Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
A revisão do Código Concursos Públicos: até quando mais corrupção?

Segundo foi anunciado, o atual Governo Socialista encontra-se a elaborar uma revisão do Código dos Contratos Públicos.

A nosso ver, o objetivo que preside a esta revisão legal, passados que estão meros 8 anos após a sua aprovação, mais não tem em vista do que facilitar a liberdade burocrática da contratação pública, atenuar, senão mesmo evitar, o controlo e a fiscalização do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral de Finanças para um maior número de contratos e mais vultuosos orçamentos e, por fim, escancarar as portas da contratação pública ao livre arbítrio financeiro dos políticos e decisores públicos.

O fito deste novo projetado Código, fica à vista, visa a eliminação do maior número de possibilidades da cadeia para os delinquentes públicos.

A corrupção e o furto do erário público, como é sabido, começam, na maioria das vezes, num simples pedido ou acordo para a entrega de um orçamento com um preço previamente determinado.

"Faz-me um orçamento por “xis" preço", ou seja, um pedido para a entrega de um orçamento ditado por um preço máximo, ou mínimo, combinado, são a chave do acordo entre o corrupto e o corruptor.

Entre os ajustes diretos ou os concursos públicos, a diferença reside, no primeiro caso, na corrupção e, no segundo, a da honesta, séria e responsável administração do erário público.

Todo e qualquer contrato público que seja levado a efeito e sem ser precedido de um concurso público transparente, aberto e sujeito às regras livres do mercado, tem em vista, geralmente, a prática de condutas e proveitos ilícitos dos envolvidos!

Nem um só cêntimo do Estado ou das Câmaras Municipais devia ser gasto, ou um só funcionário ser admitido, sem que não fosse primeiro, obrigatória e escrupulosamente, cumprida a regra do concurso público.

E o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), nos seus artigos 5º, n.º 1, 24º e 27º, vinca a imperatividade, a essencialidade e a obrigatoriedade do respeito pela regra dos contratos públicos, portanto da sua necessária e impositiva realização, o cumprimento e o respeito pelos procedimentos do concurso, abertos, públicos e transparentes, como condição imperativa e sine qua non para o dispêndio do erário público.

Portanto, a regra imperativa e sem dispensa, segundo o que a lei impõe, é a feitura e o cumprimento do concurso público, sendo a rara exceção o ajuste direto (artigos 1º, n.º 4, 4º e 16º, n.º 1).

Mas, ao arrepio e em flagrante violação da lei, todos os dias, por todo o lado, os mais diferentes agentes do Estado e das Câmaras Municipais vêm a público dizer, ou justificarem-se, com os alegados montantes mínimos e máximos dos contratos e dos orçamentos envolvidos, para escaparem à realização dos concursos.

O que artificiosa e mentirosamente justificam na sua opção pelos ajustes diretos, a lei claramente não diz nem permite, antes e ao contrário obriga, em regra, ao concurso público.

A dispensa legal do concurso é a exceção (artigos 112º, 128º e 129º), os ajustes diretos só são permitidos marginalmente e em caos mínimos - desastres públicos, ausência de propostas ou inexistência de concorrentes, situações fundamentadas de emergência pública ou perante um relevante interesse público.

Segundo o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), só em raros e contados casos e em muito baixos montantes económicos e financeiros, mas jamais no caso de admissão de um novo funcionário, podem ser dispensados os concursos públicos.

Mas a regra legal imperativa do concurso público não é cumprida nem respeitada entre nós, por todo o lado abundam os ajustes diretos de todo o tipo, na compra de serviços, bens ou despesas, em qualquer montante económico ou financeiro, etc., com o atropelo da lei, a subversão do melhor preço, a adulteração das regras do mercado, e desvirtuação da concorrência e da competição entre os agentes económicos.

Por meio desta prática ilegal são privilegiados os compadrios e os familiares dos envolvidos, tendo em vista o favorecimento particular e ilegítimo dos seus autores, incentivados o amiguismo e as "cunhas", com o prejuízo dos melhores cidadãos e empresas, do mérito e da comunidade em geral.

Nesta extensa teia e tortuosa atividade pululam os crimes e delitos patrimoniais, económicos, fiscais, financeiros, ilegalidades e abusos de poder, entre outros.

Ora, até que portugueses não percebam a atividade obscura e perversa que está por detrás dos ajustes diretos, em razão e por causa da falta dos concursos abertos e transparentes por banda do Estado e das Autarquias, jamais perceberão o fenómeno do enriquecimento ilícito de políticos, em geral, dos governantes, autarcas, funcionários, empresários e comerciante, em particular!

