Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 28 de Maio de 2011
As leis satânicas do Estado português.

Deixo-vos um exemplo da acção destruidora do Estado português e das suas leis amorais e imorais destruidoras da Família e das Crianças:

Lei n.º 7/2001, de 11/5
(alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30/8)
...
Artigo 5.º
Protecção da casa de morada da família em caso de morte

 

1 — Em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada da família e do respectivo recheio, o membro sobrevivo pode permanecer na casa, pelo prazo de cinco anos, como titular de um direito real de habitação e de um direito de uso do recheio.
2 — No caso de a união de facto ter começado há mais de cinco anos antes da morte, os direitos previstos no número anterior são conferidos por tempo igual ao da duração da união.


Ou seja, para que se perceba: em caso da morte do membro da união de facto e que este deixe sobrevivo um seu filho natural de um anterior casamento, ou até mesmo de uma anterior relação, e mesmo que a casa de habitação em que fique a viver o menor tivesse sido da pertença exclusiva do falecido, portanto sendo anterior à união de facto agora extinta, o direito à habitação do membro sobrevivo da união sobrepõe-se aos interesses da criança e até mesmo ao seu direito à herança.
Ora, e caso o membro que resta da União de Facto se oponha à presença do menor naquela sua casa, até mesmo que seja o caso de uma habitação em que aquela criança foi nascida e criada, à criança só lhe resta, e é esta a expressão correcta, ir viver “para debaixo da ponte”.
Que dizer disto?
Eu só o vejo de uma maneira: o Estado português e as suas leis do presente, com a permissão do texto Constitucional da República de Portugal, encontram-se eivados de intenções e actos destruidores da instituição do casamento, da família e das crianças.
Em contrapartida e ao invés, temos sim um Estado e as suas políticas e sucessivas governações seguidas após o 25 de Abril de 1974, que privilegiam, e se encontram ao serviço, da mancebia, do adultério, da prostituição, do divórcio, do aborto, da pedofilia e da destruição em geral da instituição família.
Este é, na verdade, um Estado satânico com apoio dos partidos com assento na Assembleia da República, cujo texto legal da sua organização político-social, dita Constituição da República, não protegem a dignidade Humana, antes atentam contra a harmonia e os equilíbrios sociais.
Definitivamente o Estado português contemporâneo é um Estado anticivilizacional.
E ainda se admiram da crise em que vivemos!?



publicado por Sérgio Passos às 14:53
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A 5 de Junho voto nos portugueses esquecidos.

A 5 de Junho eu quero votar nos portugueses! Quero votar nos que sofrem com o desemprego, nos empresários em dificuldades, nos que passam fome e dificuldades, nos jovens sem saídas profissionais e sem trabalho, nos contribuintes sacrificados, nos estudantes mal acompanhados e desprezados, nos injustiçados e nos que a esperam e desesperam, nos funcionários públicos mal pagos, nos trabalhadores explorados, nos envergonhados e escandalizados com a pouca vergonha pública, nos revoltados e nos indignados, nos silenciados e nos expoliados, nos democratas e nas minorias sem voz, nos idosos abandonados, nos velhos sózinhos, nos estudantes sem escolas decentes, nos universitários sem bolsas, nos trabalhadores e nos honestos portugueses sem reconhecimento , nos cientistas e nos inovadores desprezados, nos doentes em filas de espera, nos pacientes sem médicos de família, nos doentes em fila de espera, nos portugueses honestos, e em todos os outros que nunca receberam um voto de confiança. Por acaso sabem me dizer se estes portugueses constam dos próximos boletins de voto?



publicado por Sérgio Passos às 14:53
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Quinta-feira, 26 de Maio de 2011
Medo!
Medo. O medo controla a vida dos portugueses. Têm medo do pai, da mãe, dos parentes, dos vizinhos, do professor, dos colegas, dos camaradas, dos superiores, dos subordinados, do patrão, dos empregados, do chefe, do padre, dos camaradas, dos governantes, dos políticos, dos partidos políticos, da ditadura, da democracia, da liberdade, da opressão, de Deus, do diabo, do mundo, da terra, do que está debaixo da terra e do que está por cima dela, dos tremores de terra, do sol, da chuva, dos ciclones e da calmaria, do granizo, do calor, do frio, da vida, da morte, do dia, da noite, do trabalho, do ócio, do emprego, do desemprego, do subsídio de desemprego, do rendimento e do mínimo, da doença, da "baixa", da alegria, da euforia, da tristeza, da bebedeira, da sede, do amor, do ódio, da paixão e do tédio, da fome, da fartura, do medo, dos corajosos, dos bravos, dos cobardes, dos acanhados, dos irreverentes e dos valentes, da lua, da escuridão e do silêncio, dos lobisomens, das almas e das penadas, dos fantasmas, do céu, do paraíso, do purgatório, do inferno, de dizer sim, ou não, ou talvez, da decisão e da indecisão, dos culpados e das vítimas, do juiz, do acusador e do carrasco, do polícia, do advogado, do medo e da coragem…, medo e medo, tantos e tantos medos e os que ainda hão-de vir. Medo, tanto medo. Porquê? Porquê tanto medo? Será que afinal do que têm medo é de não terem medo?


