Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 3 de Novembro de 2012
Uma Casa da Democracia.

A introdução em Portugal da verdadeira Democracia política deverá ser a causa primeira dos portugueses em ordem ao seu verdadeiro desenvolvimento coletivo, humano, social e económico.

A questão da democraticidade das eleições parlamentares deve ser a prioridade e, portanto, a procura de um modelo e de um sistema verdadeiramente representativos deverão corresponder aos novos e atuais anseios dos portugueses.

O Poder, o Direito e a Soberania terão de passar a ser da pertença do povo real.

Tal qual como assiste a todo e qualquer cidadão o direito de votar, a tanto deverá corresponder um igual direito de ser individualmente votado e eleito.

A Democracia fez-se sempre com e por meio de pessoas livres, nunca com limitações.

A vincada matriz marxista da atual Constituição Política Portuguesa (CRP) tem contribuído decisivamente, desde há 38 anos, para a inexistência de reais alternâncias democráticas, quer de pessoas, quer ideias.

A CRP foi feita para perpetuar os fundamentos ideológicos da luta permanente da “Revolução dos Cravos” e não para permitir a livre evolução e modernização de Portugal e dos portugueses.

O atual sistema político português só serve os políticos e os seus interesses cristalizados nos aparelhos partidários.

E na base da perpetuação deste sistema político vicioso encontra-se a Lei Eleitoral da Assembleia da República (LEAR) e o consequente domínio permanente dos partidos políticos sobre a eleição dos representantes.

Atualmente, só a partidocracia, por meio dos círculos plurinominais, pode apresentar candidaturas e os deputados eleitos, tais quais a soberania e o poder políticos, são sua propriedade exclusiva.

Mas esta tradição antidemocrática portuguesa vem já de meados do Século XIX, desde que começaram por ser ensaiadas as ideias do sistema democrático e representativo popular, primeiro por meio do poder das famílias, depois por meio dos chefes de família e, finalmente, pelos “bons homens” republicanos do início do século XX.

Talvez no Século XV, com as Cortes e os súbditos fazendo-se eleger individualmente e podendo interpelar diretamente o Rei, na verdade, o sistema político português talvez fosse bem mais democrático do que veio a suceder depois.

O fascismo e o Estado Novo que vieram mais tarde com Salazar foram tão-somente o resultado das desastrosas ideias e práticas políticas dos anteriores pseudo-democratas republicanos das duas primeiras décadas do Século XX.

O atual sistema Político-Constitucional tem em vista a perpetuação do status-quo vigente, por um lado, pela ação do controle situacionista do Tribunal Constitucional e, por outro, pela imposição de limites fixos e rígidos sobre revisão ou a alteração da CRP, aprisionando-a a um anacrónico passado.

Mas a democracia será fácil de implementar em Portugal, passando pela eleição de cidadãos independentes para a Casa da Democracia, por meio dos círculos uninominais e segundo o método maioritário, a introdução de novos mecanismos e meios de democracia direta e participativa, com, entre outras, o reforço das petições populares, a introdução dos referendos vinculativos e dos plebiscitos, o alargamento dos poderes das iniciativas legislativas individuais e coletivas.

Talvez assim um dia conheçamos a Democracia em Portugal.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Outubro de 2012 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 22:32
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