Até prova provada em contrário (!), onde houverem ajustes diretos, certamente, há aí a prática do “cambão”, das “luvas” e dos pagamentos debaixo da mesa, ou seja, a atividade da corrupção, agida por meio da ação criminosa de corruptos e corruptores, o prejuízo do Estado, do erário público, do povo e, finalmente, a espoliação dos contribuintes e do dinheiros dos particulares.

Decorrentes desses contratos obscuros, ínvios e manipulados os cidadãos recebem em troca os maus, mais caros, mais incompetentes e piores serviços públicos fornecidos aos utentes.

Nas compras públicas e nomeações administrativas levada a efeito sem a realização dos respetivos concursos públicos, ou seja, no procedimento por ajuste direto feita, há, muito provavelmente, lugar à corrupção, associação delituosa e criminosa, ineficácia e a ineficiência antieconómicas, apropriação indevida de dinheiros públicos, abusos da coisa pública e furto do dinheiro dos contribuintes.

Ora, a revisão do Código dos Contratos Públicos agora tida em vista, não elimina, nem sequer se atreve a combater os vícios acima apontados, antes pelo contrário, vem até aumentar os montantes financeiros passíveis de ajustes diretos - de, conforme "os bens e serviços, 20 mil e 30 mil euros" - e, o que se tornará naquilo que podemos chamar de porta basculante de entrada dos cartéis de corrupção no Estado, "a consagração do procedimento de consulta prévia, com consulta a três fornecedores para as aquisições de bens e serviços entre os 20.000€ e 75.000€ e para as empreitadas de obras públicas entre 30 000€ e 150 000€a três fornecedores para as aquisições de bens e serviços entre os 20.000€ e 75.000€ e para as empreitadas de obras públicas entre 30.000€ e 150.000€".

Por último, qual cereja no topo do bolo, ressalta nesta opção legislativa, a forma de resolução dos litígios entre os contratantes públicos e privados pelos "centros de arbitragem", tão mal afamados por todas as vezes servirem para gravemente lesarem e prejudicarem o Estado e os contribuintes, e, esta sim de contornos assumidamente discricionários e arbitrários, a da desnecessidade "de fundamentação da decisão de contratar para todos os contratos, com requisitos adicionais, especialmente exigentes, para os contratos a celebrar de valor superior a 5.000.000€, que tenham por objeto a contratação de bens ou serviços de uso corrente".

Ora, mesmo que o Governo a venha justificar com os argumentos de "simplificação, a desburocratização e a flexibilização dos procedimentos de formação dos contratos públicos, com vista ao aumento da eficiência e da qualidade da despesa pública" - in www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mpi/noticias/20160802-mpi-ccp.aspx -, em virtude de bem conhecermos a má experiência e os maus resultados da atividade delituosa do Estado Português e de um grande número de agentes públicos, verdadeiramente, o que lhe está subjacente é a liberdade negocial e empresarial das entidades públicas.

O manuseio do dinheiro público sempre foi um babel de burocracia, e assim continuando, ou seja, até que a sua liberdade seja deixada ao critério e à vontade negocial dos políticos e dos decisores públicos, jamais a corrupção e o abuso do dinheiro dos contribuintes terão um qualquer controlo racional e ou uma proteção digna desse nome.

A equação é simples, quanto maior for o risco, conhecida que é a habital má prática de muitos maus decisores públicos e a elevada taxa de condenação criminal daqueles, temos de concluir, para o futuro próximo, tememos, como altamente provável, muito e mais vultuosa corrupção pública e estatal!

 

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publicado por Sérgio Passos às 10:09
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Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
Regionalização

A regionalização administrativa do país está por fazer desde a aprovação da Constituição em 1976.

É entendida com um meio de reforço político, administrativo e económico dos Municípios, e para o mais harmonioso desenvolvimento e equilibrada distribuição da riqueza nacional.

A regionalização, ou descentralização das competências do Estado, tem em vista a eliminação das assimetrias regionais e uma maior igualdade das regiões.

Aquando da revisão constitucional de 1997, a instituição em concreto das regiões em Portugal passou a ser alvo de referendo, efetivado em 1998 e reprovado nas urnas por 2/3 dos portugueses.

Até agora, a regionalização tentada pelos partidos do regime, quer a de 1998, quer a nova via das áreas metropolitanas, mais não tiveram em vista do que criar uma nova camada de burocratas, a duplicação, ou triplicação, das entidades administrativas, dos seus orçamentos e despesas.

Esta não foi, como podia e devia, tomada para a racionalização, a poupança da despesa dos contribuintes, nem sequer para o fortalecimento dos Municípios.

A criação de Municípios credíveis, competentes e territorialmente fortes, serviria para a devolução da riqueza às economias locais mais pobres, até agora consumida centralmente em Lisboa.

