Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Petição Pela Demissão do Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, Dr. Nuno Crato.

Exmos. Senhores: 
Presidente da República 
Primeiro-Ministro 
Presidente da Assembleia da República 
e Deputados da Assembleia da República. 

Os peticionários abaixo-assinados, vêm pela presente petição manifestar o seu profundo e veemente repúdio, bem como a sua condenação, pelo acto praticado pelo Senhor Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, Dr. Nuno Crato, de decidir pela suspensão da entrega dos prémios de mérito aos melhores alunos dos vários cursos do ensino secundário e que já há muito tempo haviam sido oportunamente decididos e atribuídos. 
A decisão em causa é incompreensível, arrogante, injusta e prepotente. 
O acto e a decisão em causa do Senhor Ministro da Educação, de retirar o prémio aqueles alunos, mostrou a insensibilidade do seu autor para com os jovens premiados, demonstrando com isso o desprezo pelo labor dos estudantes e pelo seu empenhado, esforçado e meritório trabalho ao longo do ano electivo 2010/2011. 
A decisão de retirada dos prémios em causa e a mudança intempestiva das regras de atribuição desses prémios violou os elementares princípios Constitucionais do Estado de Direito Democrático, da Legalidade e da Prossecução do Interesse Público da Administração Pública inscritos nos artigos 2.º, 3.º e 266.º da Constituição da República Portuguesa. 
Jamais se poderia prometer aos jovens a doação em causa e a seguir, sem fundamento nem justificação legais ponderosas e objectivas, como o fez injustificada e abusivamente o Senhor Ministro da Educação, Dr. Nuno Crato, retirarem-se os prémios justamente ganhos por aqueles jovens. 
Os prémios haviam já sido ganhos, estavam já anunciadas publicamente as suas entregas e, portanto, não mais podiam ser retirados sem causa ou razões ponderosas e justas. 
E os jovens atingidos por esse acto do Ministro nunca mais vão esquecer essa atitude, o que só lhes vai minar a sua confiança, o que é de molde a causar-lhes evidentes e futuros efeitos psicológicos e sociais negativos. 
Por meio do acto injustificado e excessivo do Senhor Ministro da Educação, foram violados os mais elementares direitos de personalidade, da dignidade, do bom nome e da imagem daqueles jovens estudantes. 
O acto administrativo em causa foi proferido com Abuso e Excesso de Poder e, portanto, atenta contra a Lei e contra a Constituição da República Portuguesa, por evidente violação das legítimas expectativas criadas e dos respectivos direitos adquiridos por aqueles jovens aos prémios e, que a seguir, sem justificação ou fundamento válidos e atendíveis, lhe foram retirados. 
E não há nem desculpa, nem justificação válidas com a alegada existência de qualquer outro fim ou nova destinação para o prémio monetário em causa dos 500 Euros. 
Em consequência, com a decisão em causa, o Senhor Ministro, perdeu a confiança pública de todas as centenas de milhares de alunos de todos os graus de ensino público e privado, dos seus pais, familiares e amigos, bem como das associações de pais e dos encarregados de educação, dos professores, da comunidade educativa e dos portugueses em geral. 
Outra consequência não há, nem resta do que, por razão das evidentes e comprovadas perdas de confiança política popular do Povo português, o Senhor Dr. Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, actual titular e Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, dever ser imediatamente exonerado e serem cessadas as suas respectivas funções públicas ao serviço do XIX Governo Constitucional de Portugal. 

29 de Setembro de 2011.

 

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=MEDNC



publicado por Sérgio Passos às 14:19
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Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
2011, o retrato do povo português.