publicado por Sérgio Passos às 12:12
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Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Petição Pela Revogação da Constituição da República Portuguesa e pelo Referendo de uma Constituição Democrática. http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=CRPNC

Petição Pela Revogação da Constituição da República Portuguesa e pelo Referendo de uma Constituição Democrática.

Para:Assembleia da República

Petição pela Revogação da Constituição da República Portuguesa, pelo fim da 3.ª República e pela Convocação de uma Assembleia Popular Constituinte para a redacção, aprovação e Referendo de uma nova Constituição Política e Democrática de Portugal.

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República:
Exmos. Senhores Deputados:
Portuguesas e Portugueses:

Pela presente petição os abaixo assinados e peticionários vêm, ao abrigo e segundo o disposto dos artigos 10.º e 15.º a 21.º do Regime Jurídico do Referendo – Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro e a Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, expor e requerer a Vossas Exas. o seguinte:

I) E considerando que:

Passados que estão 37 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974 e 35 anos da eleição Assembleia Constituinte que veio a redigir a actual Constituição em vigor, aprovada em 2 de Abril de 1976, o país de hoje é bem diferente daqueles idos anos de meados da década de 70.

A Constituição Política da República Portuguesa em vigor foi já objecto de 7 revisões.

A actual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a Lei n.º 14/79, de 16 Maio, objecto também de várias revisões e alterações, encontra-se em vigor há 32 anos.

Ora passados que estão todos este anos, e após se haver implementado um certo modelo de democracia, com claro domínio e poder partidário e exclusão dos cidadãos e das pessoas independentes, e após inúmeras transformações que Portugal sofreu, especialmente após a sua entrada na CEE e depois na União Europeia, o país encontra-se atolado numa profunda, gravíssima e generalizada crise social, política e económica.

Facto é que presentemente a grande maioria dos portugueses não acredita mais no actual sistema político e eleitoral, e tão-pouco acreditam, nem se revêem mais, nos actuais partidos políticos e ou nos seus dirigentes ou membros.

A espelhar este alheamento podemos ver as progressivas e cada vez maiores taxas de abstenção eleitorais, superiores da 50% e próximas de atingir 2/3 dos eleitores.

O actual Presidente da República foi eleito com pouco mais de 25% dos portugueses, e o partido mais votado nas eleições legislativas pouco mais consegue do que 20% do voto dos portugueses.

A actual fórmula política, eleitoral e partidária, e muito especialmente o método de eleição dos deputados, não merecem mais crédito algum para a esmagadora maioria dos portugueses.

A Assembleia da República, segundo o pensar e sentir dominante dos portugueses, não reflecte hoje o sentir popular, quer relativamente ao seu pensar do país, os seus anseios, os seus sonhos e as suas aspirações, e nem sequer responde ao querer real e efectivo do Povo para e quanto ao seu desejado futuro, progresso e felicidade de Portugal.

Os portugueses não querem mais este anacrónico modelo parlamentar ou de eleição dos seus representantes no Órgão máximo da actual República, que é a Assembleia da República, do qual se encontram alheados e que até, aliás, merece até o seu vivo e generalizado repúdio e desprezo.

Em contrapartida, os portugueses querem, exigem, protestam por mudanças urgentes e profundas no sistema político e parlamentar, querendo sim a implantação de uma verdadeira e real Casa da Democracia, instituída por meio de um Parlamento que reflicta a sua expressa e real vontade popular, e cujos parlamentares sejam os seus reais e conhecidos eleitos.

Os portugueses querem mais e melhor democracia, exigindo que os seus deputados sejam eleitos directamente e em círculos eleitorais uninominais, e não mais segundo o actual modelo de eleição por meio de círculos plurinominais, em listas distritais partidárias e ou eleitas pelo método proporcional de Hondt.

A actual III República está desacreditada aos olhos dos portugueses, atolada que se encontra em corrupção e em vergonhosos exemplos de má conduta pública dos seus dirigentes e governantes, que só deslustram e envergonham a nobre História de Portugal de mais de 800 anos e este valente Povo.