Os concelhos portugueses são no total 308, 278 no continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores, pesando por ano no Orçamento Geral de Estado (2016) 2 mil, 326 milhões, 908 mil e 229 euros.

E ainda as taxas cobradas aos munícipes, a exploração das empresas municipais e o endividamento próprio, somam anualmente mais mil milhões de euros.

Os atuais municípios portugueses sacrificam por ano os contribuintes em mais de 3.5 mil milhões de euros.

Os concelhos portugueses podem ser reduzidos a 50 Municípios, assim se diminuindo para metade a sua despesa e, no seu lugar, emergindo representativos municípios regionais.

Sem esquecer, a extinção das agências de emprego político regional, eufemisticamente chamadas de 5 Comissões de Coordenação Regional, babéis de burocracia inútil, atrofiadoras quotidianas do desenvolvimento regional, poupando-se mais de 50 milhões de euros anuais deitados anualmente ao lixo.

O benefício resultante da libertação de meios financeiros para o desenvolvimento económico e social local, a libertação de quadros e recursos humanos para o incremento da economia real e produtiva, fariam emergir dinâmicas, produtivas e representativas regiões.

Afinal, podemos perceber, a regionalização só não foi ainda efetivada porque continuamos reféns da falta de querer deste Regime, vulgo partidos políticos PSD, CDS, PS, BE, PAN, Verdes e PCP.

 

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publicado por Sérgio Passos às 10:58
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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016
Representantes da República nas Regiões Autónomas: um anacronismo e uma despesa inútil para os contribuintes

Os 2 Gabinetes dos Representantes da República, antigos Ministros da República, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores custam anualmente aos contribuintes portugueses, segundo o Orçamento Geral de Estado de 2016, 1 milhão, 838 mil, 743 euros.

As suas residuais e aparentes competências úteis resumem-se atualmente, de acordo com o seu Estatuto, a simples chancela na administração eleitoral, idêntica à correspondente antiga e há muito extinta dos Governadores Civis.

Fora esta competência de administração eleitoral, que, aliás, de facto é exercida pelos juízes dos Tribunais de Comarca, portanto, mais não restando aos Representantes do que uma (muito…) cara e inútil competência, não têm mesmo mais nenhuma outra utilidade, que não seja a protocolar e simbólica.

E a sua existência mais não tem servido do que para exacerbar os sujeitos e movimentos extremistas nas duas regiões autónomas e, até mesmo, para legitimar o discurso (efabulação…) de alguns independentistas.

Quem é que não se lembra das tiradas anticolonialistas (…) de Alberto João Jardim, o ex-Presidente da Região Autónoma da Madeira!

Ora, face à exiguidade das suas competências, veja-se a Lei n.º 30/2008, de 10/7, bem assim segundo o artigo 6.º da Constituição da República Portuguesa sendo o Estado Português é unitário, portanto, nenhuma justificação real e consistente razão política resta para a sua manutenção.

Temos de concluir que as suas existência e manutenção, mesmo que pareça concordarmos com o Alberto J. Jardim, aparentemente mais não é do que um resquício do regime colonialista anterior a 1974!

No final, sobram 1 milhão, 838 mil, 743 euros por ano para os sacrificados contribuintes pagarem!

 

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publicado por Sérgio Passos às 10:36
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Terça-feira, 9 de Agosto de 2016
O negócio dos incêndios florestais interessa a quem?

Segundo o que se sabe, muito parcialmente, porque os sucessivos Governos recusam prestar os esclarecimentos cabais dos contratos feitos com os respetivos privados, tem de se fazer uma pergunta: com os 1.500 euros (mais IVA) à hora pagos a cada helicóptero privado, por acaso, não interessará a estas empresas, ou a quem os sub-contrata, que arda o maior número, a maior área de floresta possíveis e pelo maior período de tempo possíveis?

Isto é simples, é uma mera conta de aritmética: quanto mais fogos e mais tempo durarem os incêndios mais estas empresas privadas lucram!

O que nós sabemos é constatamos é que estas empresas privadas que ainda há bem pouco tempo tinham que alugar os seus meios aéreos a empresas estrangeiras, agora já têm enormes frotas próprias de helicópteros, hangares e pavilhões seus, feitos novos e de raiz, e até já possuem aeródromos seus.

E nem falamos aqui de ex-ministros, secretários de estado e altos chefes de serviços públicos, ligados às florestas, à proteção civil e aos bombeiros, que adquiriram fortunas súbitas e que passaram ostentar sinais de riqueza fácil e recente de um dia para o outro.