Eu também estou farto de muita gente deste povinho, que gosta mais de dizer mal e de invejar o vizinho do que o incentivar e o ajudar nas dificuldades, que vai muitas vezes para os convívios, bares e cafés tomar copos mas que fala mal dos seus amigos pelas costas, que trata mal da sua família mas que se mete com a mulher dos parentes e dos vizinhos, que falam mal dos maridos mas comportam-se em privado com indecência, que é machista mas que enganam e maltratam as suas mulheres, que gastam mais do que têm e assim hipotecam o futuro dos filhos, que dizem mal dos políticos mas que são desonestos, preguiçosos e não têm moral, nem rectidão algumas, que tão facilmente bate no peito pela sua honra como a seguir mente, dissimula, injuria e atenta contra os fracos, que critica a vida dos outros mas que cospe no chão e não lava as mãos quando vem do wc, que deita papéis e beatas pela janela do carro, mas que exige regras e sanções aos outros e não respeita nem os sinais, nem as marcações de trânsito nas estradas, que é arrogante e prepotente com um carro nas mãos, que muito fala da moral e dos bons costumes mas é cábula e falsifica as suas habilitações, que facilita a preguiça e os maus hábitos dos filhos e difama a sua escola e os seus professores, que vota em políticos desonestos e não respeita nem estima os cidadãos honestos e os bons conselheiros, que se lamenta e diz mal do seu país mas foge aos impostos e falsifica declarações e atestados para obter subsídios, que fala mal dos políticos e do Estado mas que vive de compadrios e cunhas, cujos políticos e governantes ficaram e estão ricos e nababos, contudo ficando enlameados de corrupção, enriquecimento ilícito e em negócios suspeitos, com Portugal arruínado e o seu povo na pobreza e na miséria, que acusa tudo e todos de corruptos e desonestos mas que não cumpre com as suas obrigações cívicas e não aceita nem críticas nem reparos, que é subserviente aos fortes e poderosos mas é arrogante com o fracos e os indefesos, que fala mal e escarnece dos vizinhos mas que em sua casa arrasta móveis, que tanto em privado como em público fala aos gritos e a praguejar, mas gosta de mandar calar e censurar os outros, que vai à igreja rezar e se ajoelha perante Deus mas não respeita a propriedade, os bens, os direitos ou a liberdade dos mais fracos, que mente no tribunal e a seguir diz mal da justiça, dos magistrados e dos advogados, que não tem cuidados com a sua alimentação, com o sol e que abusa nos vícios e diz constantemente mal dos médicos, dos hospitais e dos cuidados médicos, que não protege e não cuida dos seus escritores, artistas e criadores e paga milhões por jogadores de futebol estrangeiros, que preferem pagar centenas de euros para ir ver o futebol ou a música pimba e que não dão uma esmola ou uma contribuição para uma instituição de solidariedade ou para os pobres, que linguaja em público impropérios e calão e não educa nem cuida nem da educação e nem do futuro dos seus filhos, que e que…., enfim, são estes os tantos e tantos portugueses e as muitas entre muitas outras coisas e atitudes horríveis e vergonhosas dos portugueses e do Portugal dos dias hoje.
Mas que povo este, em que lixo e em que inutilidade se tornaram tantos e tantos portugueses!
Foi para isto que transformaram e se fizeram Portugal e os portugueses nos últimos 20 anos?
Ora, ora, envergonhem-se e emendem-se, e vão mas é lavar a cara com terra e passar lixívia na língua.
Basta desta pouca-vergonha pública e deste escarrado comportamento social!



publicado por Sérgio Passos às 15:39
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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a democracia portuguesa amordaçada.

