nacionais, entregaram, primeiro o Império Africano aos Soviéticos e aos Americanos, e agora, a finalizar, colocaram a independência e a soberania portuguesas debaixo da pata dos interesses e dos banqueiros alemães, franceses e ingleses.

São já os estrangeiros que governam neste momento Portugal por intermédio dos seus mandante da Troika, e eles limitam-se a retalhar o que resta dos nossos recursos naturais pelas potências estrangeiras.

Nada podemos fazer contra isto e nem sequer há hoje povo ou um Povo que ouse rebelar-se, e o  que melhor podemos fazer é viver as nossas vidas e gozar a vida da melhor maneira, as dificuldades são imensas para subsistirmos com o mínimo de dignidade.

De uma maneira ou de outra, os portugueses já morreram.

Segue dentro de momentos o funeral de Portugal.



publicado por Sérgio Passos às 20:00
link do post | comentar | favorito
|

Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Vampiros.

Os portugueses comuns (os que têm a sorte de ter trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que se ganha na zona euro.

Mas os sanguessugas dos gestores cá do burgo, assessores e quejandos recebem, em média: mais 32% do que os americanos; mais 22,5% do que os franceses; mais 55 % do que os finlandeses; mais 56,5% do que os suecos.

E são estas “inteligências raras” que chamam a nossa atenção afirmando que:”Os portugueses gastam acima das suas possibilidades”.



publicado por Sérgio Passos às 20:32
link do post | comentar | favorito
|

Domingo, 22 de Abril de 2012
Basta de dívidas do Estado!

Devia ser inscrito na Constituição a proibição absoluta dos Governos criarem toda e qualquer dívida, já que ela só serve exclusivamente para alimentar a corrupção e a agiotagem, e nenhum desse dinheiro serve os povos, as populações e os seus reais problemas e necessidades, antes só servem para mergulhar os fracos e os inocentes de milhões de cidadãos na mais vil fome e misérias.
Quais "mercados", quais dívidas, quais quê..., na Governação e na Alta Política só se vêem malandragem e ladroagem.
Mandem mas é prender esta cáfila de criminosos de colarinho branco que tudo come e tudo roubra e destrói Portugal de alto abaixo.
O Estado deve viver modesta e seriamente como qualquer um de nós faz nas suas casas e jamais qualquer político deve ter licença de roubar impunemente!



publicado por Sérgio Passos às 20:22
link do post | comentar | favorito
|

Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
...

Portugal morreu!
Não se cansem mais lutando contra moinhos de vento.
Aproveitem as vossas vidas vivendo da melhor maneira que puderem e sejam felizes.



publicado por Sérgio Passos às 19:02
link do post | comentar | favorito
|

Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Mário Soares, acelera contra a democracia!

Mário Soares apanhado no carro que se fazia transportar, por sinal e vá-se lá a saber como fazia uso dessa viatura, da propriedade da Direcção-Geral de Finanças, à velocidade de 199 quilómetros horários, respondeu aos agentes que não pagava a multa por excesso de velocidade e que era o Estado que a haveria de pagar.

Enfim... uma tristeza.
Eis um carro do Estado, a prática de abusos e ilegalidades e ainda por cima o dislate e a arrogância de um fulano dizer que está acima da Lei: nada mais, nada menos do que Mário Soares, o dito pai da democracia.
É por estas e outras, o que há muito não surpreende mesmo nada, do que eu estou convicto há mais de 20 anos, que isto não é democracia nenhuma, mas sim um regime de partidocracia e de plutocratas e que estes nefastos e criminosos autores, desde o 25 de Abril de 1975, praticam quotidianamente o nepotismo, o abuso de poder e a violação do Estado de Direito.
Na verdade falta muito ainda para a verdadeira democracia em Portugal, e não é por acaso que esta malandragem de cleptocratas levaram o país ao desastre em que se encontra.
Democracia e Estado de Direito precisam-se urgentemente em Portugal!



publicado por Sérgio Passos às 12:50
link do post | comentar | favorito
|

Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Aristides Sousa Mendes morreu à 58 anos.
Aristides Sousa Mendes, faz hoje, 3 de Abril, precisamente 58 anos que morreu.
Um dos maiores Homens de Portugal, com um enorme espírito humanista e que durante a II Guerra Mundial salvou a vida a 30.000 pessoas, desafiando directamente ordens de Salazar e que veio a sofrer, inclusivamente até à completa ruína material, as consequências do seu acto Humanista.
A 16 de Junho de 1940 terá dito: "A partir de agora, darei vistos a toda a gente, já não há nacionalidades, raça ou religião", para heroicamente salvar os judeus da morte.
Lembramos uma vez mais que o Estado português continuar a desprezar a sua casa em Cabanas de Viriato, Viseu, ao abandono e à ruína.

A este Grande Homem os actuais poderes públicos não prestam nem homenagem nem tributo. Pois, pudera, perante a sua mera sombra decerto que se eclipsariam.
Curvemo-nos perante a sua memória!

 

http://mvasm.sapo.pt/ (sítio do Museu Virtual de Aristides Sousa Mendes)



publicado por Sérgio Passos às 19:43
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
|

As Concessões Rodoviárias SCUT continuam o roubo ao Erário Público!
O Jornal "I" dá a notícia que pelas Concessões SCUT o Estado Português já pagou 1.650 milhões em reequílibrios desde 2000 até 2011!!!
Estes valores dizem respeito a várias indemnizações pagas pelos sucessivos governos por erros e omissões de responsabilidade contratual do Estado, segundo diz e acusa o Tribunal de Contas.
Veja-se o e...xemplo da irresponsabilidade negocial dos responsáveis políticos do Estado que negociaram as concessões do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral contra o pagamento de 717,1 milhões de Euros para o Grupo Ascendi e Norscut e ainda a previsão de receitas de 300 milhões de cobranças e só consegui cobrar 56 milhões no período de Outubro de 2010 a Julho de 2011.
Outro exemplo de gestão ruínosa do Estado: na Concessão Interior Norte o Estado atrasou-se nas expropriações que dependiam de si e o concessionário pediu o reequílibro de 355 milhões de Euros, ou as modificações unilaterais ao traçado levou a mais um pedido de reequilíbrio de 260 milhões.
Na Concessão Norte Litoral o atraso do Estado na aprovação ambiental levaram a uma reclamação do concessionário de mais 95 milhões de Euros.
Na Costa de Prata as indecisões do Estado, as alterações, revogações e recuos nos traçado por parte do Estado levaram a um pedido da Concessionária de mais 53,4 milhões.
...
Ninguém é chamado à responsabilidade por isto e paga do seu bolso por estes graves crimes contra o Erário Público???
Onde estão os ladrões dos políticos que fizeram isto???
Ninguém se revolta contra isto???


publicado por Sérgio Passos às 19:24
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Novembro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30


posts recentes

O tempo da Justiça

População

A patranha do crescimento...

Portugal pode acabar, a n...

O lixo financeiro e a mer...

34 medidas para reformar ...

Eleições para caciques

O Palhaço e o Burro

Definição de Socialismo (...

A "cláusula democrática" ...

arquivos

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

links
Contador
blogs SAPO
subscrever feeds