E porque é que, afinal, e perante os fumos evidentes de corrupção e desvio dos dinheiros públicos, o Estado não entrega a atividade e a função de apagar os fogos ao Exército e à Força Aérea, que é uma atividade fundamentalmente de Segurança e Defesa nacionais, tal qual como é o da proteção das nossas fronteiras, dos recursos marítimos ou do mar, já que não se vê, enão há, qualquer diferença com a segurança interna pública de pessoas e bens?

Ora, se até aos finais dos anos 80 era mesmo a Força Aérea que combatia com sucesso, aliás assinalável, os incêndios, e possuindo meios e gente formada para tal, que só custavam a sua despesa de funcionamento, porque é que deixaram de o fazer e passou-se a entregar esta função, agora com lucros milionários, aos privados?

E quem é que fiscaliza se estas empresas e os seus meios aéreos apagam competentemente os fogos? Se o fazem com a qualidade necessária? Ou se empregam todo o seu esforço e competência para tal? E como é que se fazem os contratos e como são avaliados os concursos públicos? Etc., etc.

E porque é que os sucessivos Governos não mostram, nem sequer publicamente são escrutinados, os contratos e não revelam os seus contornos e, tão-pouco, mostram os valores pagos aos privados e os critérios para tanto?

Porque é que os sucessivos Governos têm cortado verbas na prevenção florestal, extinguiram a função de guardas florestais, não apoiam e nãoincentivam os pequenos produtores florestais privados, portanto os maiores proprietários da mata nacional, para tratarem e cuidarem da sua florestas, ou a tomarem medidas antecipadas para proteger e defender previamente as florestas e os recursos naturais?

Ou seja, porque é que os sucessivos Governos de Portugal não incentivam, não apoiam, não canalizam recursos públicos para a proteção e o cuidado com a floresta, ou seja prevenindo e diminuindo os fogos antes da época dos incêndios, mas e em vez da necessária prevenção e preservação do meio ambiente, da floresta e dos recursos naturais, só invés, preferem, cada vez mais gastar, mais e mais, com meios e despesas no combate aos fogos que, só continuam a piorar e cada vez mais destroem os recursos nacionais, encurtam a floresta e, em resumo, empobrecem osportugueses e o país?

E porque é que a própria floresta da propriedade do Estado também está vetada ao maiscompleto abandono?

Já agora, a frota de 10 a 15 aviões canadair, meio essencial para combater os fogos e sempre reclamada pelos peritos e bombeiros nacionais, considerados vitais para o esforço de combate eficaz aos fogos, orçados em cerca de 200 milhões de euros, o equivalente à floresta nacional destruída anualmente, porque é que nunca foi adquirida e, ao invés, os Governos deixam a floresta nacional continua a ser destruída facilmente por esta grosseira e criminosa negligência?

Só no verão de 2013 terão ardido da floresta recursos equivalentes de mais de 100 milhões de euros.

Ora, estas são demasiadas e sérias dúvidas, graves interrogações, muitas incertezas, demasiadas ambiguidades e muitas nuvens escuras e, de certeza, mas que, todos anos permitem impunemente demasiados e destrutivos fogos, que ardem descontroladamente, que destróem o património público e privado, a poupança, as economias e o esforço dos particulares e até mesmo as vidas, os projetos e as aspirações dos portugueses

O que sabemos é o lucrativo é concessionado aos privados, mas tudo o que dá prejuízo é suportado pelo Estado e pelo dinheiro dos contribuintes.

Afinal, o Estado Português e os partidos políticos, todos sem execeção, deste maquiavélico e demoníaco regime político português têm, sem qualquer dúvida, as mãos conspurcadas de cinzas dos incêndios que destroem Portugal. Tudo isto cheira mesmo muito a esturro!

 



publicado por Sérgio Passos às 20:32
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Quinta-feira, 28 de Julho de 2016
Moralistas

O regime político-partidário português, da Direita à Esquerda, resume-se ao denominador comum do falso moralismo.

Vimos agora, a preocupação do Partido Comunista Português era, à semelhança dos demais partidos (…), um lugar no Tribunal Constitucional.

A vingança do PCP, por não ter sido atendido na repartição de lugares no TC, já avisou Jerónimo de Sousa, vai servir-se fria na discussão do próximo Orçamento Geral de Estado, o qual os comunistas ameaçam retaliar com o respetivo chumbo.

A última inventona do Partido Socialista chama-se Orçamento Participativo!

Ora, segundo o anúncio de António Costa uma verba de 3 milhões de euros será destinada ao Orçamento Participativo Popular, retirada do Orçamento Geral de Estado de mais 43 mil milhões de euros de despesas (em 2016), ou seja, dum Orçamento 1.400 vezes maior do que aquele minúsculo montante que os portugueses podem alegadamente participar/decidir.

