Ideias e poesias, por mim próprio.
Quinta-feira, 24 de Março de 2011
Por uma Constituição Democrática de Portugal

Na verdade a população portuguesa espera ansiosamente que alguém acenda o rastilho para uma mudança efectiva e, a seguir, a ponha em marcha.

Oiçam as pessoas do dia a dia e elas esperam e pedem que alguém dê início efectivo e rapidamente a uma manifestação com contornos e objectivos bem definidos para a mudança.

A ideia e a palavra de revolução são hoje ideias que merecem a adesão e a simpatia geral dos Portugueses.

Falem e escutem as pessoas: elas dizem-no a toda a hora e desejam que isso mesmo aconteça no momento imediato.

Dizem até que devia ser já, sem mais demoras, face à situação calamitosa nacional social e económica em que estamos a mergulhar.

No presente momento e na actual situação de progressiva e veloz degradação das condições sociais e económicas de Portugal, tanto bastaria para que de imediato a população aderisse em massa, que os autores desta página ou qualquer outra marcassem uma manifestação de tempo indefinido em Lisboa e com um caderno reivindicativo bem claro para uma mudança.

Estão criadas as condições, bem como a necessidade, para se proceder e actuar colectivamente já em ordem a atingir uma mudança.

O caderno reivindicativo, pela minha parte, seria bastante com e por meio da adopção de 9 essenciais e decisivos pontos políticos e programáticos.

Para a efectivação do movimento popular e para a sua realização em clima e ambiente em ordem e paz sociais e políticas, seria simultaneamente adoptado um interlocutor temporário, que se limitaria a funcionar dentro de um certo prazo como fiel depositário do dito Caderno Reivindicativo e como elemento estabilizador dos pólos da revolução.

O 1.º ponto revolucionário seria a convocação de todo o Povo Português à rua, chamando este mesmo Povo a si a Soberania de Portugal, dando-o a conhecer assimpela sua efectiva e real presença massiva nas ruas de todo o Portugal, com uma presença maior e mais reforçada em Lisboa e junto da Assembleia da República, exigindo a imediata suspensão de todos os actuais órgãos de soberania política.
Ou seja: o primeiro passo seria o imediato fecho e destituição de todos os órgãos de Soberania Política, ao caso a Assembleia da Republica e do Governo da República.

De seguida e no 2.º ponto este mesmo Povo nomearia um Directório de pelo menos 10 pessoas de públicas e reconhecidas idoneidade, seriedade, competência e honra que pudesse representar provisoriamente a Soberania Popular.

O 3.º ponto consistiria na entrega do poder executivo e limitadamente legislativo, provisórios e de mera gestão, ao actual Presidente da República, e devendo este, sempre agindo em colaboração e com a aprovação prévia e necessária do Directório Popular, em curto prazo nomear e da sua confiança, um Executivo Governamental de técnicos reconhecidos e aceites nacionalmente, por exemplo encabeçado pelo Dr. Medina Carreira.
Portanto, o único actual Órgão Soberania reconhecido e aceite provisoriamente no período revolucionária seria o Presidente da Republica.

De seguida, o 4.º ponto de reivindicação e revolução consistiria na imediata convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em ordem e ao fim da redacção de uma nova Constituição Democrática Portuguesa.

A convocação e eleição desta Assembleia seria feita por meio da eleição em cada um dos concelhos de um deputado constituinte, eleito por lista individual, sendo o eleito o mais votado de todos os cidadãos concorrentes.

Ao caso seria adoptada e seguida a fórmula de círculos uninominais.

No 5.º ponto teríamos, e num prazo que julgo razoável de 3 meses, que esta Assembleia devia estar constituída e em funcionamento, passando de seguida à redacção da nova Constituição e sendo esta aprovada no prazo máximo de 3 meses.

Entre as questões, todas livres e sem limite, a serem discutidas e aprovadas por esta Assembleia Popular deveriam ser tratadas o tipo e características do regime – se Republicano se Monárquico – e portanto da eleição ou nomeação do Chefe de Estado, a forma do regime, no caso de republicano, se Presidencialista se Semi-Presidencialista, a existência ou não de um Tribunal Constitucional, a organização, competência, meios de legitimidade e modo de funcionamento dos diferentes Órgãos de Soberania (Governo, Administração Pública, Tribunais, Ministério Público, etc.) e bem assim como as demais questões e assuntos relativas à Lei Constitucional.

Devendo ainda e finalmente esta mesma Assembleia Constituinte aprovar as novas leis e sistema eleitoral nacional e local, para a eleição do Parlamento e do Chefe de Estado.

No 6.º ponto e momento teríamos a realização de um referendo nacional e popular da nova Constituição Democrática, para a sua aprovação e legitimação por meio do voto universal, expresso e directo, necessárias de uma maioria de 50% mais um dos votos de todos os portugueses recenseados.

A seguir ao referendo Constitucional e como 7.º ponto, a Assembleia Constituinte seria de imediato auto-dissolvida, e passando-se de seguida à eleição dos novos deputados da Casa da Democracia.