A III República, instituída após o 25 de Abril de 1974, não mais merece confiança dos portugueses, nem sequer o Povo Português conta já com ela e ou os seus órgãos e os seus agentes políticos, dos quais aliás estão fartos e cansados, para resolverem os graves e profundos problemas em que Portugal se encontra mergulhado.

É urgente portanto mudar o actual modelo político, o actual regime e a vigente Constituição da República.

Os portugueses querem mudar de vida, querem melhorar substancialmente a sua condição económica, a sua situação social, querem afinal ser mais felizes, mais solidários e mais alegres e querem para tanto, mudar, mais ainda, os seus políticos, a forma e a organização do regime e do aparelho do Estado.

Os portugueses são cidadãos pacíficos, tolerantes e democratas, e não querem enveredar por meios violentos para mudar as suas instituições políticas, e por não quererem recorrer à força, pela armas ou por meio da violência, portanto, dirigem-se a Vossas Exas. para que a mudança seja efectuada de modo ordeiro e não violento, e pela via legal e democrática.

O actual Regime político está acabado e não resta outra alternativa que não seja, o poder e a soberania serem de novo devolvidos ao Povo, que é o seu único, legítimo e originário poder e que é quem, afinal e acima de qualquer outro, é o seu Soberano, aliás, tal qual como se encontra expresso no artigo 108.º da actual Constituição Política.

É neste sentido, com este desiderato e os seus respectivos fins que, os Portugueses, expressando fiel e genuinamente a sua vontade, apresentam de forma pacífica, adulta e democrática a seguinte Petição a esta Assembleia e a ser aprovada sem mais demoras ou paliativos:

II) Texto da Petição dirigida a Vossas Exas. e a ser aprovada:

1 - Declarar-se a Revogação da actual Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de Abril de 1976, a extinção da 3.ª República e o vigente Regime Político e a sua Organização actualmente em vigor e, a seguir e em consequência, serem todos os portugueses maiores de idade Convocados a eleger uma Assembleia Popular Constituinte para a redacção, aprovação e Referendo de uma nova Constituição Política e Democrática de Portugal.

2 - E pela aprovação da seguinte Petição, mais se implementa o seguinte plano programático e o seu programa político, constituído pelos seguintes pontos e sendo declarado:

A – A auto-dissolução imediata da Assembleia da República e a dissolução do Tribunal Constitucional, a destituição do actual Presidente da República e, finalmente, a demissão imediata do Governo da República, com a consequente convocação de uma nova Assembleia Popular e Constituinte, devendo esta ser eleita a seguir e no prazo de 60 dias, em ordem a redigir e aprovar a nova Constituição Política e Democrática de Portugal.

B – E a nomeação imediata de um Governo provisório de unidade nacional liderado pelo Dr. Medina Carreira, ou o Dr. António Barreto, ou um outro português de reconhecida idoneidade e merecedor da ampla aceitação popular, com poderes de gestão de Portugal pelo período máximo de 180 dias, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos de 60 dias, tempo e prazo considerados necessários até à implantação e ao funcionamento em pleno da Nova Constituição Política de Portugal e da sua organização e do seu regime políticos.

C – E a atribuição de mandato e autorização ao Governo provisório de unidade nacional para, no prazo de 30 dias após a sua nomeação, proceder à elaboração de uma nova lei eleitoral e respectiva regulamentação, segundo a fórmula de círculos uninominais, destinados à eleição individual de Cidadãos Constituintes da Assembleia Popular Constituinte e com a exclusão e proibição absolutas da participação e interferência de todo e qualquer partido político.

D – E devendo a eleição dos Cidadãos Constituintes ser realizada segundo a fórmula de eleição directa, universal e secreta, por voto expresso, em círculos uninominais, a serem estabelecidos e determinados para o efeito, sendo eleito por círculo eleitoral, de entre os candidatos concorrente, o que maior número de votos obtiver

E – E devendo a realização das eleições para a Assembleia Constituinte fazer-se no prazo de 30 dias após a aprovação da respectiva nova lei eleitoral, após o que e no prazo de 15 dias os Cidadãos Constituintes eleitos deverão tomar posse e iniciar imediatamente as suas funções.

F – E devendo a Assembleia Popular Constituinte, logo após a sua eleição e no prazo de 60 dias, proceder à elaboração da nova Constituição Política e Democrática, após o que e no prazo de 30 dias esta será a seguir objecto de referendo popular de aprovação.

22 de Maio de 2011.


Os signatários

 

Sérgio Marcos de Abreu Mendes Ferreira Passos

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publicado por Sérgio Passos às 16:28
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Terça-feira, 10 de Maio de 2011
A ignorância: a maior e mais grave doença de todos os tempos.