Perceba-se, enquanto os portugueses contribuintes se entretêm a discutir migalhas de 3 milhões, os partidos políticos repartem entre si a parte de leão de mais de 43 mil milhões, distribuindo-a pelos seus boys e girls, alimentando a corrupção, a ineficiência, o parasitismo, em suma, o rédito dos recursos nacionais.

Não menos elucidativo, o Governo prepara-se para nomear 17 novos administradores, todos dos vários maiores Partidos com assento parlamentar, para a Caixa Geral de Depósitos!

Ora, assim não admira que Portugal esteja falido à conta deste social-rapinanço do erário público e do dinheiro dos contribuintes.

1 só administrador e com um salário, pelo menos, igual ao de um qualquer outro administrador de um Banco Português, não seria suficiente?

Era, e, muito provavelmente, a CGD, estaria hoje em situação solvente e em boa saúde financeira.

Mas o regime social-parasitário de Estado tem como fito arruinar a economia nacional e conduzir Portugal à implosão social.

E, perante a vergonha nacional face à aplicação de sanções de Bruxelas pelo continuado défice das contas públicas portuguesas, temos de perguntar: este regime político cleptocrático, plutocrático, ineficiente e despesista não sofre nenhuma sanção do povo português?

Pobre Pátria a Portuguesa, de tantas comendas e tantos comendadores...

 

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publicado por Sérgio Passos às 22:11
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Domingo, 24 de Julho de 2016
A Madeira ao serviço da marca CR7

A atribuição do nome do Cristiano Ronaldo ao aeroporto da Madeira, à primeira vista, é uma decisão instintiva e puramente emocional; mas esconde bem mais do que a esmagadora maioria das pessoas consegue alcançar.

Atribuir o nome de Cristiano Ronaldo ao aeroporto do Funchal/Madeira serve especialmente para aumentar enormemente o valor comercial da marca CR7.

A medida serve fundamentalmente fins de natureza comercial e acaba como servindo o objetivo de aumentar ainda mais a fortuna e os lucros dos interesses que gravitam à volta dos negócios milionárias da referida marca.

Para o visado e pessoalmente mais não lhe serve do que duma mera vaidade, já para os madeirenses servirá para aumentarem ainda mais o culto a uma vedeta milionária do futebol.

O nome a dar ao aeroporto aumentará a exposição da marca de CR7, dando mais visibilidade, maior projeção global, aumentando o poder do seu marketing e, no fim, incrementando o valor comercial e económico daquela marca, naturalmente e em suma, servindo para aumentar os proventos e os lucros pessoais de Cristiano Ronaldo.

E o que ganharão os madeirense ou os portugueses com a medida: NADA!

Depois de Cristiano Ronaldo ter sido distinguido com uma estatua, eleito como Comendador, publicamente homenageado em tantas e tantas ocasiões, tendo recebido tantos prémios e distinções desportivas e sociais, ainda era preciso esta honraria desmesurada?

Não era, e nem deve ser aceite por quem tenha meio palmo de testa!

Numa República decente convém à decência republicana e à cidadania democrática que não de atribuam nomes de pessoas vivas a lugares, ou meios, ou coisas do domínio público.

Mas ..., pelos vistos, os mais altos valores do dinheiro e dos interesses particulares se sobrepõem ao recato e à imparcialidade dos poderes públicos, os quais, cada vez mais, parecem andar ao serviço de interesses alheios aos do Estado e do Povo.

Realmente, em Portugal, não há nada como a febre da bola para, rapidamente, ver muita gente fica com a cabeça à roda!

Nunca mais, com a cegueira e a alienação de muitos, nos livramos da sina nacional de "futebol, fátima, fado" ...

E uma boa parte do povinho, que facilmente fica "apanhado da bola", não percebe mesmo o logro do engodo que consome e paga a troco da alienação gratuita dos seus recursos públicos.

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publicado por Sérgio Passos às 17:24
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Sábado, 23 de Julho de 2016
O Tribunal Constitucional será mesmo necessário? Ou, como poupar uma vultuosa despesa para os contribuintes portugueses.

Nos Estados Unidos da América existe uma única instância judicial superior, o Supremo Tribunal, ou Supreme Court of the United States, ao qual, segundo as primeira e segunda seções do Artigo 3º da Constituição dos Estados Unidos, compete “…o poder judiciário dos Estados Unidos a todos os casos de aplicação da Lei e da Equidade ocorridos sob a presente Constituição, as leis dos Estados Unidos, e os tratados concluídos ou que se concluírem sob sua autoridade …”

Já em Portugal, e por sua vez, temos duas instâncias judiciais máximas, ou superiores, o Supremo Tribunal de Justiça, ao qual compete segundo os artigos 52º a 55º da Lei de Organização Judiciária (Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto)  julgar os recursos, e outras matérias previstas na lei, etc., e o Tribunal Constitucional, ao qual compete, segundo os artigos 6º a 11º-A da Lei do Tribunal Constitucional (Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro),  “apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade nos termos dos artigos 277.º e seguintes da Constituição", e outras previstas naquela lei.