Portanto, seriam eleitos os deputados da nova Casa da Democracia, de acordo e nos termos da Lei Eleitoral antes aprovada por meio de referendo popular.

Após ter sido eleita a nova composição da Assembleia Constituinte, agora no 8.º ponto, esta passaria a escolher e nomear o novo Governo de Portugal, com a aprovação do seu respectivo programa de Governo, caso não tivesse sido escolhido o Sistema Presidencialista, após o que seriam de imediatos dissolvidos e extinto o Directório de Salvação Nacional e a seguir exonerado o ainda e provisório Presidente da República .

Como 9.º e último ponto seria eleito por voto popular directo, universal, caso fosse adoptado e aprovado pelo referendo a forma Republicana do regime, o novo Presidente da República, ou caso fosse adoptada a forma Monárquica a nomeação do novo Rei.

Eis portanto, a minha proposta de derrube do actual sistema político e constitucional com a criação do novo regime democrático português.

Obrigado.



publicado por Sérgio Passos às 11:10
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Terça-feira, 15 de Março de 2011
Mudar Portugal, mudar o Povo.

Eu ainda não percebi como alguns "sujeitinhos" não perceberam o que é o respeito básico pela condição humana, e no particular o respeito pelos mortos! É claro que a crítica história é outra coisa distinta, e pode e deve-se faze-la sem ofender essas mesmas pessoas e esses mortos. Mas pronto é uma questão cultural e educacional que não entra mesmo na cabeça de alguns. Ou simplificando, é uma questão de distintos e básicos valores e princípios. E um povo que não honra os seus mortos e a sua memória é naturalmente um povo condenado para o futuro. Na verdade as primeiras políticas que temos que começar por mudar em nós são sim de fundo, de atitude, de valores, de ética, de consciência e até na dimensão e respeito pelo transcendente. Estas mudanças têm que operar em cada um dos seres humanos, das pessoas, do CIDADÂO e da PESSOA HUMANA. Enquanto assim não for, e por mais de política de que falem ou de meios ou pessoas novas, ou de blá blá ..., em ordem a mudar o quer que seja, não há volta a dar continuando a manterem-se vícios e problemas de estrura e actuação humana, social e comunitária. É como agora se diz dahhhhhhhhhhh. E também não é por acaso que Portugal vive a situação que vive, com a crassa reptição de erros passados. Claro, se o seu povo não aprende com o passado nem com a História, antes a desdenha, como pode Portugal assim evoluir? Assim, nunca!



publicado por Sérgio Passos às 19:20
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Sexta-feira, 11 de Março de 2011
Contra a indignidade neste país.
Manifesto a minha pública indignação pelos factos relatados nas notícias vindas na comunicação social do dia de hoje, relatando que o Serviço da Interno de Informações (SIS) e a PSP, a propósito das manifestações e do protesto da "Geração à Rasca", andaram e andam a vigiar, a escutar e a devassar a vida privada dos seus cidadãos autores que pura e simplesmente expressam em paz o seu pensamento e as suas ideias. Eu pergunto: a que título e com legitimidade essas polícias e Serviços o fazem? Por acaso os cidadãos visados atentam ou atentaram contra o Estado, as Instituições e ou os Órgãos de Soberania, ou estão em conluio com entidades estrangeiras para atentarem contra a soberania nacional, o Estado português, ou querem subverter o actual estado de coisas ou o dito (...) Estado de Direito Democrático com e por meio de violência e ou pelo terrorismo? Relembro que na Constituição da República Portuguesa na parte dos Direitos, Liberdades e Garantias, e segundo as Convenções e os Tratados internacionais dos Direitos Humanos assinados por Portugal, são e estão plena e livremente assegurados a todo e qualquer cidadão português o direito inviolável de manifestar e livremente, por qualquer meio legal, as suas ideias e o seu pensamento políticos, religiosos e outros, bem como as suas convicções, sem que possa ser investigado, diminuído, controlado, coagido e ou restringido na sua esfera civil e nas suas liberdades por qualquer terceiro e ou incluído o Estado. Ora o que se vê, segundo tais notícias, são que os Serviços policiais de Estado e ou Polícias portuguesas se encontram escandalosamente a espiar e a vigiar os visados cidadãos, e fazendo-o a propósito de meras ideias e das suas manifestações políticas e públicas pacíficas e democráticas. Tais actos e factos dessas polícias, a serem verdade, mais não são do que actos e factos de pura devassa ilegítima, ilegal, totalitária e indigna das vidas de pessoas que deveriam continuar a ser privadas e reservadas. E pior ainda tais factos e actos reprováveis são praticados por órgãos e serviços do Estado, que melhor e ao invés, por imposição legal, têm a obrigação sim de as proteger e acautelar. Ora portanto e à luz da Lei e de um sistema que se diz democrático e livre, e à luz de iguais convicções democráticas, digo que não aceito, não tolero e sou terminantemente contra manifestações de um tal Estado securitário, repressor e de ditadura! Pergunto aos poderes vigentes e às Instituições portuguesas onde é que fica a Democracia neste país?


publicado por Sérgio Passos às 12:25
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