Segundo as notícias de hoje, corre que Miguel Relvas, o Ministro dos Assuntos Parlamentares do actual Governo PSD, e António José Seguro, o Secretário-geral do PS, vão reunir em breve para negociarem a nomeação dos próximos directores da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
Ora, para quem nunca percebeu para o que serve, a ERC, segundo os seus Estatutos, destina-se a realizar a supervisão e a intervenção por intermédio do seu Conselho Regulador de todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam actividades de comunicação social, aqui fica a explicação do seu real funcionamento:
1) como já estamos a ver encontram-se sob a efectiva tutela do PSD e do PS que, à vez e em alternância governativa, negociam e nomeiam por acordo da maioria da Assembleia da República os seus boys ou girls para o respectivo Conselho ou Direcção, e cabendo-lhes à vez o lugar e a escolha do respectivo Presidente; 
2 ) tem ao seu cargo 5 directores, 1 Fiscal e 70 funcionários, não se sabe muito bem a fazer exactamente o quê, mas seguramente podemos dizer, sem ironia ou cinismo, que não hão-de por lá faltar jornais e revistas para lerem e, esperamos sinceramente, que nunca lhes falte também o café para não lhes dar o sono ao lerem as notícias maçadoras da nossa comunicação social ou a ouvirem, ou verem, os noticiários repetidos e enfadonhos das rádios e das TV´s nacionais;
3) em 2010 recebeu directamente da Assembleia da República a subvenção de € 2.399.000,00 e cobrou ainda, o que fez seus, referentes à taxa de regulação e supervisão paga pelos órgãos de comunicação social, a quantia de € 1.451.865,35, tendo, portanto, custado aos contribuintes portugueses a quantia total e nada modesta de 3 milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e cinco Euros, e trinta e cinco cêntimos;
4) cada um dos seus directores recebe de vencimento mensal bruto e de despesas de representação a quantia total de € 6.415,99 e aquele fiscal a de € 1603,85;
5) e, no ano de 2010, segundo o seu relatório, apresentou as seguintes actividades: 1 Reunião do Conselho Consultivo, 53 Processos contra-ordenacionais, 2 Impugnações judiciais de taxas da ERC, 67 Reuniões do Conselho Regulador (foram 69 reuniões em 2009), 361 Deliberações e 4 audições parlamentares.
É claro que a ERC, tal como existe, com os seus cinco directores e setenta funcionários, serve essencialmente como um instrumento de pressão e controlo político-partidário sobre a comunicação social.
A escolha dos membros do Conselho Regulador por via exclusivamente parlamentar e negociada entre os dois principais partidos políticos, o PSD e o PS, serve por excelência a estes dois partidos e às suas conveniência e alternância no poder de há mais de 30 anos.
Aliás, a escolha dos directores da ERC, feita por necessário acordo entre o PSD e o PS, é a clara prova da sua partidarização e, mediatamente, a forma pelo qual o poder governamental, ora do PSD ora do PS, suportados pelo seu respectivo partido e pela respectiva maioria na Assembleia da República, tendem para o controlo da comunicação social e da informação noticiosa em Portugal.
E se dúvidas houvesse quanto a esta informação condicionada, encontramos como a sua segunda muleta ou o seu segundo par de algemas no complexo e pesado aparelho televisivo e radiofónico RTP-RDP-LUSA.
A derradeira e verdadeira vítima desta partidarização da comunicação social e, portanto o resultado último do condicionamento informativo e das inerentes liberdades de expressão, de informação, é a própria democracia.

A democracia portuguesa é na verdade uma democracia amordaçada, sem uma boa liberdade informativa e sem a necessária transparência da vida política nacional.
Os poderes político e governativo portugueses, com o assento do Bloco Central de interesses na Assembleia da República espelhado naqueles dois partidos, ficam assim, por via deste amplo condicionamento directo sobre a informação e uma grande parte da comunicação social portuguesas, ou e residualmente o fazem por via das alianças com o poder económico e empresarial, impunes e imunizados ao escrutínio popular.
O poder político parlamentar e governamental, como tem vindo a acontecer desde há mais de 30 anos, encontram-se a viver em redoma fechada e podem hoje já confiar quase absolutamente que as suas actividades, quaisquer que elas sejam, criminosas e ou delituosas, jamais serão alvo da “curiosidade” popular ou pública.