Vejamos em concreto e comparativamente os custos salariais dos Supremos Tribunais de Portugal e dos Estados Unidos da América (EUA): 

 

Nos Estados Unidos da América:

O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA tem 9 juízes:

1 Presidente: vencimento anual de € 236.976,30;

e 8 Juízes auxiliares: (vencimento anual cada de € 224,370) = € 1.794.760,00.

Remuneração total anual dos 9 juízes = € 2.031.936,3

Fonte: http://www.uscourts.gov/judges-judgeships/judicial-compensation

 

Em Portugal:

O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem 64 juízes:

1 Presidente:

a) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

b) + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (*€ 6.523,00 – LEI ESPECIAL DESCONHECIDA) = € 1.078,87

c) + Subsídio Compensação deslocação/habitação = € 620,00

d) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 7.033,24 = € 102.588.00 ano + d);

e 1 vice-presidente:

a) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

b) + Ajudas de Custo fixas de 15% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69

c) + Subsídio Compensação deslocação = € 620,00

d) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 6.506,06 = € 88.741,46 ano + d)

e 62 juízes auxiliares:

Cada um:

a) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

b) + Subsídio Compensação deslocação = € 620,00

c) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 5.954,37 = € 83.361,18 ano + c)

 

Remuneração Total anual dos 64 juízes do Supremo Tribunal de Justiça Português = € 5.359.722,61

 

E ainda, temos o Tribunal Constitucional Portugal que tem 13 juízes:

1 Presidente:

a) 1 viatura oficial da marca BMW,

b) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

c) + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (*€ 6.523,00 – LEI ESPECIAL DESCONHECIDA) = € 1.078,87

d) + Subsídio Compensação deslocação/habitação = € 620,00

e) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 7.033,24 = € 102.588.00 ano + a) + e)

1 Vice-presidente:

a) 1 viatura oficial da marca BMW,

b) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

c) + Ajudas de Custo fixas de 15% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69

d) + Subsídio Compensação deslocação = € 620,00

e) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 6.506,06 = Anual de € 88.741,46 ano + a) + d)

e 11 Juízes Auxiliares:

Cada um:

a) 1 viatura oficial da marca BMW,

b) vencimento mensal (Índice 270 da função pública) = € 5.334,37

c) + Subsídio Compensação deslocação = € 620,00

d) (*) + ajudas de custo de deslocação: € 69,19/dia em Portugal, € 100,24 no estrangeiro.

Total = € 5.954,37 + a) + d) = Anual de € 82.123,58.

 

(*) As 13 viaturas BMW`s, têm um custo de amortização em 4 anos, à média de € 50.000,00 cada= € 162.500,00 ano.

 

Remuneração Total anual dos 13 juízes: € 1.094.688,84

 

Orçamento total para 2016 do Supremo Tribunal de Justiça: € 10.160.666.00,

Orçamento total para 2016 do Tribunal Constitucional: € 5.564.272.00

(Fonte: Orçamento Geral de Estado)

 

(Fontes: Lei do Tribunal Constitucional, Lei da Organização Judiciária, a Lei que atribui o vencimento do Presidente da República é desconhecida)

 

Chegámos assim às seguintes conclusões:

O Supremo Tribunal de Justiça Português, em salários dos seus juízes, representa um custo 2,6 vezes (€ 5.359.722,61*, ou 260%) maior do que o custo Supremo Tribunal de Justiça dos Estado Unidos (€ 2.031.936,30).

A totalidade dos salários dos 78 juízes portugueses, do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, representa um custo 3,18 vezes (€ 6.454.411,45*, ou 318%) maior do que os salários dos 9 juízes do Supremo Tribunal dos EUA.

Portugal tem pouco mais de 10,5 milhões de habitantes enquanto os EUA tem mais de 304 milhões de habitantes, o PIB per-capita português é de € 21.400,00 (dados de 2014) enquanto o americano é (237% superior ao português) de € 50.754,00.

 

Temos de perguntar: será razoável que Portugal, um país falido, muito mais pobre, mais pequeno e com muito menos população, possa suportar assim tantos e altos custos?

 

 

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publicado por Sérgio Passos às 15:10
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Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Brexit, a solução do problema

A saída da Grã-Bretanha da União Europeia, no imediato, vai, e já está, causar sobressaltos políticos, económicos e sociais em toda a Europa

Nos próximos tempos iremos escutar os sujeitos e partidos políticos extremistas de esquerda e direita, o proto comunista Vladimir Putin e demais marxistas e fascistas europeus, a assustarem as pessoas, antecipando dificuldades e preconizando soluções irracionais e isolacionistas..., enfim, gritando aos sete ventos que a culpa é dos outros, ou dos deuses, e que está para breve o …apocalipse...