O grande e maior cataclismo da Humanidade que mais vítimas fez e faz em todos os tempos é mesmo a ignorância. E não é que por mais tratamento que se dê à ignorância a mesma continua a fazer vítimas por todo o lado?!



publicado por Sérgio Passos às 18:04
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Voto obrigatório e a ditadura.

Porque não obrigar a votar em voto expresso? Porque não obrigar a que não se pode sequer votar em branco? E porque não proibir os votos nulos? E porque não ir ver se votou nulo? E obrigar o eleitor que vote nulo que repita tantas vezes o seu voto, quantas necessárias forem, até que vote "direitinho"? E se ele se atrever a votar, fazer a cruzinha fora do quadradinho? E se ele se enganou no partido que ele queria, ou vá-se lá a saber por quem melhor entende, que não vou no partido correcto?...ele há cada um ignorante a defender o voto obrigatório!!! Vocês nem sabem nem pensam no que é a liberdade e a democracia pois não? Não conseguem mesmo entender e aceitar o simples facto e o simples direito da total e completa liberdade de uma pessoa, só por exemplo, não querer qualquer sistema! Até mesmo querer ser anarquista, ou simplesmente "estar do contra"! Porque a liberdade é a ilimitada possibilidade de dizer NÃO! Quem defende o voto obrigatório, mais não são mesmo é projectos de tiranetes e ditadores! Pois no dia em que for instaurado o voto obrigatório, tal sistema e regime impositivo, mais não será que uma reles e violenta ditadura. Nesse mesmo dia ficarei e sentir-me-ei livre de recorrer à auto-defesa, sem excepção de meios e recursos, inclusive os do uso da força ilimitada para combater quem me quiser obrigar a votar contra a minha consciência ou contra a minha vontade.



publicado por Sérgio Passos às 18:04
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Domingo, 1 de Maio de 2011
Marxismo e Comunismo: os seus erros e a sua desumanidade.

Quem já leu e estudou o “Capital” de Karl Marx sabe bem, tal como até muitos reputados comunistas sabem hoje, que o sistema político-económico ali proposto não funciona e mais não serve, ultrapassado que está por modelos científicos posteriores, do que para uma mera cartilha de acção de propaganda política.

Não só o Marxismo está cheio de erros e incoerências, como falece nas suas premissas essenciais para explicar coerentemente o seu próprio modelo científico proposto.

Falhas a saber do Marxismo: a primeira tem que haver com a utopia de que o Homem tenderia a aceitar comummente a propriedade social dos bens de produção, bem como colocaria a sua consciência social acima do seu egoísmo. Ora nada mais errado, pois tanto o indivíduo propende natural e essencialmente ao egoísmo, como o seu desenvolvimento humano se faz pela selecção dos mais aptos e mais capazes. Coisa simples que o Darwinismo veio bem a demonstrar.

O segundo é que por essência e definição o Marxismo não admite as diferenças de pontos de vista contrários, antes persegue e defende até a adopção de meios violentos para a eliminação dos adversários políticos. Ora portanto, logo se vê que e em ordem a atingir o comunismo, forma optimizada do modelo científico proposto, propende necessariamente para a ditadura e para a supressão das liberdades, sendo portanto completamente contrária a qualquer existência de democracia.

O Marxismo falha clamorosa e novamente, na sua vontade e fins uniformizadores no todo de uma só classe proletária dominante, assim comprometendo totalmente qualquer possibilidade de igualdade de oportunidades para todos os indivíduos.

Neste último caso o modelo marxista e em última via no seu expoente máximo, o comunismo, uma vez que se trata de um sistema rígido e que não permite a liberdade de participação, ele acaba excluindo uma expressiva parcela da população e, deste modo, acaba gerando resistências e conflitos contrárias a si mesma, além residir numa inflexibilidade tão grande que acaba por minar a criatividade e, portanto, a vitalidade ou a dinamicidade de todo o sistema.

E a partir daí legitima-se a aplicação dos métodos mais violentos de transformação social, o que bem se conhecem com os exemplos dos horrores gerados pelos regimes comunistas estalinista soviético, o chinês, norte-coreano, cubano e por outros países do mundo que adoptaram um modelo marxista, que são hoje bem conhecidos e que dispensam maiores comentários, mas podem ser grosseiramente resumidos como uma ética do tipo “os fins justificam os meios”.

Ora, portanto o Marxismo necessária e obrigatoriamente degenera, bem como para a prossecução dos fins que procura, na ditadura sanguinária, que não precisamos mais de acrescentar, por bem sabermos e da História estar bem documentada de muitos dos seus genocídios sanguinários.



publicado por Sérgio Passos às 22:11
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