E já era assim nos tempos da antiga e anterior Alta Autoridade para a Comunicação Social.
Contudo, nos últimos tempos algumas pessoas como ex-ministros socialistas Santos Silva e Rui Pereira, Pinto Balsemão e o próprio presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, entre muitos outros, têm vindo a pública defender a eliminação, pura e simples, da ERC, e defendendo a alternativa da auto-regulação jornalística.
E neste sentido, têm apontado que seria saudável para a democracia que a discussão, resolução e especialmente a profilaxia das questões relativas à comunicação social e à liberdade informativa e liberdade dos jornalistas, das liberdades de informar e de ser informado, sem quaisquer condicionamentos, pressões ou limitações, resultassem de um processo de co-regulação aberto e participado em que a participação dos jornalistas, das empresas, das universidades, dos representantes dos cidadãos e de outros criadores, se fizesse sem qualquer condicionamento ou interferência dos interesses e os apetites dos Partidos políticos, dos seus agentes e ou das suas propagandas.
Há hoje a clara ideia de que uma verdadeira informação independente e isenta, bem como o jornalismo livre e democrático, só poderão ser alcançados absoluta e totalmente quando não mais for possível qualquer interferência mínima do poder políticos, e nem sequer permaneça uma sua possibilidade eventual e nem de em abstracto acontecerem.
O poder político e governamental, por tenderam a ser opacos e fechados, portanto como sabemos, a serem mentirosos e manipuladores, jamais e nem sequer remotamente deveriam conseguir tocar na liberdade sagrada da transparência jornalística, de tal modo que a democracia e a liberdade decorram de tal maneira cristalinas que nunca se crie a suspeita dos seus mínimos condicionamento, cerceamento ou obstrução.
E para esses fins e efeitos, a ERC devia ser imediatamente extinta, assim como tudo se fazendo em ordem à separação entre o mundo da política e da governação e o mundo da comunicação social.



publicado por Sérgio Passos às 16:46
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Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
...

Não há liberdade sem democracia e nem democracia sem liberdade, e não existe uma sem a outra.

É a humildade e a sabedoria de fazer conjugar as duas que faz os verdadeiros democratas.



publicado por Sérgio Passos às 16:56
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A hora da raiva de Portugal está próxima.

Passos Coelho já tens preparadas as polícias de choque e de intervenção, bem como os teus guarda-costas, para reprimires a borrasca séria e grave que se aproxima?

As empresas em geral estão a parar, o comércio está às "moscas", os prestadores de serviços não têm o que fazer, e as actividades económicas e comerciais estão praticamente sem ocupação e sem movimento.

A fome e a miséria estão a começar a crescer por todo o lado, e o desespero de famílias inteiras começa a tomar conta de Portugal lés a lés.

O Governo que se prepare, porque em mais 1 a 2 meses o país estará embrulhado em seríssimos e graves problemas.

Dentro de pouco tempo o país não terá o que fazer e a miséria alastrando a olhos vistos, outro recurso ao povo não restará que não sejam a desordem e a violência na rua.

Era disto que Passos Coelho avisava quando falou para o país das "ruas a arder" de Portugal???

Pois prepara-te Passos Coelho, se tu pensas que vais fugir às consequências, bem como todos os canalhas que afundaram Portugal, estás muito enganado.

O Povo português é muito passivo e tolerante, mas quando chegar a hora da raiva, a justiça vai-se fazer.

Cuidem-se!



publicado por Sérgio Passos às 16:56
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A água é um recurso universal e de todos.

Já se imaginaram sem água para beber?

 

Exijamos um referendo popular sobre a anunciada privatização da água:

 

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N11644



publicado por Sérgio Passos às 12:09
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O que preferem escolher os portugueses: os incompetentes no Governo ou a sua felicidade?

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, confirmou hoje que a recessão económica em Portugal em 2012 será mais profunda que o previsto, podendo chegar aos 2,5 por cento, devido à conjuntura internacional.

Ora isto mais não é do que a suprema prova da incompetência e da incapacidade do actual Governo.

Os incompetentes dos Governos nacionais mais não sabem do que mergulhar Portugal na miséria.

Um país como este cheio de sol, um clima ameno, com um imenso e riquíssimo mar, com serras e campos produtivos para cultivar e um povo muito trabalhador, que no estrangeiro "dá cartas", vê o seu país colocado na miséria pelos partidos políticos mafiosos e criminosos que só vivem de roubar e explorar o seu povo.

Os asnos do Governo de Passos Coelho deviam era sim baixar os impostos e reduzir drasticamente o peso destrutivo do Estado consumista, de maneira a colocar a crescer imediatamente a economia portuguesa.

Ora, se Portugal fosse antes conduzido e governado por homens e mulheres ambiciosos, optimistas e inovadores, que se preocupassem genuinamente pela real situação dos seus concidadãos, se estivessem antes sim preocupados em desenvolver Portugal e levar a felicidade aos portugueses, a situação seria bem outra e diferente.