Mas, nos curto e médio prazos, as nefastas consequências económicas, sociais e políticas do Brexit servirão de vacina contra os extremismos e egoísmos que atravessam a Europa.

O Brexit é a opção passadista e revanchista, de uma parte do povo britânico, pelos isolacionismo e egoísmo, que chocam com o progresso inevitável da globalização, e, como tal, estão inevitavelmente condenados ao fracasso.

O problema não está no projeto dos povos europeus de se unirem à volta de um destino comum político, democrático, económico e social; antes pelo contrário. 

As ameaças à paz e à prosperidade na Europa, devem obrigar-nos a procurar uma mais democrática e participativa construção económica, social e política, e, fundamentalmente, uma mais equitativa, solidária e competitiva redistribuição da riqueza.

Quanto aos britânicos, é a minha previsão, em menos de 2 anos, o Reino Unido, ou o que o restar dele, regressará à União Europeia.

A única dúvida que tenho é se voltará como um reino unido, ou como 3 países diferentes, ou seja, o Novo Reino Unido, constituído pela Inglaterra e de Gales, e as duas novas Repúblicas, a da Escócia e a da Irlanda do Norte, ou a Irlanda do Norte integrando-se na República da Irlanda.

A união da Europa não tem volta, ela trouxe a todo o continente a paz e a prosperidade gerais como nunca haviam sido sentidas em todos os seus mais de 2 mil anos anteriores.

Mas a União Europeia terá de se reformar, abandonando as vias monetarista, estatista, burocrática e socializante seguidas até hoje, retornando às vias clássicas e fundadoras das liberdades e responsabilidades política, comercial e produtiva individuais e coletivas.

A União Europeia tem de arrepiar o caminho estrutural seguido, libertando-se da centralização burocrática e supra estatal das elites governamentais.

O fim da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, mantendo-se unicamente e no seu lugar, o Conselho Europeu de Governos, seriam os primeiros passos a tomar.

O futuro são os Povos Unidos da Europa, mas como muito menos políticos e burocratas, dando lugar a mais cidadania, liberdades políticas e económicas, justiça e paz sociais.

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julhode 2016 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

horizontejulho2016.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 14:53
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Sábado, 2 de Julho de 2016
Cleptocracia financeira portuguesa

Primeiro foi o saque às reservas de ouro do Banco de Portugal: em 25 de Abril de 1974 somavam 900 toneladas, das quais em 2007, e após os 8 anos do consulado despesista e ruínoso do socialista Vítor Constâncio, sobram hoje pouco mais de 280 toneladas. Só por exemplo, por acaso alguma autoridade judicial portuguesa sabe, ou se atreveu a responder aos portugueses, onde foram parar as 17 toneladas de ouro do Banco de Portugal que ANIBAL CAVACO SILVA mandou para o Banco DREXEL BURNHAM LAMBERT em Nova YORK / EUA, em 1990, e que foi a falência uma semana depois do ouro ter chegado à América? Depois foi o rápido endividamento público de Portugal que em 1974, a custos de hoje não ultrapassava os 10 mil milhões de euros, equivalendo a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de Abril. Ora, em meros 40 anos, os cleptomaníacos democratas que assaltaram o poder em Portugal cavaram uma dívida pública que ascende hoje a 229 mil milhões de euros, ou seja, 128,7% do PIB nacional. A seguir a seita de "colarinho branco" nacional, sempre ávida de dinheiro e sem olhar a meios, tomou o gosto pelos Bancos. Primeiro foi o BPN, de onde foram sacados impunemente, até hoje e sem culpas determinadas dos seus muitos e conhecidos autores, 5.2 mil milhões euros aos contribuintes portugueses, naquela que foi a maior associação criminosa político-partidária, com ligações às mais altas instâncias do Estado, que Portugal assistiu na seus mais 900 anos de História. Depois foi o BPP, um pequeno Banco privado, em que os seus depositantes ficaram a "arder" em 450 milhões de euros no final de 2008. Para que conste, os três principais administradores do Banco Privado Português - João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital -, receberam 6,4 milhões de euros em 2008, ano em que a instituição faliu, só João Rendeiro, antigo presidente do conselho de administração, arrecadou 2,8 milhões. A CMVM apurou que no último ano de vida do BPP a sua administração fez dissipar "só" 100 milhões em vários offshores, factos estes que não tiveram mais consequências judiciais até os dias de hoje. A seguir veio o BES, que somou até hoje em prejuízos a suportar pelos contribuintes 4.9 mil milhões de euros para financiar em seu lugar o Novo Banco, aos quais se devem somar mais 856 milhões para os contribuintes pagarem o reembolso o último ardiloso esquema do "papel comercial" montado por Ricardo Salgado. Só a Caixa Geral de Depósitos, o dito Banco de todos nós, mas que tem servido especialmente para engordar tantos e tantos políticos do CDS, PS e PSD, e que suportou tudo o que foram prejuízos e desfalques públicos e políticos nacionais, consumiu nos últimos 15 anos aos contribuintes nacionais em sucessivas, mas mal contadas, injeções de capital, via Orçamento Geral de Estado, a módica maquia de 6.650 mil milhões de euros. Ainda os contribuintes não tinham engolido completamente tantos os gordos elefantes que saqueiam Portugal, a seguir viria a suculenta cereja milionário no Banif, a coutada privada repartida dos PSD-Madeira e PS-Açores, ao preço de 3 mil milhões de euros a suportar pelos contribuintes portugueses. Mas, o que até não nos devia surpreender, ainda faltava conhecer a falência da Caixa Geral de Depósitos após ser conhecido o recente buraco de mais de 5.000 milhões de euros! E o que é mais certo é que ror de saques ainda nãotenha terminado, ou não avistássemos nós a maioria dos seus autores e cúmplices alcandorados nos principais partidos políticos que se sentam na Assembleia da República e no Governo de Portugal!

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publicado por Sérgio Passos às 22:41
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Sexta-feira, 24 de Junho de 2016
O Brexit, o início da reforma democrática da União Europeia
O Brexit, no imediato, vai certamente causar sobressaltos políticos, económicos e sociais.
Mas o Brexit traz em si, antes de mais, a cura para os seus alarmismos e eventuais más consequências que podem à primeira vista parecer trazer consigo.
Porquanto, no curto e médio prazos, o Brexit e as suas nefastas consequências económicas, sociais e políticas, servirão especialmente de meio de vacina contra os extremismos políticos, sociais e ideológicos na Europa e, muito especial e fundamentalmente, servirá como meio para a necessária reforma do projeto político subjacente à União da Europa.
Certamente, que nos próximos tempos iremos escutar os sujeitos e partidos políticos extremistas de esquerda e direita, as demais aves agoirentas e os eternos pessimistas a criaram medos, assustando as pessoas, criando dificuldades e preconizando soluções irracionais e isolacionistas..., enfim, gritando aos sete ventos que a culpa é dos outros ou dos deuses e que ...está para breve o apocalipse...
Mas, como resulta qualquer outra escolha tomada em liberdade e democracia, o melhor que resulta do Brexit é o que virá a seguir para a Europa e os europeus, ou seja, com o que de si imediatamente resulta como amostragem  e aviso sério aos europeus das consequências negativas económicas e políticas que resultam da opção do isolacionismo dos países e seus povos em relação aos demais que se unem à volta do projeto europeu comum político democrático, económico e. social 
A ameaça do desagregamento da União Europeia e com o que de mal e prejudicial poderá resultar nos planos económicos, comerciais e políticos na Europa, e muito fundamentalmente, nos danos que daqui resultarão contra as liberdades políticas, de circulação no espaço europeu, irão obrigar os europeus repensar e a procurar novas e melhores soluções para a continuação da construção da união económica, social e política europeias.
Já no caso britânico, em menos de 2 anos decorridos após o dia de hoje, o Reino Unido, ou o que era dantes, certamente, estará de volta à União Europeia.
A única dúvida que existe é se voltará como um reino unido, ou como 3 países diferentes, ou seja, o país do Reino da Inglaterra e de Gales (Novo Reino Unido), e os dois novos países independentes da República da Escócia e o da República da Irlanda do Norte, ou, até mesmo só 2 novos países, podendo a Irlanda do Norte decidir integrar-se na República da Irlanda.
Tenho como certo que o Canal da Mancha já não é suficiente para dividir a Europa Ocidental!
Mas a União Europeia terá de se reformar, abandonando as vias monetarista, estatista e burocrática seguidas até hoje, e voltando às vias clássicas das liberdades políticas, comercial e produtivas individuais dos cidadãos europeus.
A solução e o futuro Europeu passa via da união social, política e democrática dos povos europeus, efetivada por meio das liberdades de comércio, de circulação de pessoas e bens, paz e democracia, e não como tem sido seguido até hoje, pela centralização burocrática e supra-estatal dos elites governamentais.
O futuro é a Europa Unida, passando sempre pela união dos povos europeus livres e democráticos.
 

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publicado por Sérgio Passos às 12:26
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