O que eu não percebo mesmo é como este Povo aceita esta miserável situação e não se revolta contra os incompetentes dos Governos de Portugal.

Como é que se aceitam viver nesta tragédia imensa?

Como?

Mas há ninguém que se rebele contra estes agentes destrutivos que se sentam na manjedoura da Assembleia da República?

Revoltem-se caramba, e expulsem estes políticos e governantes incompetentes que só sabem levar Portugal à miséria e à fome.



publicado por Sérgio Passos às 12:09
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Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
...

Quanto mais tempo vou vivendo e mais vou conhecendo, mais me convenço duma única genuína e retributiva Justiça: a do perdão, incondicional e sem qualquer reserva.



publicado por Sérgio Passos às 15:38
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‎"As Liberdades Essenciais."

"As liberdades essenciais são três: liberdade de cultura, liberdade de organização social, liberdade económica. 

Pela liberdade de cultura, o homem poderá desenvolver ao máximo o seu espírito crítico e criador; ninguém lhe fechará nenhum domínio, ninguém impedirá que transmita aos outros o que tiver aprendido ou pensado. 

Pela liberdade de organização social, o homem intervém no arranjo da sua vida em sociedade, administrando e guiando, em sistemas cada vez mais perfeitos à medida que a sua cultura se for alargando; para o bom governante, cada cidadão não é uma cabeça de rebanho; é como que o aluno de uma escola de humanidade: tem de se educar para o melhor dos regimes, através dos regimes possíveis. 

Pela liberdade económica, o homem assegura o necessário para que o seu espírito se liberte de preocupações materiais e possa dedicar-se ao que existe de mais belo e de mais amplo; nenhum homem deve ser explorado por outro homem; ninguém deve, pela posse dos meios de produção e de transporte, que permitem explorar, pôr em perigo a sua liberdade de Espírito ou a liberdade de Espírito dos outros. 

No Reino Divino, na organização humana mais perfeita, não haverá nenhuma restrição de cultura, nenhuma coacção de governo, nenhuma propriedade. 

A tudo isto se poderá chegar gradualmente e pelo esforço fraterno de todos."

 

Agostinho da Silva, in 'Textos e Ensaios Filosóficos'



publicado por Sérgio Passos às 15:32
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Domingo, 25 de Setembro de 2011
Any Rand, uma filósofa libertária.

“Qual é o princípio básico, essencial, crucial, que diferencia a liberdade da escravidão? É o princípio da acção voluntária versus a coerção física ou por ameaças… A questão não é a escravidão por uma ‘boa’ causa versus a escravidão por uma causa ‘ruim’; a questão não é a ditadura de um gangue ‘bom’ contra a ditadura de um gangue ‘mau’. A questão é liberdade versus ditadura… Se defendemos a liberdade, devemos defender os direitos individuais do homem; se defendemos os direitos individuais do homem, devemos defender seu direito à sua própria vida, à sua própria liberdade, e à busca de sua própria felicidade… Sem direitos de propriedade, nenhum outro direito é possível. Uma vez que o homem precisa sustentar sua vida através de seu próprio trabalho, o homem que não tem direito ao produto de seu trabalho não tem meios de sustentar sua vida.”

“A maioria das pessoas sabe, de uma forma vaga e incómoda, que há algo de errado com a teoria económica marxista… A raiz da tragédia moderna é filosófica e moral. As pessoas não estão aderindo ao colectivismo porque aceitaram a má teoria económica, elas estão aceitando a má teoria económica porque aderiram ao colectivismo.”

"O Homem é a medida de todas as coisas e o Trabalho a medida de todos os Homens “, e assim sendo, não deve existir qualquer Imposto sobre o Trabalho, a Poupança, e o Investimento, porque é injusto, imoral e incorrecto, quem trabalha, produz, poupa, e investe, merece um INCENTIVO, e não uma penalização, só devendo existir impostos sobre o Consumo, a Poluição e os Vícios e a redistribuição do rendimento deve ser feita apenas no Investimento do Estado, e nunca na cobrança dos impostos."

 

Any Rand



publicado por Sérgio Passos às 12:14
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